Carta aberta de desfiliação do PDT

Carta aberta de desfiliação do PDT
Aurelio Fernandes [*]

“E assim como na vida privada se diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que ele realmente é e faz, nas lutas históricas, deve-se distinguir, ainda mais, as frases e as fantasias dos partidos de sua formação real e de seus interesses reais, o conceito que fazem de si, do que são na realidade.”
Karl Marx

“Em um desses momentos em que as traições castigavam o PDT, Brizola desabafou com Neiva Moreira, então líder da bancada na Câmara: “Qualquer dia desses, eu fecho esse partido e vou fundar um Movimento Nacional de Libertação… Os políticos nunca vão criar vergonha! “.”
El caudilho Leonel Brizola de FC Leite Filho


Como tudo começou...

No ano de 1982 o povo trabalhador do Estado do Rio elegeu Leonel Brizola Governador do Estado do Rio de Janeiro. Das bases do movimento sindical e operário, às favelas cariocas, passando pelo movimento das associações de moradores e estudantil, uma maioria esmagadora se identificava com o sentimento de transformação política que Brizola encarnava.

Lideranças expressivas no campo popular e classista de luta contra a ditadura e pelas reivindicações populares e nacionais – Luiz Carlos Prestes, Darcy Ribeiro (candidato a vice), Roberto Saturnino Braga, Adão Pereira Nunes, Bayard de Maria Boiteux, Amadeu Rocha, Neiva Moreira, Francisco Julião, Gregório Bezerra, Theotonio dos Santos, José Maria Rabelo, Vânia Bambirra, Rui Mauro Marini, dentre outros – e dos movimentos sociais oriundas ou influenciadas por lutadores sociais dos velhos PTB, PCB e PSB e da chamada “nova esquerda” se somaram na vitória política de Brizola.

Brizola representava no imaginário popular a retomada do fio da história das lutas populares e a resposta mais radical possível à ditadura militar. Assim, influenciada pela conjuntura política, uma quantidade enorme de jovens trabalhadores e estudantes acabaram por se filiar ao “partido do Brizola”: o PDT.

Foi nesse momento, com 21 anos de idade, que me filiei ao partido através de sua organização juvenil: a Juventude Trabalhista do PDT, hoje Juventude Socialista do PDT. Foi na construção desse instrumento político e em suas lutas políticas que iniciei meu processo de construção de referenciais políticos e ideológicos. Atuei na Juventude por mais de uma década assumindo várias tarefas como militante, dirigente estudantil, dirigente estadual e nacional, notadamente nas atividades de articulação e educação política.

As lutas populares e internas no PDT despertaram em um grupo de jovens a necessidade de empreender um estudo coletivo da história do trabalhismo, socialismo e das lutas populares no Brasil e na América Latina. A partir destas reflexões e discussões, confeccionamos, em 1987, os Fundamentos Básicos para a Libertação Nacional, assumindo um referencial teórico marxista identificado com a Revolução Cubana e com o processo revolucionário sandinista, e vinculado nacionalmente com o brizolismo entendido como um somatório das afinidades ideológicas e tradições de luta nacionalistas, revolucionárias e populares da década de 60.

Concluímos que a construção do socialismo no Brasil tem como tarefa política e ideológica recolher, de forma crítica e inovadora, experiências históricas de larga duração oriundas dos setores nacionalistas revolucionários e populares dos velhos PTB, PCB e PSB, da Organização Revolucionária Marxista - Política Operária / ORM-POLOP e da chamada “nova esquerda”. Além disso, fundamentamos teoricamente nossa identidade com o projeto histórico brizolista, que naquele momento se identificava com a refundação do Trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo.

Esse projeto aglutinou nacionalistas e marxistas de diversos matizes de esquerda oriundos das experiências históricas da década de 60. Ao propor retomar o fio da história e combatendo o hegemonismo e o aparelhamento dos movimentos populares, o PDT, ao contrário de outros projetos partidários, poderia tornar possível a construção de um espaço político onde a unidade e a diversidade necessária ao processo de gestação da vanguarda compartida da luta pela libertação nacional rumo ao socialismo estaria presente.

Entendíamos que o PDT apresentava-se como um partido de natureza popular e antiimperialista, ainda pouco organizado, que poderia aprofundar nas lutas internas e nos movimentos sociais, sua natureza de partido que buscava a unidade do campo popular e classista.

Nossa atuação...
A ampliação desse debate no seio da Juventude Socialista do PDT levou a uma hegemonia à esquerda em suas instâncias diretivas e apontou a necessidade de iniciar um processo de reorganização baseado na nucleação de seus militantes. Como reflexo desse processo, do qual participei ativamente, surgem boatos, em 88, sobre a minha candidatura à Presidência Nacional da JS/PDT.

Preocupada com a possibilidade da Juventude reagir de forma critica às articulações que o partido encaminhava com vistas à eleição presidencial de 89, a direção nacional do PDT interveio em nosso Congresso Nacional em 89, “indicando” Garotinho, então prefeito de Campos, como “presidente interventor”.

Cerca de três anos depois, com a JS-PDT nacionalmente desarticulada, fui convidado pela direção nacional do PDT a assumir a Presidência da Juventude, ao qual recusamos, propondo a realização de um Congresso Nacional em Vitória para eleger nova direção e refundar a Juventude.

Após a derrota eleitoral de Brizola em 89, propomos uma discussão sobre os rumos de um PDT cada vez mais envolvido na lógica “eleitoreira” da democracia burguesa e inserido na chamada “crise do socialismo”. Isto levou à necessidade de criar, em 91, o Núcleo de Estudos Pela Esquerda – NEPE que editou e divulgou nacionalmente os Fundamentos Básicos para a Libertação Nacional e nossos posicionamentos nas instâncias partidárias.

Com o passar do tempo este encontro da militância com o estudo sistemático levou à necessidade de imprimirmos uma intervenção mais orgânica na vida partidária. Iniciamos, então, o processo de construção de uma corrente no PDT.

A corrente PDT Pela Esquerda tinha como objetivo defender os interesses históricos do campo popular e classista no partido. Um instrumento aglutinador dos militantes brizolistas - socialistas, comunistas e nacionalistas revolucionários de todo o país - compromissados, na prática cotidiana, com a retomada do fio da história das lutas populares brasileiras e construção, pela esquerda, de um PDT antimperialista, popular e classista.

A atuação critica e propositiva da corrente, editora de cerca de dezoito números do boletim PDT a Conversa é Pra Valer que iniciou um processo de ampliação em várias instâncias partidárias para outros estados além do Rio de Janeiro e nos movimentos sociais, levou a um processo permanente de tentativas de cooptação e isolamento de nossos militantes e dirigentes.

No meu caso especifico, desde 1989, após romper politicamente com o deputado estadual Fernando Lopes e ser demitido de seu Gabinete, optei, apesar de convites para participar de governos ou de outros gabinetes de parlamentares do partido, por sustentar minha família exercendo o magistério em escolas nos municípios do Rio e Volta Redonda.

Somente, tempos depois, em 1994, abandonei parte das escolas devido ao convite do Sr Manoel Dias para assessorar a secretaria executiva da Direção Nacional do PDT; assessoria da qual fui sumariamente demitido, durante férias coletivas, sem nenhum aviso prévio ou explicação, em fevereiro de 1995. Um “castigo” por nossas divergências com a linha política da direção nacional, que expressei em documento de nossa corrente, lido por mim em reunião do diretório nacional para avaliação das eleições de 94.

Um dia após a minha demissão, iniciei a militância no Instituto Alberto Pasqualini. Durante sete anos, de 1995 até 2001, além de implementar a educação política em vários estados, participamos ativamente no processo de transformação do IAP em Fundação. É importante frisar que de 1995 até o inicio do ano de 1998 assumi nacionalmente um conjunto de responsabilidades de direção e tarefas no IAP em vários estados sem nenhum tipo de vínculo empregatício ou ajuda financeira do IAP ou da direção nacional do PDT.

Como conseqüência dessa atuação, fui convidado pela direção nacional do PDT, na pessoa do Sr Carlos Lupi, para assumir a secretaria executiva da Fundação. Nesse momento, propus a redução em 50% do salário proposto, pois além de serem valores exagerados para a realidade de um partido popular, não pretendia ficar “refém” de um salário que mudaria radicalmente meu padrão de vida.

Nos anos que estive na FAP, hoje Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, várias propostas de planejamento e projetos foram encaminhados à executiva do IAP/FAP e poucas foram às atividades que conseguimos desenvolver de forma planejada e continuada. O pouco sucesso nessas empreitadas estão diretamente relacionados com o voluntarismo, o improviso, falta de equipe e de planejamento na instituição.

De 95 a 2001 a diretoria do IAP/FAP sequer realizou uma reunião deste órgão partidário, sendo que tal realidade, somada à total falta de vontade política da direção nacional em investir na educação política dos militantes, impediu sobremaneira a continuidade dos trabalhos ou sua intensificação e ampliação.

O aprofundamento da crise ideológica no PDT nos levou a construção do Fórum de Militantes do PDT ao final do ano de 2000. Esse fórum editou alguns números do Jornal “O Militante”, apontando as contradições do partido em sua crise política e seu afastamento do projeto histórico brizolista, além de catalisar algumas lutas internas importantes: posicionamento contra a fusão com o PTB, em defesa de candidaturas próprias, posicionando-se ao lado de Brizola na luta interna contra a família garotinho, questionando a política do fato consumado em varias e importantes decisões partidárias como a criação da chamada Frente Trabalhista e o apoio a Ciro Gomes e a filiação do Sr Paulinho da Força em São Paulo dentre outras lutas.

Nossos questionamentos, a inorganicidade e a falta de compromisso político da direção nacional com a educação política na FAP, e as lutas internas em que questionávamos a coerência da linha política partidária com o brizolismo, conduziram ao afastamento de minhas tarefas e funções na fundação e a ser “colocado a disposição” da direção regional do PDT-RJ a partir de 2002.

Anos depois, retornei à direção da fundação, agora Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, contra a vontade do Sr Manoel Dias, que assumia a Presidência da FLB-AP, ambos indicados pela direção nacional do PDT. Desde o primeiro momento evidenciou-se o assédio moral em relação a mim, devido a nossas divergências políticas e enfrentamentos relativos ao Fórum de Militantes do PDT e, secundariamente, por encaminhamentos relativos à criação e ao funcionamento da “Universidade” Aberta Leonel Brizola, cujo projeto foi imposto sem maiores reflexões, de forma pedagogicamente equivocada, tornando-se uma TV PDT vinculada a uma plataforma de EAD para “cumprir tabela” relativa a educação política que se torna a cada dia mais eleitoreira. Tudo isso a despeito dos esforços dos companheiros envolvidos honestamente na construção desse instrumento.

Resisti ao assédio moral do Sr Manoel Dias até a minha demissão em 2009, referendada pela direção nacional do PDT e fundamentada curiosamente em um suposto processo de reestruturação da instituição devido à crise financeira.

O fim de um ciclo...
A partir de 1983 e da derrota da emenda das Diretas, a direção nacional do PDT aprofundou o afastamento do projeto original de Lisboa e assumiu a proposta vanguardista de, partindo da eleição de Brizola à Presidência da República, iniciar “pelo alto” a destruição do atual modelo econômico neocolonial.

É neste ano que o PDT assume com a Carta de Mendes o chamado “socialismo democrático” – definição inexistente na Carta de Lisboa, no Manifesto e no Programa - e afirma que não pretende tomar o poder, mas chegar a ele pela via eleitoral. Com esta postura, a direção nacional do Partido esperava impedir, ou adiar, o ressurgimento do PSB e por outro lado respondia aos setores que acusavam Brizola de ser um incendiário, tornando sua candidatura à Presidência digerível por setores conservadores.

A partir daí, o PDT afasta-se das lutas sociais concretas dos excluídos e afunda cada vez mais na vala comum da participação exclusivamente parlamentar e eleitoral dos partidos de elite. Essa realidade alimentou o crescimento do eleitoralismo que subordinou toda a ação política do partido à possibilidade de conquistas eleitorais e contribuiu sobremaneira à derrota de Brizola frente a Lula no primeiro turno em 1989.

Com tal derrota, o PDT estava perante um dilema: retomar seu projeto histórico enfrentando a contradição entre a hegemonia do brizolismo na definição de nossas bandeiras políticas e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição das ações políticas e organizativas, ou enfrentar um profundo refluxo e até mesmo um processo de degeneração ideológica e política. A direção histórica do PDT optou por não enfrentar essa realidade e o que passamos a observar foi um afastamento cada vez maior do partido de seu projeto histórico.

O resultado são as crises e lutas internas sucessivas afetando profundamente a democracia interna do partido a partir da segunda metade dos anos 90 e desarticulando a militância do campo popular e classista em todas as instâncias. Nossa direção nacional, para fazer frente às lutas internas, desenvolve uma estratégia de reduzir a participação democrática nas instâncias partidárias.

Com a falta de discussão política, as instâncias e reuniões foram paulatinamente se transformando em espaços onde tudo imita a política e onde aos poucos, e a cada eleição, vão diminuindo os reduzidos espaços para qualquer sociabilidade digna. O convívio partidário transformou-se ele mesmo em cálculo – de sobrevivência ou de subserviência -, e todo o desprendimento desta lógica vai sendo “castigado”.

Nesta atmosfera apenas a intriga tornou-se permutável, transformando o PDT em uma agremiação política marcada pelas retaliações e interesses pessoais.
Cada vez mais a política vai sendo vista de forma liberal, como uma disputa pela filiação e apoio dos políticos profissionais e o partido funciona por espasmos e a reboque do processo eleitoral de dois em dois anos. Isso alimentou o crescimento do eleitoralismo, afastou o partido das lutas sociais concretas do povo trabalhador, tornando inorgânica e inócua a atuação dos militantes nas lutas de massas dos movimentos sociais, e subordinou toda a ação política do partido à participação exclusivamente parlamentar e eleitoral.

No começo, essa realidade ficou obscurecida pela coerência e experiência histórica dos que tomavam as decisões pelo partido. Lutadores sociais como Leonel Brizola, Edmundo Moniz, Adão Pereira Nunes, Francisco Julião, Neiva Moreira, Bayard Boiteux, Amadeu Rocha, Carmen Cinira, Brandão Monteiro, apenas para citar alguns deles.
Porém, isso foi comprometido pelo tempo. Para nossa tristeza, esses lutadores não são eternos.
Através de seu exemplo deixam ensinamentos para que as futuras gerações utilizem como instrumentos da luta popular.

A falta de organicidade de nosso partido somada à crise existente nos movimentos sociais e políticos favoreceram o voto de máquinas eleitorais e não ideológico, e a falta desses companheiros levou a uma hegemonia nas decisões partidárias de uma elite partidária abençoada pelo voto e pela amizade, clientela ou parentesco.

A partir daí, o partido aprofundou sua contradição principal entre a hegemonia do brizolismo na definição de nossas bandeiras políticas e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição das ações políticas e organizativas, o que nos encaminhou a uma série de divisões onde membros dessa elite partidária (como Cesar Maia, Marcelo Alencar, Dante de Oliveira, Jaime Lerner, Garotinho, aliados a uma parcela “dos abençoados pela amizade, clientela ou parentesco”), tentavam tomar de assalto o partido e impor seus projetos pessoais e eleitoreiros.

Nesses momentos, por absoluta falta de discussão política e vida partidária permanente nas instâncias, grande parte da “massa” do partido deixou-se levar pelo discurso fácil da falta de democracia interna, por parte daqueles que sempre se locupletaram da mesma, e acompanham essas “novas lideranças”. Com tudo isso, o PDT, que foi o maior partido de esquerda do Brasil na década de 80, foi perdendo densidade política e eleitoral e se tornou um pequeno partido nos anos 90.

Nossos diretórios passaram a privilegiar a discussão do exercício e/ou conquista de cargos públicos, não definindo linhas políticas e organizativas para nossas instâncias e para nossa atuação nos movimentos urbanos e do campo. Questões primárias relativas à organização, como, planejamento das ações políticas; reuniões permanentes; capacitação política; imprensa partidária periódica e permanente, e uma política de finanças menos dependente dos militantes com cargos de confiança nos parlamentos e nos governos, e do fundo partidário foram descaracterizadas pelo eleitoralismo pelo qual os militantes são vistos como meros cabos eleitorais, as instâncias como espaços para angariar votos e a educação política como simples agitação e propaganda de programas eleitorais e futuras candidaturas.

Hoje as instâncias formais apenas são ouvidas quando as decisões já foram tomadas pela elite partidária “abençoada” pelo voto, amizade, parentesco ou clientela. A “massa” – dirigentes intermediários e de base e os militantes-cabos eleitorais - é convocada apenas para referendar o consenso dessa elite partidária.

Desde antes da morte de Brizola essa elite partidária traçou uma estratégia para sua sobrevivência, assumindo como tática o aprofundamento da política do fato consumado, baseada no eleitoralismo e liberalismo, consolidando o PDT como um partido de aluguel e balcão de negócios eleitoreiros. Nesse processo, os interesses regionais e pessoais tomaram de assalto o PDT. A ironia é que o PDT reivindica a mística em torno da Revolução de 30, mas reproduz a política dos governadores e os partidos regionais das oligarquias estaduais que Getulio tanto combateu...

O resultado desta lógica partidária são instâncias onde os procedimentos são rituais, a começar pelas intervenções nas reuniões dos diretórios e executivas, uma vez que todos dizem exatamente o que se espera que digam, comprometendo consequentemente a elevação da consciência política de nossa militância e nos levando a um processo de resignação política de dirigentes e militantes.

Essa tática, transformada em estratégia permanente, é o fruto trágico da degeneração do PDT, comprometendo toda uma geração de dirigentes e militantes que não acredita mais nas lutas do povo trabalhador e menos ainda na viabilidade do projeto histórico do PDT de transformar profundamente a realidade brasileira a partir das lutas nacionais, democráticas e populares rumo a uma sociedade socialista.

Esse dirigentes produzem rituais comemorativos formais nas datas históricas do trabalhismo e do brizolismo, usando o nome de Brizola unicamente para garantir seus interesses menores. Não é para menos que em 2003, um ano antes de morrer, perante a pressão para negociar a aproximação com o governo Lula, Brizola aponta para a possibilidade de “fechar” o PDT e fundar um Movimento Nacional de Libertação.

A necessidade de recomeçar...
Com a ausência de Brizola o PDT, aprofundou sua distância do enfrentamento das questões de importância estratégica para o país e, paralelamente, abandonou o projeto histórico brizolista. Nada mais obscurece que a degeneração política e ideológica do PDT levou a sua cooptação petucana.

Ao entrar na base aliada do Governo Lula, o PDT assumiu claramente o neoliberalismo petucano abandonando suas bandeiras históricas por um vago discurso de defesa do trabalho e de manutenção das conquistas da CLT e se tornando uma sublegenda para justificar a ocupação de cargos e o uso dos recursos do MTE.

Como afirmou o último manifesto do Fórum de Militantes, “O PDT não se posiciona firmemente sobre temas como a reforma agrária, urbana e política, a precariedade da educação pública, a inexistência de uma política de saúde e o ressurgimento do fascismo nas políticas públicas de segurança e na criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

O PDT nada diz sobre a omissão cúmplice do governo Lula em relação à necessária auditoria e revisão da “privataria” do governo entreguista FHC, quando a totalidade das empresas estratégicas foi doada ao capital internacional e a PETROBRAS transformada em uma “empresa estatal de interesse privado”.

Omite-se quanto à entrega da Amazônia ao capital internacional e em relação aos enormes valores repassados ao agronegócio através de perdões e protelações de dívidas, enquanto a reforma agrária se torna uma política virtual e os assentamentos rurais e os pequenos agricultores são abandonados à própria sorte. Isto, sem falar na autonomia real do Banco Central nas mãos de um banqueiro tucano que garante rios de dinheiro aos bancos e aos investidores internacionais.

No mais, questionar o perdão das dívidas das Organizações Globo ao BNDES ou levantar na prática a defesa contundente da democratização dos meios de comunicação e o combate das perdas internacionais seria exigir demais de um PDT domesticado.”

Ouso afirmar que se Brizola estivesse vivo estaria denunciando duramente a manipulação que está sendo feita pelo governo Lula com o objetivo de convencer o povo brasileiro de que a atual crise do capitalismo é simples e transitória. Afirmam, inclusive, o PDT e seus representantes no governo e no parlamento, que essa crise será facilmente superável.

Vivemos uma grave crise estrutural do sistema capitalista. Uma verdadeira crise civilizatória que coloca em risco o futuro da humanidade. Uma crise estrutural que se manifesta de diversas formas e afeta a todos os níveis da vida em sociedade.

Essa crise atual é uma oportunidade para construir um novo caminho. Getúlio percebeu isso em 30 e Brizola na década de 60; hoje, o PDT se resume a um instrumento meramente eleitoreiro, que se recusa a cumprir o papel que a história está exigindo.
Brizola marcou a minha geração pela coerência com sua história de lutas, a coragem de defender aquilo em que acreditava e a ousadia de sempre dizer a verdade ao povo. Não foram poucas às vezes em que discordamos sobre os caminhos do PDT, mas nossas divergências se davam no campo do brizolismo.

Hoje o PDT não mais representa a memória de Leonel Brizola e menos ainda o brizolismo como instrumento de libertação nacional e social do Brasil. Não vejo mais nenhuma possibilidade de aprofundar quaisquer discussões políticas nas instâncias desse partido e ocorrer uma mudança em seus descaminhos.

A falta de democracia interna somada à degeneração de toda uma geração de dirigentes e militantes, e à “ampliação” petucana que tem sido capitaneada pela direção nacional, acabou com os últimos resquícios de sociabilidade digna nas instâncias do partido, e o que é mais grave, com suas disputas políticas internas.

Hoje tenho muito claro que o futuro do Brizolismo passa longe desse PDT que se degenerou. Por tudo isso, depois de 27 anos, saio do partido por coerência com o brizolismo.
Para que alguns ciclos políticos se abram, é realmente necessário que outros se fechem. Muitas vezes a vida vai lá e fecha por nós, na pancada, no susto. Muitas vezes, ficamos segurando porque dedicamos a maior parte de nossas vidas à construção de um projeto político, ou apenas receamos estar errados. Mas a realidade se impõe e temos que decidir, mesmo que pareça tão difícil.

Essa é uma decisão política que tomo sozinho depois de muita reflexão. Posso dizer sem medo de estar exagerando que empreguei, os assim chamados, “melhores anos da vida” ao projeto histórico do PDT. Não me arrependo um só milímetro, pois foi nessas lutas que moldei o meu caráter e as minhas convicções de nacionalista revolucionário e comunista, enfim de brizolista.

Tenho, também, absoluta certeza que as esperanças de um futuro para a luta de libertação nacional rumo ao socialismo passa bem longe dos partidos institucionais que temos hoje e que se arvoram "de esquerda", "socialistas", "comunistas" e/ou "revolucionários". Por isso, não pretendo militar em qualquer outro partido institucional.

Hoje, todos esses partidos, mesmo aqueles que estão na oposição institucional ao petucanismo, vivem crises com seus projetos históricos muito semelhantes com o que vivenciei no PDT ou se perdem vendendo ilusões com o mercado eleitoreiro em que se transformaram os partidos políticos e as eleições.

Sei que deixo no PDT amigos, camaradas e compatriotas que ainda acreditam na possibilidade de enfrentar a degeneração do PDT e que contarão sempre com minha solidariedade militante. Também existem lutadores em diversos partidos institucionais, insistindo, por amor ao que esses organismos significaram para eles e para a história do país, na necessidade de lutar internamente para reconduzi-los às bandeiras históricas presentes em suas fundações.

Lamentavelmente muitos ainda teimam em não levar em conta que as regras institucionais garantem um imenso poder aos dirigentes e militantes que se degeneraram. Para cada lutador social e político conquistado ideologicamente, eles trazem dezenas de indivíduos que sequer sabem o que é política, mas que irão filiar-se sem pensar duas vezes se isto significar alguma possibilidade de ganho financeiro e/ou proximidade com esferas de poder que lhes garantam o atendimento de seus interesses pessoais.

Portanto, o nascimento de organizações políticas que realmente tenham a capacidade de revolucionar o Brasil não se dará no ventre putrefato desses partidos, mesmo daqueles que outrora ajudaram a fazer a história da esquerda neste país. Estas organizações serão compostas pelos órfãos destes partidos...

Serão organizações políticas de novo tipo, populares, classistas e de combate e não meros instrumentos eleitorais. Em um primeiro momento, a questão do acesso ao poder pelas vias institucionais ficará em segundo plano, a prioridade delas será contribuir para a educação política e a organização do povo trabalhador em suas lutas por reivindicações concretas. Será nessas lutas que essas organizações construirão uma unidade na ação para conformar uma frente antiimperialista, popular e classista para encaminhar as lutas pela libertação nacional rumo ao socialismo.

Sendo assim, passo a dedicar integralmente as minhas energias na construção do Movimento Revolucionário Nacionalista - Círculos Bolivarianos/ MORENA-CB de inspiração bolivariana, brizolista e guevarista que é uma organização política de novo tipo que aposta e acredita na força do povo para libertar o Brasil dos desmandos do capital e do imperialismo.

Ousar lutar como brizolista!
Ousar vencer com o povo trabalhador!
Ousar sonhar com a libertação nacional e o socialismo!

Revolucionariamente,



Aurelio Fernandes
http://aureliofernandes.blogspot.com/ (Neste Blog estão os textos que considero mais representativos de tudo que produzi coletivamente sobre o projeto histórico e os rumos do PDT.). Contato: aurefern@uol.com.br

Rio, 15 de julho de 2009
[*] Licenciado em História pela UERJ com especialização em História do Brasil e Educação a Distância. Professor de História da Rede Pública Estadual. Professor de História do Trabalhismo da ULB. Membro do diretório nacional do PDT, membro honorário da JS/PDT, ex-membro dos diretórios estadual do Rio de Janeiro e municipal da cidade do Rio de Janeiro e diretor da FLB-AP. Faz parte da coordenação nacional do Movimento Revolucionário Nacionalista – Círculos Bolivarianos/MORENA-CB. Assessor da FAFERJ e militante do MTST/RJ. Foi diretor da CUT/RJ, do SEPE/RJ-RIII e da UEE/RJ.

Resposta as "novas gerações" da JS/PDT

Corra que a “patrulha” vem aí... ou como difamar “velhas gerações.”


Carlos Alberto de Ré (Minhoca), Aurelio Fernandes, Winston Sacramento e Francineide Sales *

“A luta contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento.”
Kundera

“Não admitam que ninguém acredite em nada que não compreenda. Assim se produzem fanáticos, se desenvolvem inteligências místicas, dogmáticas, fanáticas.
“E quando alguém não compreende algo, não parem de discutir com ele até que compreenda, e se não compreende hoje, compreenderá amanhã, compreenderá depois de amanhã, porque as verdades da realidade histórica são tão claras, e são tão evidentes, e são tão palpáveis, que, mais cedo ou mais tarde, toda inteligência honrada ’ compreenderá.
“Que ninguém vá a nenhuma escola revolucionária para ser doutrinado. Que ninguém se deixe doutrinar, que ninguém aceite absolutamente nada que não compreenda. Que vá educar-se, aprender a pensar, aprender a analisar, a receber elementos de juízo para que compreenda...”
(Fidel Castro,1º de dezembro de 1961)


Em 1979, Brizola reuniu em Lisboa, às vésperas da anistia, os adeptos do projeto de refundação do PTB, que significava para seus idealizadores, enfrentar as tarefas do presente, preparar o futuro como um partido renovado, aberto a articulações internacionais e com propostas construtivas, favoráveis ao diálogo, voltadas para o futuro, sem cultivar mágoas ou ressentimentos.

Esta articulação reunia desde deputados estaduais, federais e senadores do MDB, até militantes oriundos de organizações da nova esquerda que se envolveram na luta armada contra a ditadura a partir do AI-5 passando por militantes dissidentes do PCB e aqueles oriundos das primeiras tentativas de resistência armada em Caparaó e Uberlândia.

Ao aglutinar setores que defendiam o trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo, Brizola foi duramente criticado pelo grupo de Ivete Vargas por propor um conteúdo “socialista” ao novo PTB. Defendendo a liderança de Brizola no PTB estavam jovens de vários estados, que após a perda da sigla para os trabalhistas conservadores de Ivete Vargas, ajudaram a construir o PDT, e organizaram em 1981 a Juventude Trabalhista do PDT.

Alguns desses jovens trabalhadores e estudantes, orgulhosamente levantaram-se em armas contra a ditadura militar e militaram em organizações políticas que questionavam cotidianamente uma tradição dogmática e burocrática de setores políticos marxistas do campo popular, sem no entanto abandonar o marxismo e a defesa da democracia socialista. Outros defendiam a social democracia, influenciados por uma visão eurocentrica da Guerra Fria, fruto de um repúdio natural e justificado de uma caricatura de marxismo que “aprenderam” com as organizações políticas que romperam ou divergiam politicamente.

Porém, a grande maioria destes jovens foram influenciados pela conjuntura política e sem experiências partidárias anteriores, participavam pela primeira vez da vida democrática, se filiando ao “partido do Brizola” e construindo seus referenciais políticos e ideológicos através das discussões políticas nas reuniões e congressos da organização juvenil do partido e nas instâncias do PDT.

Logo, muito nos espantou a “revisão histórica” relativa as posições políticas e ideológicas da JS PDT nos primeiros anos de sua fundação, no texto 20 anos na luta pela igualdade, no panfleto de divulgação do 10º Congresso Nacional da JS/PDT que aqui reproduzimos integralmente:

“Formada inicialmente por diversos membros oriundos da esquerda armada a Juventude organizou-se com um programa marxista que pretendia transformar esse segmento partidário em um instrumento radicalizado de luta política, que precipitasse as lutas de classe na busca da transformação revolucionária.”

Este pequeno parágrafo, fruto da ignorância histórica ou de uma postura política mal intencionada que visa “inventar” argumentos para legitimar algum posicionamento, falsifica o conteúdo político e ideológico dos documentos fundadores da organização juvenil do PDT que, nós, das “velhas gerações”, ajudamos a construir.
A melhor resposta ao lamentável viés discriminatório deste documento é a reprodução de partes dos documentos fundadores da Juventude Trabalhista do PDT há 20 anos:

“A Juventude Trabalhista deve discutir e propor formas de organização para encaminhar os principais problemas sentidos especificamente pelos jovens. Isso se faz necessário porque além da contradição de classe, a juventude está exposta à toda sorte de contradições peculiares à ela, qual seja: a falta de democratização no ensino, o conflito entre o estudo e o trabalho, a ecologia; além das mais diversas formas de repressão que se abatem sobre a juventude.
A Juventude Trabalhista será o próprio Partido, com a especial função de trazer a juventude brasileira para o PDT, notadamente, os jovens trabalhadores da cidade e do campo e marginalizados em geral.
O papel da Juventude Trabalhista fica, pois, essencialmente comprometido com a própria vocação histórica do trabalhismo, seja nas suas tarefas mais ime­diatas, seja na reafirmação dos compromissos com a DEMOCRACIA, com o SOCIALISMO e com a LIBERDADE.”

“Temos um projeto essencialmente democrático de transformação da sociedade brasileira. Isto significa que assumimos a democracia em todas as suas dimensões e consequências e não apenas no sentido abstrato e formal de “igualdade de todos perante a lei”. Assim, começamos por afirmar concretamente que o trabalho é a relação básica sobre a qual se constitui a vida social, fonte que é de todos os bens económicos, políticos e culturais.


É a partir dessa relação concreta que se decide a questão da democracia, tanto no seu sentido economico-social como no seu sentido político. Por isto, é o trabalho e aos direitos dos trabalhadores que atribuímos a primazia, para transformar as relações de produção injustas e desumanas que imperam em nossa sociedade, e que são produzidas e consolidadas pelas relações de poder vigentes, as quais não correspondem sequer à democracia formal e muito menos à democracia no sentido substancial que buscamos. Esta só poderá se realizar como democracia trabalhista, como um processo de organização e participação dos trabalhadores e de amplos setores populares, para que influam ativamente nas decisões políticas e se beneficiem dos frutos da produção.


Isto implica uma nova forma de atuação política, uma política que ultrapasse os marcos tradicionais, restritos às manifestações eleitorais e à representação parlamentar, para afirmar-se a partir do trabalho de base de modo a identificar e dinamizar os interesses verdadeiramente populares.”

“Na verdade, o PDT ocupa um espaço político pr6prio, que nenhuma outra organização partidária pode preencher. Como partido de massas e de quadros, a sua inserção configura um amplo arco social que vai dos marginalizados do campo e da cidade aos operários da indústria, às camadas médias e aos pequenos proprietários. A sua organização vem sendo feita sobre uma linha inequívoca de atuação, voltada para a defesa dos interesses nacionais, para a luta contra o latifúndio, ao lado dos movimentos emergentes nas áreas urbanas.”

“O nosso Programa é, simultaneamente, uma negação e uma afirmação. Nega o capitalismo e suas deformações intrínsecas, mas não deixa de afirmar um modelo alternativo em plena consonância com os anseios das classes populares. Temos uma tarefa árdua e duplamente desafiadora: derrubar uma ordem económica e social limitada, dependente e subordinada ao imperialismo para, concomitantemente, construir democraticamente um Estado popular e socialista.


O papel da Juventude Trabalhista fica, pois, essencialmente comprometido com a própria vocação histórica do trabalhismo, seja nas suas tarefas mais imediatas e formativas, seja no seu compromisso com a história.”

“A priori” o jovem não é rebelde, nem revolucionário e nem agente de transformação nenhuma, como querem crer algumas correntes. Pelo contrário, está sujeito de forma bastante acentuada à ideologia gerada pelas classes dominantes. É preciso entender muito bem isso. o potencial do jovem, a sua virtualidade está no fato de que ele está muito exposto a toda sorte de contradições, tanto de classe social, como daqueles problemas de diferença de gerações. Há, também, uma sensibilizacão muito forte para questões de extrema atualidade, como: ecologia, democratização do ensino, emprego, costumes, aborto, drogas, comportamento, racismo, etc. Deveremos saber captar, canalizar e capitalizar todas essas questões produzidas pela vida social e que deixam um rastro de inquietação e polémica. Nenhum Estado capitalista, nenhuma sociedade fundada na desigualdade será capaz de equacionar esses problemas pelo simples fato de que é essa mesma sociedade a sua usina central de geração.”

Em nenhum momento é proposto a transformação da organização juvenil do PDT em “um instrumento radicalizado de luta política, que precipitasse as lutas de classe na busca da transformação revolucionária”, ou algo parecido com isso, por mais que as “novas gerações” tenham “entendido” dessa forma. Também, como pode-se apreender dos textos acima, a JT/PDT, posteriormente JS/PDT, sempre defendeu o programa do PDT e não um hipotético programa marxista, que com certeza não foi aprovado em nenhum dos Congressos Nacionais que estivemos presentes.

Gostaríamos de lembrar para as “novas gerações” que mesmo se fosse essa a intenção das “velhas gerações”, nenhuma organização política tem o “dom” de precipitar as lutas de classe na busca de uma transformação revolucionária. São as classes dominantes, não podendo admitir que o povo se rebele contra as conseqüências antipopulares e antidemocráticas do regime explorador que defendem, que usam esse tipo de afirmação para justificar a utilização da violência dos órgãos de repressão política quando o povo resolve tomar com suas próprias mãos a construção do seu destino.

Nos recusamos a acreditar que as “novas gerações” da Juventude Socialista do PDT com suas “profundas transformações nos conceitos e práticas” estejam confundindo o maccartismo das cartilhas da Agencia Brasileira de Informações (ex SNI) ou do velho Comando de Caças aos Comunistas com uma “elaboração restrita(sic) aos preceitos do trabalhismo e do socialismo democrático”. Menos ainda, podemos acreditar que “novas gerações’ estejam retomando às criticas dos trabalhistas conservadores de Ivete Vargas ao projeto histórico que Brizola, ao perder a sigla, retomou no PDT há 21 anos.

Esperamos que após um processo de reflexão essas “novas gerações” da Juventude Socialista do PDT façam justiça a história de uma organização juvenil que sempre se posicionou de forma coerente, sem sectarismo, dogmatismo ou fanatismo, frente aos desafios que a realidade impõe aos jovens trabalhadores, estudantes e excluídos.


* Foram militantes e dirigentes da Juventude Trabalhista e da Juventude Socialista do PDT, atuando em suas mais diversas instancias. Hoje pertencem aos diretórios estaduais do PDT no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.

Manifesto doFórum de Militantes do PDT à Convenção nacional do PDT

10 de junho de 2002

Manifesto do Fórum de Militantes do PDT à Convenção Nacional do PDT

Quem poderia imaginar que o nosso Partido, o PDT, estivesse na iminência de sucumbir ante um oportunismo político ou a uma contabilidade eleitoral?

Aliam-se a partidos de índoles diferentes, momentaneamente com objetivos comuns ou quando uma situação grave - de defesa da soberania ou de uma guerra - impõe uma conjugação de esforços para a proteção e defesa da Nação. Não é o caso da presente aliança.

O Trabalhismo de que falamos não merece ações oportunísticas, nem adjetivações “de resultados”. Nosso Trabalhismo é substantivo e desde a sua criação advoga respeito a força de trabalho dada a importância dos traba1hadores na transformação dos insumos em utilidades de toda espécie, ao direito dos trabalhadores de participarem ativamente na defesa de seus interesses e, principalmente, o respeito ao trabalho que os dignifica.

Não aceitamos o argumento de que “entre eles” ( esses outros partidos ) há pessoas tão bem intencionadas quanto nós, pois nós sabemos que, entre nós, existem muitos mal intencionados - vide os traidores de recentíssima memória!

Alianças são válidas, mas não podemos admiti-las desse jeito.

Se tivéssemos candidato próprio - e é o que não nos falta - a militância estaria tranquila e em paz sabendo da importância das coligações e das alianças programáticas para o atingimento do poder político. Não dessa forma como nos esta sendo impingida, goela abaixo, sem discussão, sem democracia, sem respeito a todos nós, aos nossos princípios e as nossas tradições.

Não estamos fazendo alianças, muito menos dos trabalhistas; estamos sendo incorporados, cooptados, por agremiações pelegas, casuísticas, colaboracionistas, elítizadas e elitizantes, em nome de um Trabalhismo que não tem o mesmo significado. E como se estivéssemos somando bananas com laranjas, só dará figos podres.

Atentem para o fato dc que a militância do PDT evoluiu e muito. Queremos discutir política, queremos ser ouvidos, queremos s defender nossos argumentos, queremos ajudar a pavimentar a estrada de um partido com P maiúsculo. Que tenha do que se orgulhar , que tenha futuro e não seja uma simples sigla de aluguel !

É falsa, alias sempre foi falsa, a alegação de que somos um Partido de campanhas, que se agiganta nas eleições. Poderia até ser, se ora tivéssemos candidato. Nunca foi assim e muito menos o é agora.

A militância venera o seu líder maior, Leonel de Moura Brizola, que se levantou contra o golpe das elites em 1961, na famosa campanha da legalidade, que garantiu o respeito à Constituição e a posse de Jango.

A militância cobra, entretanto. coerência, a mesma que sempre ditou as decisões do maior estadista vivo deste País.

A militância sabe que o oportunismo político é castigado com a indiferença, com o desprezo, com a repugnância, com ausência de votos, com o ostracismo.

A militância já não carrega qualquer andor, deseja saber qual santo vai em cima !

Fórum de Militantes do PDT
em defesa do Estatuto,
das Cartas de Princípios
e do Programa do
Partido Democrático Trabalhista

Uma proposta de linha política para a vitória nas eleições de 2006 e para a conquista de Diretórios, Nacional e Estaduais pela base

Aprovar e construir uma linha política para o PDT

"Tudo é ousado para quem nada se atreve."Fernando Pessoa

A linha política é o elemento fundamental para o desenvolvimento unitário de qualquer força política. Sua elaboração é produto de uma prática coletiva pela qual compartilhamos e definimos as prioridades, os conteúdos e a direção de nosso projeto político; que temos como propostas para a sociedade, o que é possível, e qual o melhor e mais curto caminho para atingirmos nossos objetivos.Muitas vezes existe confusão entre programa do partido e sua linha política. Entende-se que basta ter o programa e implementar sua organização através de seus estatutos para que o partido se desenvolva e cresça.

Esta visão burocratiza a atuação do partido reduzindo a possibilidade de inserção nas mais variadas realidades e limitando a ampliação de nossa militância e, consequentemente o avanço de nosso projeto histórico.A linha política é, antes do programa, a essência da força política, pois ela nos diferencia de outras forças políticas, singulariza-nos, sendo através dela que os cidadãos nos identificam. É primordial que seja uma prática coletiva e parta sempre de uma análise especifica da realidade com a qual estamos lidando. A linha política é formada por três partes: as bandeiras políticas, as ações políticas e as ações organizativas.

Necessitamos definir uma linha política nacional sob pena de caminharmos a reboque dos acontecimentos políticos e das eleições e nos transformar, definitivamente, em mais uma legenda no mercado eleitoreiro, e, assim, nos transformando em uma legenda inorgânica, sem chances reais de ter um grande desempenho na luta institucional ou popular e dependente dos políticos profissionais.Essa linha política nacional deve ser reelaborada por todas as instâncias e setores do PDT.

Construiremos nossa linha política desenvolvendo-a em nossos diretórios estaduais e municipais, diretórios zonais, movimentos - sindical, comunitário, juvenil, negro, mulheres, etc - e núcleos de base.O grande desafio do PDT é formular uma linha política que contribua para iniciar a construção de um processo de ruptura com a realidade de crise dominante no campo da esquerda.

A. Bandeiras políticas nacionais do PDT

Nossos documentos básicos - manifesto e programa do PDT - são documentos atuais e identificados com as transformações sociais identificadas com os marginalizados e oprimidos, além de apontar princípios que devem orientar e guiar as atividades de nossas instâncias partidárias.Propõem o desenvolvimento de uma democracia que mobilize os cidadãos na busca da invenção de novas formas de convivência, de novos modos de relação de produção e partilha em que a desigualdade, a hierarquia e o consenso passivo sejam substituídos pela ênfase na responsabilidade, na diferença, na solidariedade, na afirmação da vida.

Através deles entendemos o desenvolvimento atual do capitalismo em sua fase neoliberal e o surgimento da oligarquia financeira - nosso inimigo principal -, que aliada organicamente às multinacionais e as classes dominantes brasileiras, converte-se no obstáculo principal para um desenvolvimento voltado para a maioria da sociedade brasileira.

O manifesto e programa do PDT nos fornecem os parâmetros para trabalhar na definição de bandeiras de luta que permitam ao nosso partido influir nos acontecimentos políticos de nosso país.Necessitamos de bandeiras políticas nacionais do PDT que não se resumam a propostas eleitorais de políticas públicas de governo. Bandeiras políticas que definam nossos objetivos estratégicos, orientem as nossas ações políticas no âmbito nacional contra nosso inimigo principal, defina nossos aliados e as ações políticas para a implementação de nossa linha política.

Proposta de pontos para a discussão de bandeiras políticas nacionais:

1. Recuperação da história e raízes políticas do povo trabalhador brasileiro, inserindo-as em um projeto nacional comprometido com nossas raízes brasileiras e com a integração latino-americana;

2. Defesa da soberania popular e nacional, onde a nação seja reconstruída de baixo para cima contra o neoliberalismo e a concentração de riqueza;

3. Construção de novas relações democráticas através de propostas que apontem para o estabelecimento de órgãos de poder político popular que rompam com o domínio do executivo, legislativo e do judiciário por grandes grupos econômicos hegemônicos que impõem seus interesses à sociedade brasileira;

4. Independência dos poderes legislativo, executivo e judiciário e combate à corrupção e à impunidade nos executivo, legislativos e judiciários em todas as esferas;

5. Revisão dos processos de privatização, não pagamento da dívida externa e controle do capital financeiro;

6. Pelas Reformas Agrária e Urbana e pela defesa do direito ao trabalho, ao teto, à terra, à alimentação, à saúde, à educação, à cultura, à segurança, ao transporte;

7. Defesa da saúde e da educação pública, gratuita e de qualidade, e existência de programas econômicos e sociais voltados para os setores excluídos;

8. Defesa dos direitos humanos e pela libertação dos presos políticos;

9. Melhoria dos salários e da aposentadoria dos trabalhadores;

10. Democratização dos meios de comunicação; defesa da liberdade de expressão e manifestação;

11. Defesa do meio-ambiente, da saúde e da educação pública, gratuita e de qualidade, e por programas econômicos e sociais voltados para os setores excluídos;

12. Fortalecimento e potencialização dos movimentos sociais construindo uma nova forma de atuar politicamente nestes movimentos tendo como princípios: a não partidarização, o dialogo, a tolerância e a inclusão;

B. Ações políticas
As ações políticas são o elemento condutor da luta. Sem as definições de ações políticas somos levados à paralisia política e à dispersão e erros políticos que podem conduzir a crises políticas e a refluxos organizativos.É a implementação decidida das ações políticas que vão clarificando o processo político; quais são e como estão as forças do inimigo principal em cada momento; quais são as forças que podemos contar para implementação de nosso programa, quais aliados principais e secundários.

Para cada etapa de implementação das ações políticas devemos ter como referencial as bandeiras políticas e nosso programa evitando possíveis desvios que podem ser causados pelo voluntarismo ou pragmatismo.Para isolar o inimigo principal e, ao mesmo tempo, somar aliados, temos de saber em que momento estamos e os passos que daremos. Logo, não necessitamos apenas saber o "que fazer", mas acima de tudo "como e com quem fazer".Hoje, em nosso país, começam a surgir condições de a partir da articulação da luta política com a luta de massas, construir a unidade na diversidade das forças nacionalistas, populares e classistas e incorporarmos novas formas de luta e organização.

A política neoliberal tem golpeado a setores tão diversos que está abrindo a possibilidade de criar um amplo leque de forças nacionalistas, populares e classistas em um grande movimento de libertação nacional e social do povo brasileiro.

Este talvez não seja o caminho mais fácil, porém pactuar com as classes dominantes a profundidade e o ritmo das transformações ou ficar esperando que estas ocorram por milagres é apostar na derrota das forças populares e no aumento da miséria e da falta de esperança de nosso povo.Devemos desenvolver forças políticas próprias e avançar pelo caminho da luta democrática mais ampla, articulando a luta política com a luta de massas na construção de movimentos sociais e órgãos de poder político popular autônomos e plurais em todos os terrenos da vida cotidiana.

Proposta de pontos para a discussão de ações políticas:

1. Transformação do PDT em uma força política de novo tipo que implemente um refundação dos valores, da prática e do pensamento da esquerda através da organização crescente dos nossos dirigentes, militantes e simpatizantes, o estímulo às lutas populares, e a contínua formulação teórica, associada ao trabalho de capacitação política de nossos militantes e a implementação decidida de nosso projeto histórico.

2. Formulação de linhas políticas específicas e preparação militantes para aprofundar nossa organização na luta dos oprimidos e excluídos - comunidades faveladas, bairros populares, desempregados, sem teto e trabalhadores informais e movimento sindical;

3. Buscar a unidade na luta com as demais forças sociais e políticas nacionalistas, populares e classistas de nosso país, da América Latina e do mundo em torno a luta pela democracia, pela justiça, pela soberania nacional, contra o modelo neoliberal e por uma sociedade socialista;

4. Preparação junto a estas forças jornadas massiva de lutas pelas bandeiras políticas consensuais;

5. Articulação nos movimentos sociais comunidades favelizadas, bairros populares e movimentos dos trabalhadores sem teto para fortalecer a luta por uma Reforma Urbana que contribua para resolver os problemas de: trabalho, moradia, educação e produção de alimentos para todo o povo brasileiro;

6. Articulação nos movimentos de luta pela Reforma Agrária e por uma política agrícola voltada para os pequenos produtores, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Pequenos Agricultores, para fortalecer a luta por uma reforma agrária que contribua para resolver os problemas de: trabalho, moradia, educação e produção de alimentos para todo o povo brasileiro;

7. Participação ativa e desenvolvimento de ações contra o imperialismo denunciando e combatendo as políticas lesiva dos organismos internacionais no mundo, na América Latina, em nosso país, estados e municípios;

8. Estimulo a criação de órgãos de poder político popular em setores estratégicos dos governos federal, estaduais e municipais: orçamento, educação, saúde, transportes, habitação e saneamento etc.;

9. Resgate da importância do debate sobre questões importantes como: privatizações, divida externa, ALCA, meio-ambiente, biodiversidade, água doce, defesa da Amazônia e outros, contribuindo para elevar o nível de consciência política dos trabalhadores brasileiros; Execução de ações de solidariedade à sociedade brasileira e internacional desenvolvendo novos valores e elevando a consciência política do nossos dirigentes e militantes.

C. Ações Organizativas
As ações organizativas são acima de tudo políticas. Não se resumem a decisões burocráticas e tem que ser definidas dentro dos princípios de organização esboçados em nosso estatuto.Nossas instâncias - diretório nacional, estaduais, municipais, diretórios zonais, movimentos e núcleos de base - devem ter claro a real necessidade de sua existência em relação as bandeiras de luta e as ações políticas, ter seus objetivos bem planejados, conhecer as condições políticas, econômicas, e sociais onde atuam e as limitações desta atuação, assim como o perfil dos militantes que necessitam.

Uma instância crescerá e se desenvolverá na medida que sua estrutura seja a adequada, seus fins políticos sejam os corretos e que seja capaz de basear sua atuação em esquemas horizontais de coordenação, de dialogo, de comunicação e decisões coletivas que a vinculem estreitamente com suas bases e assegurem a direção única, a disciplina consciente e a unidade na ação necessárias a construção de nosso partido enquanto uma organização política popular e de massas.

Proposta de pontos para a discussão de ações organizativas:

1. Organizar no primeiro semestre de 2005 um Congresso Nacional do PDT para discutirmos os rumos de nosso partido, aprovarmos uma linha política nacional e avaliar nossas metodologias de trabalho popular;

2. Realizar no primeiro semestre de 2005 encontros estaduais para discutirmos os encaminhamentos para as deliberações tomadas no Congresso Nacional do PDT;

3. Realizar no segundo semestre de 2005 encontros municipais, priorizando as 200 maiores cidades, para discutirmos os encaminhamentos para as deliberações tomadas no Congresso Nacional do PDT;

4. Criar coordenações regionais para coordenar os diretórios estaduais em sua região. Estas coordenações seriam as responsáveis por implementar um processo de definição de linhas políticas estaduais;

5. Desenvolver um trabalho de base junto aos setores excluídos (a juventude, as mulheres, os negros, os desempregados) e junto aos setores incluídos (estudantes, sindicalistas, ONG's) fortalecendo o PDT e seus vínculos com a população através da nucleação de seus filiados e simpatizantes por local de moradia, trabalho, estudo ou área de interesse - negros, mulheres, jovens, meio-ambiente, categoria profissional, direitos humanos, etc.;

6. Implementar a organização dos movimentos do PDT em núcleos de base, através de estatutos e definição de linhas políticas que privilegiem a militância ativa e permanente;

7. Elaborar diagnósticos, linha política e planejamento em todas as instâncias - diretório nacional, estaduais, municipais, coordenações regionais, diretórios zonais, movimentos, núcleos de base e correntes nos movimentos sociais;

8. Consolidar e ampliar as atividades de capacitação política da FAP com ênfase na história e no projeto histórico do trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo para ampliar cada vez mais a consciência política da militância;

9. Implementar a propaganda do PDT, de forma periódica através de campanhas em forma de jornal, folhetos, internet, barracas volantes com material do partido e outros meios;

10. Realizar avaliações e balanços organizativos periódicos nas instâncias. Assim saberemos o grau de desenvolvimento alcançado, os passos significativos que demos, o nível de nossa presença política, se utilizamos métodos incorretos ou espontâneos, se aprofundamos nossas relações com o povo trabalhador. A partir destes dados podemos consolidar e ampliar nossas áreas de trabalho, iniciar e ampliar trabalhos com outros setores e dar respostas às necessidades conjunturais do partido.

Convenção Nacional de 2002 quando me posicionei contrariamente a candidatura Ciro Gomes

09 de junho de 2002

Carta aberta aos militantes e dirigentes do PDT

Lamentável ...

A rosa que trago no peito
Você me mandou tatuar
Teu nome gravado de um jeito
Que faz eu pra sempre ficar
Ivan Lins

Meu amor não é amor de mercadoEsse amor tão sagrado não tem para lucrarMeu amor é tudo quanto tenho E se eu vendo ou empenho, para que respirar
Silvio Rodriguez

Laconicamente, esta palavra consegue resumir o sentimento de grande parte dos dirigentes e militantes com a atual situação do PDT. Desde nossa ultima convenção nacional várias declarações de dirigentes e militantes de todo o país apontavam para a necessidade de uma profunda e democrática discussão política onde nossos diretórios municipais e estaduais pudessem votar democraticamente seus posicionamentos em relação a linha política do PDT para as eleições presidenciais.

Porém, apostando única e exclusivamente em uma política de sobrevivência formal e eleitoreira da sigla partidária nossa executiva nacional tomou decisões no melhor estilo autoritário de alguns dos "comitês centrais" dos velhos partidos comunistas do século passado. Através da política do "quem tem 'juízo', tem medo" - definição das candidaturas estaduais após a convenção nacional que "define" a posição do PDT nas eleições presidenciais de 2002 e a manutenção de uma maioria de direções estaduais provisórias - a executiva nacional construiu uma cadeia de fatos consumados visando apoiar um candidato "dissidente" da oligarquia e uma aliança com partidos que defendem a política do FMI para o Brasil, são contra a CLT, defendem os latifúndios, entendem que a ALCA é interessante para o Brasil, entregam nossos meios de comunicação ao capital internacional ...

Para garantir tudo isso, fazemos hoje e amanhã uma convenção nacional que tem o papel simbólico de referendar uma decisão já encaminhada na prática pela executiva nacional desde 2001. Da mesma forma que não decidimos nada nos diretórios municipais e estaduais, provavelmente, não teremos nem inscrições para discussão dos pontos de pauta, apenas discursos de "parlamentares" ou dirigentes escolhidos a dedo e muito menos votação, apenas aclamações...

Porém, a necessidade destes "expedientes" demonstram a fragilidade da política implementada pela executiva nacional e sua pouca representatividade política real no seio do partido. Não tenhamos dúvida que a realidade pós eleitoral apresentará a fatura desses posicionamentos partidários. Exatamente por tudo isso que a executiva nacional propõe o fim do PDT e o surgimento de outro partido - a legalização daquela que sempre existiu, sem nunca ter existido: a frente trabalhista - onde, somando os martinez, jeffersons, fleuris e outros políticos profissionais da direita, garantam que a atual linha política eleitoreira e liberal continue hegemônica.

E quanto a militância do partido ? Esta hegemonizada pelos discursos conservadores e antidemocráticos, disseminados principalmente por indivíduos vinculados politicamente a executiva nacional, de que "o PDT sempre foi assim, e não vai mudar..." e que "questionar as decisões da executiva nacional significa estar contra o partido". Consequentemente, o que se vê nas bases reais do partido e, também em muitos dirigentes e parlamentares é a postura equivocada e em muitos oportunista de não defender publicamente suas propostas e a necessidade de democracia interna no partido ... para durante as eleições definir votos... e após caminhos...

Restam as perguntas: nesta contabilidade eleitoreira quantos militantes pedetistas e brizolistas valem um jefferson ? um fleuri ? um martinez ? Existirá essa preocupação por parte da executiva nacional ?
Aurelio Fernandes

40 anos, milita ininterruptamente no PDT desde 1982 é historiador com especialização em História do Brasil e sindicalista. Membro do Diretório Estadual do Rio de Janeiro e suplente do Diretório Nacional e ex-diretor da Fundação Alberto Pasqualini.
Foi dirigente nacional da Juventude Socialista do PDT por quatro mandatos.

Uma nova linha política para um novo momento

Construir coletivamente os rumos de um PDT brizolista
Proposta do Núcleo Ruy Mauro Marini do PDT*

“De pouco adiantará que nós, trabalhistas, amanhã, concorramos a eleições, elejamos companheiros prefeitos, governadores, presidente da republica. Isto nada significará, pelo contrário, será até um retrocesso se essas responsabilidades na condução do País forem conquistadas sem que tudo isso seja respaldado por um grande partido, por quadros preparados e por soluções alternativas antecipadamente estudadas. Porque isto seria a condução de um companheiro para um cargo com uma multidão desorganizada atrás. O próprio presidente Vargas teve que dar um tiro no coração porque, para respaldá-lo, não havia o povo organizado. Essa é a nossa grande tarefa. E se nós necessitarmos permanecer anos e anos na oposição organizando o nosso partido, não tem importância. O essencial é que o partido se organize e adquira as dimensões que o nosso povo necessita para que então esse partido seja o seu instrumento.” Leonel Brizola em Lisboa - 1979

A particularidade e potencialidade do PDT reside no fato de que ainda existe em nosso partido uma contradição histórica entre a hegemonia do brizolismo na linha política do PDT e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo em nossas concepções de organização e ação partidárias que no nosso entender devem ser superadas.
Os diretórios privilegiam a discussão do exercício e/ou conquista de cargos públicos à definição de linhas políticas para as instâncias do PDT e para nossa atuação nos movimentos urbanos e do campo. Questões primárias relativas à organização como: planejamento, reuniões permanentes, capacitação política, imprensa partidária periódica e permanente e uma política de finanças que seja menos dependente dos militantes com cargos de confiança seja nos parlamentos seja nos governos e do fundo partidário, são relegadas a um segundo plano.
Tudo isso afeta profundamente a democracia interna e nos afasta das lutas sociais concretas dos excluídos, tornando inorgânica e inócua a atuação de nossos militantes nas lutas de massas, subordinando toda a ação política do partido à participação exclusivamente parlamentar e eleitoral cujos resultados tem sido lastimáveis.
Para voltarmos a crescer eleitoral e partidariamente teremos que implementar uma profunda transformação em nossa prática partidária, deslocando os esforços do partido, centrados unicamente no jogo democrático formal das eleições, para priorizar o da realidade da luta de massas de nosso povo.
Hoje existem vários posicionamentos no seio do PDT sobre as alternativas do partido após as eleições de 2004 que vão, dentre outras, desde a manutenção da atual linha política do PDT - mantendo a contradição histórica entre a hegemonia do brizolismo na linha política e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo em nossas concepções de organização e ação partidárias -, passando pela reconstrução do PDT reafirmando nosso programa e manifesto que colocam o trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo, indo até a fusão com o PPS em um novo partido.
Entendemos que quando algum posicionamento não é compartilhado por todo o partido deve-se aprofundar a discussão política e que só devem ser implementadas decisões que tenham logrado transformarem-se em um sentimento generalizado nas bases do partido, pois isso evita as nefastas divisões internas que são históricas nos movimentos e partidos de esquerda e evita que se cometam grandes erros.
Nesse sentido os militantes brizolistas do Núcleo Ruy Mauro Marini do PDT entendem ser fundamental a realização de um Congresso Nacional do PDT, que não é realizado desde 1993, para a elaboração coletiva de uma linha política para o PDT que aborde todas essas questões. Essa linha política nacional deve ser posteriormente reelaborada por todas as instâncias e setores do PDT.
O grande desafio do PDT é formular uma linha política que contribua para iniciar a construção de um processo de ruptura com a realidade de crise dominante no campo da esquerda, o capacite a ocupar o espaço de esquerda popular no espectro político que a corrente que hoje hegemoniza o PT deixou vazio e que absorva a liderança de Brizola sobrevivendo à sua existência política como continuação de seus ideais e carisma.
Para isso propomos:
1.sejam realizados Encontros dos diretórios estaduais, entre a segunda quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de março de 2005, ampliadas com a presença das executivas municipais, zonais e de movimentos, para a discussão sobre os Rumos do PDT - as perspectivas do PDT, a linha política, a atuação do partido nos movimentos sociais e no processo eleitoral de 2006.
2. a executiva nacional divulgue em abril de 2005 os vários posicionamentos oriundos dessas reuniões através de uma publicação (jornal ou revista) e pela Internet que seria enviada a todos os membros dos diretórios nacional e estaduais para enriquecer a discussão.
3. seja realizada uma reunião do diretório nacional em maio de 2005 com duração de um fim de semana onde seja aprovado um documento base para o Congresso Nacional, confeccionado pela executiva nacional a partir das contribuições trazidas pelos diretórios estaduais.
4. seja realizado um Congresso Nacional do PDT em junho de 2005 para discutir os Rumos do PDT - as perspectivas do PDT, a linha política, a atuação do partido nos movimentos sociais e no processo eleitoral de 2006.
5. sejam realizados Congressos Estaduais do PDT em agosto de 2005 que discutirão as linhas políticas estaduais a partir da nacional e as perspectivas e atuação do PDT nos estados.
6. sejam realizados Congressos Municipais do PDT em setembro de 2005 que discutirão as linhas políticas municipais a partir da estadual e as perspectivas e atuação do PDT nos municípios.
7. que a executiva nacional realize um Seminário Nacional de Planejamento Estratégico da Fundação Alberto Pasqualini na segunda quinzena de janeiro de 2005. Um seminário que vise à estruturação da FAP enquanto um centro de apoio a organização partidária do PDT onde o principal desafio em 2005 será contribuir para o processo de construção coletiva de uma linha política do PDT em todas as nossas instâncias e capacitar nossa militância sem perder de vista a manutenção de nossas características de partido popular.


*defendida por Aurelio Fernandes na reunião do Diretório Nacional do dia 03 de dezembro de 2004
43 anos, milita ininterruptamente no PDT desde 1982 é historiador com especialização em História do Brasil e sindicalista. Membro do Diretório Estadual do Rio de Janeiro e suplente do Diretório Nacional e ex-diretor da Fundação Alberto Pasqualini. Quando jovem foi diretor da UEE-RJ e dirigente nacional da Juventude Socialista do PDT, contato: aurefern@aol.com ou 021 9143 1830

Uma contribuição a discussão sobre a crise do PT e os rumos do campo antimperialista e popular

A vingança do “populismo” e do velho caudilho
O PT das heranças e dos demônios do velho trabalhismo...

Os povos que esquecem a sua história estão condenados a repeti-la.
Santayana

O PT surge no final da década de 70 criado por lideranças sindicais, setores progressistas da Igreja e por setores de esquerda, principalmente oriundos do movimento estudantil. Assim como o velho PTB, em 45, nasce de um classismo espontâneo sem ter um projeto histórico claro.
Suas formulações programáticas eram abstratas e imprecisas, ora apontavam na direção da social democracia, ora para o socialismo e em outros para um simples aprofundamento ou radicalização da democracia burguesa. Propunha-se a ser um partido que deveria ser de “todos os trabalhadores da cidade e do campo” e sem “patrões”. A despeito do PT apontar que seu compromisso era com a construção de um novo poder que avançasse no sentido de uma futura “sociedade sem explorados nem exploradores”, não definiu de maneira precisa esse poder e nem as tarefas históricas que teria de realizar.
Na prática, seu programa político se resumiu em assumir, nas esferas política e partidária a agregação dos interesses econômicos dos trabalhadores e a defesa das bandeiras políticas que surgiam das lutas de massa dos setores organizados da sociedade. Seu projeto histórico tornou-se, fundamentalmente, a defesa de uma “verdadeira democracia” que nunca teria existido no Brasil e seria construída em um processo de enfrentamento e radicalização em defesa dos interesses dos trabalhadores e dos setores organizados da sociedade.
Em seu conjunto o PT negava radicalmente o passado trabalhista (ou, como afirmava, “populista”) das tradições dos velhos PTB, PCB e PSB. Para os dirigentes e militantes do PT, na “democracia populista” pré-64 só havia corrupção e demagogia. Os trabalhadores eram manipulados e instrumentalizados por políticos aventureiros e demagogos que desviavam a classe operária de seus “verdadeiros” e “reais” interesses. Acreditavam que a verdadeira luta de massas do povo trabalhador no Brasil começou nas greves do ABC no final da década de 70 e com o surgimento do PT.
Foi fundamentalmente esse repúdio sectário ao resgate da história de lutas do trabalhismo que levou a impossibilidade de se refundar um partido de massas que aglutinasse nacionalmente as forças políticas populares que deram origem ao PT e ao PDT. Enquanto o PT afirmava ser uma ruptura radical com essa continuidade histórica, os brizolistas, ao perder a sigla PTB para os trabalhistas conservadores, aglutinaram-se no PDT, defendendo um novo trabalhismo, produto de toda uma reflexão crítica do passado, e propondo a retomada do fio da historia como caminho brasileiro para o socialismo.
Sectariamente, dirigentes e militantes do PT acusavam o PDT de ser herdeiro do "populismo". O PT seria o único, verdadeiro e autêntico instrumento de defesa dos interesses políticos do povo trabalhador. As declarações de princípio e as afirmações genéricas que ocupavam o espaço da formulação programática resultaram em uma postura sectária: o PT era o dono da verdade e da virtude operária e popular.
Para a classe dominante, as divergências entre PDT e PT foram de grande utilidade. Brizola havia despontado, após sua espetacular eleição ao governo do Rio, como virtual Presidente da República eleito na futura eleição direta. A burguesia através de sua imprensa capitaneada pela Rede Globo, preocupada com o radical posicionamento de Brizola em defesa da democratização dos meios de comunicação, aposta no isolamento e esvaziamento do PDT. Mesmo com a espetacular mobilização popular pelas Diretas Já em 84, as elites políticas impedem a realização de eleições diretas em 85. Alguns anos depois os jornais publicam um depoimento de Tancredo afirmando que a emenda das diretas não foi aprovada por que as chances de Brizola ganhar as eleições eram muito grandes.
Os meios de comunicação apresentam o PT como um partido que, apesar de defender a radicalização e, portanto, “querer botar fogo no país” (o que o deslegitimaria diante da classe dominante), era, por isso mesmo, o mais honestamente de esquerda e moderno, ao contrário do PDT que, além de "brizolista", era herdeiro do "populismo".
Todo esse processo político de isolamento e esvaziamento do PDT, somado aos seus equívocos e a sua inorganicidade abordadas anteriormente, reforçava o discurso sectário do PT e a campanha mistificadora da imprensa.
Esses fatores, somados a aposta dos vários setores do PT em se enraizar nos movimentos sociais e às imprecisões programáticas do PT, que facilitaram a unificação de forças políticas e sociais até então dispersas, levaram à aglutinação paulatina da militância de milhares de lutadores e lutadoras sociais de todo o país e à crescente hegemonia petista na esmagadora maioria dos movimentos sociais e suas entidades no decorrer da década de 80.
Assim, nas eleições de 89, por uma pequena diferença de, aproximadamente, 300 mil votos, Lula derrota o favoritismo de Brizola e disputa o segundo turno com Collor. Mesmo apoiado por Brizola, que transfere a totalidade de seus votos para Lula, o PT é derrotado. Nas eleições de 94, Lula é derrotado por FHC, mas o PT continua o seu processo de crescimento político e eleitoral ultrapassando eleitoralmente o PDT, que sofre uma grande derrota. Em 98, com a candidatura Lula/Brizola, Lula consegue a maior votação de sua história política.
Após as eleições de 1998 e as eleições municipais de 2000, o PT se consolida como o maior partido de massas de esquerda. Esse longo processo político e social leva o PT a representar politicamente os mesmos setores sociais que foram representados pelo trabalhismo pré 64 e, ao mesmo tempo, faz com que ele tenha de superar suas imprecisões programáticas. Conseqüentemente, para manter sua representação, e não por uma ironia da história, a partir de 1998 tornam-se visíveis, no processo de definição programática do PT, as heranças do programa nacional-estatista do velho trabalhismo: defesa de um nacionalismo democrático e de bandeiras de afirmação nacional - protecionismo à indústria, intervenção estatal, reforma agrária, formação do mercado interno, democracia política e social.
Porém, nesse processo, o PT também retoma e aprofunda os demônios do velho trabalhismo que impediram a implementação desse programa no inicio da década de 60: a ilusão da possibilidade de um desenvolvimento nacional voltado para as maiorias dentro do capitalismo e em aliança com um “setor nacional” da burguesia e a aposta exclusiva no processo eleitoral e na lógica das instituições da sociedade do capital.
Nas eleições de 2002, o PT optou por construir uma candidatura palatável ao sistema tendo como mote à defesa de um pacto social entre capital e trabalho para retomar o desenvolvimento do país e garantir uma "transição gradual" para um "novo modelo econômico" e a manutenção do pagamento da divida externa e dos acordos com o FMI.
Ao mesmo tempo, os exemplos das crises argentina e venezuelana fizeram da candidatura de Lula uma opção, também, para setores da burguesia e das oligarquias regionais que entendem que somente um governo presidido por Lula e pelo PT teria representatividade para controlar o descontentamento da maioria da população com a divida social acumulada, não apenas nos dois governos de FHC, mas, nos quinhentos anos de existência do Brasil.

Eleições 2006

APOSTAR NA FORÇA DO POVO
O PDT e as eleições de 2006 no Rio de Janeiro

Sonhar mais um sonho impossível.
Lutar quando é fácil ceder.
Vencer o inimigo invencível.
Negar quando a regra é vender.
Miguel de Cervantes

As eleições de 2006 no estado do Rio de Janeiro serão muito importantes e ao mesmo tempo cruciais para a consolidação de um PDT identificado organicamente com o nosso projeto histórico.
Não é de hoje que o PDT carioca e fluminense vem perdendo espaços na frente de luta eleitoral. Muitos acreditam que isso se deve fundamentalmente ao trauma causado pelo rompimento da “famiglia” garotinho. Porém, se nos debruçarmos detidamente sobre a história de nosso partido no Rio de Janeiro perceberemos que essa ruptura anunciada foi muito mais um sintoma do que a causa de nosso enfraquecimento partidário.

O PDT no Rio de Janeiro foi a seção que mais sofreu com a contradição entre a hegemonia do brizolismo na definição de nossas bandeiras políticas e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição de nossas ações políticas e organizativas. Essa contradição nos afastou da frente de luta de massas, desnorteando nossos militantes nos movimentos sociais, afastando-os do partido e abrindo espaço para a burocracia e a “militância profissional” que muito contribuiu para aprofundar nossas crises políticas sucessivas a partir de 89.

Essa contradição contribuiu sobremaneira para transformar o PDT carioca e fluminense - independente das boas intenções de suas lideranças - em celeiro de quadros para o conservadorismo e o oportunismo eleitoreiro. Basta observar o quadro político em nosso estado onde as maiorias das “lideranças” políticas desses setores são oriundas do PDT.

Brizola serviu de esteio à manutenção de nossa coerência ao não deixar o partido enveredar no caminho do oportunismo demagógico e eleitoreiro e nem se curvar ante o conservadorismo. Com a sua morte aumenta a responsabilidade dos lutadores e lutadoras brizolistas que sobreviveram a todo esse processo.

Em relação à disputa pelo governo estadual, a discussão em nosso partido, refletindo a continuidade de nossa contradição, continua sendo em torno de nomes e não de projetos ou programas. São apresentados os nomes de Jorge Roberto, de Arnaldo Viana passando pelo “falecido” Zito, cogitando-se até mesmo a possibilidade de apoio à conservadora e anti-brizolista Denise Frossard do PPS.

Sem aprofundar seriamente essa discussão no diretório regional e apostando em um processo onde participam apenas a executiva estadual e algumas poucas lideranças regionais, caminhamos para repetir a candidatura do companheiro Jorge Roberto. Isso tem causado certo desconforto na militância, pois nas últimas eleições estaduais ficou comprovada a dificuldade de se realizar uma campanha com a cara do PDT devido às dificuldades do candidato em cumprir a agenda de atividades eleitorais. Por outro lado, no quesito ideológico foi uma campanha “morna” e “fria”, com o agravante de o candidato defender idéias que, no mínimo, não se coadunavam com o ideário partidário. Isso ocorreu na defesa da privatização da CEDAE e de uma visão sobre segurança pública profundamente conservadora.

Para complicar ainda mais a situação, as notícias que aparecem na imprensa e os boatos que correm entre os militantes são preocupantes. Muitos afirmam que para viabilizar eleitoreiramente sua candidatura o companheiro Jorge, ao invés de comparecer as reuniões do diretório regional, tem procurado costurar alianças - no mínimo esquizofrênicas - com o PP de Dorneles e o PFL de César Maia e ACM.

Confirmando-se esses boatos de articulações com partidos neoliberais, a candidatura de Jorge Roberto se deslegitima como uma candidatura comprometida com o ideário e o projeto histórico do partido. Mais do que isso: uma candidatura desnaturada de brizolismo como essa, não irá contribuir com o processo de reafirmação eleitoral do trabalhismo carioca e fluminense e apontará para a mesmice eleitoreira que levou o Brasil à falsa polarização neoliberal petucana.

O PDT carioca e fluminense tem que fazer a diferença com uma candidatura brizolista ao governo do Estado que se afirme programaticamente como uma alternativa à polarização do oportunismo eleitoreiro da “famiglia” garotinho e ao conservadorismo neoliberal, tecnocrático e personalista de César Maia do PFL e que utilize a campanha para denunciar a traição de Lula/PT e seus aliados.

Os "realistas", dentre os quais muitos que - em nome de uma "vitória" eleitoral para o governo, futuros cargos, secretarias, bancadas "significativas" na assembléia que logo se vão - defenderão essa aliança com o PFL, o PP e até mesmo o PSDB e outros partidos de sustentação do atual modelo econômico. Afirmarão que diante da situação política atual, uma candidatura e um programa com as características que apontamos têm poucas chances de vitória.

Realmente, a verdade pode ser uma péssima estratégia em uma perspectiva eleitoreira, mas é obrigação de um partido político sério dizer a verdade ao povo e o PDT nunca se furtou dessa obrigação. Além do mais, se a verdade só puder ser dita quando o povo estiver preparado, o povo nunca estará preparado, exatamente porque ninguém lhe diz a verdade.

Hoje em nosso estado existe uma profunda desesperança no seio do povo e esse vazio abre o espaço para o inesperado. Ocupemos esse vazio com uma nova esperança: uma candidatura brizolista que contribua efetivamente para a retomada do crescimento do PDT no estado do Rio de Janeiro e para um governo realmente compromissado em dar poder para o povo pobre de nosso estado.

Temos lideranças identificadas com essa perspectiva e com viabilidade eleitoral e não apenas eleitoreira. Companheiros como Paulo Ramos ou Carlos Lupi podem - e devem - encarar esse desafio garantindo que o PDT se destaque na frente eleitoral acumulando para a organização partidária e para o nosso projeto histórico.

Talvez esse não seja o caminho mais fácil, porém compactuar com as atuais oligarquias de nosso estado será apostar em nossa desmoralização política. Estaremos jogando na lata de lixo toda a credibilidade que o PDT vem construindo junto ao povo trabalhador de nosso estado e do Brasil como oposição pela esquerda ao governo neoliberal de Lula.

Compatriotas, em um país e em um mundo em que reinam a corrupção e o engodo existe um crescente descrédito dos partidos políticos e da política em geral. É fundamental que nosso partido se apresente com um perfil ético claramente diferente.

Temos que encarnar nas ações cotidianas do partido os valores que dizemos defender. Nossa prática deve ser coerente com nosso discurso político. Esse será o atrativo para a juventude; para as mulheres; para os negros, os trabalhadores e os excluídos da cidade e do campo; para os pequenos e médios empresários e proprietários rurais; enfim, todos os que estão fartos de discursos que não correspondem aos fatos ou às ações.

Revolucionariamente,

Aurelio Fernandes

Questionando a filiação do Prefeito Zito.

Mais uma vez a política do fato consumado...
A filiação do Prefeito Zito.

Mas uma vez constata-se a contradição entre a hegemonia do brizolismo na definição de nossas bandeiras políticas e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição das ações políticas e organizativas. Mais uma vez nossas executivas apostam na mera filiação de políticos profissionais em detrimento do fortalecimento partidário, esquecendo que, na maioria das vezes o caminho que parece mais fácil não é o que nos leva ao lugar esperado.
É interessante como é utilizada a exceção para nos convencer de que a regra não existe. Usam o companheiro Miro Teixeira como exemplo de um político que filiado ao PDT, assumiu o seu projeto histórico e hoje se transformou em uma liderança partidária. Como ficam então os lerners, os adhemares, os rossis, os alcantaras, os dantes os garotinhos e tantos outros que ao contrário de Miro usaram nossa legenda meramente para seus interesses pessoais impedindo o crescimento orgânico do partido. Quantas lideranças deixamos de formar ao priorizarmos o caminho fácil do eleitoralismo e corrermos atrás de políticos profissionais “com voto” e, na grande maioria, com históricos incoerentes com nossa legenda. Políticos que na esmagadora maioria dos casos usaram a nossa legenda descaradamente para seus interesses pessoais e eleitoreiros.
Pode até ser que o Zito seja uma exceção... Será ??? Sua biografia não ajuda muito. Mesmo nos abstraindo da acusação de seus adversários políticos de ligações com grupos de extermínio, o truculento e assistencialista Zito era “casado” com o PSDB - relator do processo de “cassação” das contas do segundo governo Brizola -, pleiteou a candidatura a governador pelo PSDB e não conseguindo “rompeu seu relacionamento”. A partir daí “flertou” com o PSB - pleiteando uma candidatura majoritária -, “namorou” com o PDT - desde que fosse o candidato a governador - , “ficou” com o PMDB alguns dias e terminou por “reatar o casamento” com o PSDB. Durante as eleições de 2002 “pediu um tempo ao PSDB” e “namorou” o PT e o PDT apoiando Lula e Jorge Roberto. Ao terminar as eleições decidiu “divorciar-se” do PSDB e “contrair matrimônio” com o PDT.
Poderíamos propor que, perante a um político tão “volúvel”, deveríamos condicionar a sua filiação a um período de quarentena de eleições majoritárias até as eleições municipais de 2008. Porém propor essa medida seria o mesmo que propor a um(a) nubente que após a cerimônia de casamento se abstenha durante aproximadamente 06 anos da “intimidade de convivência” com sua esposa ou marido até que se tenha claro que o seu compromisso é serio. Quem se habilitaria a um “casamento” baseado na desconfiança?
Brincadeiras a parte, por mais que se afirme que o procedimento de filiação do Prefeito de Duque de Caxias esteja de acordo com o estatuto partidário seria coerente levar essa discussão para o Diretório Estadual do Rio de Janeiro sem a necessidade de pedidos de impugnação para que isso ocorra. Porém, mais uma vez, com o apoio ou não do estatuto, retoma-se a política do fato consumado onde os militantes e dirigentes intermediários são “convidados” a participar de um ato de filiação sem ao menos serem ouvidos sobre a conveniência ou não dessa filiação.
Assim como em outros momentos – frente trabalhista, candidatura Ciro e, mais recentemente, na discussão sobre participação no Governo Lula - onde seria importante a participação dos diretórios estaduais e nacionais na avaliação e discussão e, não apenas na homologação do fato consumado, optou-se conscientemente pela avaliação, discussão e decisão solitárias dos membros da executiva nacional.
Essa centralização das discussões e decisões políticas nas executivas, mais do que um método equivocado de direção nega aos militantes e dirigentes que são membros dos diretórios de contribuírem na construção de nosso próprio destino e do partido. A base partidária deveria ter espaços para discutir, questionar, contribuir e não participar de instâncias que se resumem a debates de convencimento dos militantes sobre a linha política já decidida e encaminhada pelas direções. Disciplina e lealdade partidária não podem ser confundidas com obediência, nem com confiança cega nas direções.
No documento que apresentei ao Seminário do PDT em dezembro de 2002 lembrei de uma coisa muito bonita que o subcomandante Marcos, do Exercito Zapatista de Libertação Nacional diz sobre a relação entre apaixonados: “O amor é como uma xícara de chá que todos os dias cai no chão e se quebra em pedaços. Os verdadeiros apaixonados permanentemente juntam os pedaços, colam e reconstroem a xícara, porém sempre ficam com o receio de que chegue o dia em que a xícara esteja tão quebrada que não seja mais possível reconstruí-la”.
Novamente militantes e dirigentes intermediários de nosso partido e que entendem que a construção de um partido político com o projeto histórico do PDT tem de romper com as contradições de nossa atual linha política, baseada na política do fato consumado, terão que reconstruir o seu amor e dedicação ao projeto histórico do PDT. Mais uma vez...

Prof. Aurelio Fernandes
40 anos, 22 anos de militância ininterrupta no PDT, Professor de História com especialização em história do Brasil, sindicalista, membro do Núcleo Ruy Mauro Marini do PDT, do Diretório Estadual do Rio de Janeiro, suplente do Diretório Nacional e ex-diretor da Fundação Alberto Pasqualini.

Para o PDT voltar a ser Brizolista

Manifesto aos militantes e dirigentes do PDT
Para o PDT voltar a ser Brizolista

“O amor é como uma xícara de chá que todos os dias cai no chão e se quebra em pedaços. Os verdadeiros apaixonados permanentemente juntam os pedaços, colam e reconstroem a xícara, porém sempre ficam com o receio de que chegue o dia em que a xícara esteja tão quebrada que não seja mais possível reconstruí-la”.
(Subcomandante Marcos do Exercito Zapatista de Libertação Nacional)

O Fórum de Militantes do PDT convoca os militantes brizolistas do partido a se organizarem e disputarem os diretórios municipais em seus municípios. Temos que mudar o PDT de baixo para cima, disseminando o posicionamento coerente da luta militante pela ruptura com a lógica eleitoreira e perversa da atual linha política liberal e eleitoreira do PDT, sob pena de o projeto histórico, expresso com tanta clareza na Carta de Lisboa e no Programa e Manifesto do PDT, ser irremediavelmente comprometido, restando, apenas, mais uma mera sigla de aluguel. Por isso mesmo, contamos com a leitura atenta das linhas seguintes.

Ao terminar o século XX, o PDT estava perante um dilema: enfrentar a contradição entre o brizolismo de suas bandeiras políticas e o eleitoralismo e liberalismo de suas ações políticas e organizativas. Caso contrário, o partido estaria condenado a enfrentar um profundo refluxo e mesmo a degeneração. A direção nacional do PDT optou por não enfrentar essa realidade. Os seguidos reveses eleitorais são a fatura dessa opção equivocada.

Hoje, em 2009, o PDT aprofundou, com a ausência de Brizola, a distância do enfrentamento das questões de importância estratégica para o país e, paralelamente, abandonou o projeto de formação de um partido de massa. Nada mais obscurece a falta de renovação de dirigentes, a descaracterização e o esvaziamento político e ideológico do PDT. Nosso partido transformou-se em uma organização meramente eleitoral, tornando-se mais uma legenda no mercado eleitoreiro do capital.

Daí ser de fácil entendimento o processo de cooptação petucana - PT e PSDB são hoje as faces da esquerda e direita de uma mesma moeda: o neoliberalismo petucano - que o PDT sofreu ao entrar na base aliada do Governo Lula, abandonando suas bandeiras históricas por um vago discurso de defesa do trabalho e de manutenção das conquistas da CLT que justifique a ocupação do MTE

O PDT não se posiciona firmemente sobre temas como a reforma agrária, urbana e política, a precariedade da educação pública, a inexistência de uma política de saúde e o ressurgimento do fascismo nas políticas públicas de segurança e na criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

O PDT nada diz sobre a omissão cúmplice do governo Lula em relação à necessária auditoria e revisão da privataria do governo entreguista FHC, quando a totalidade das empresas estratégicas foi doada ao capital internacional e a PETROBRAS transformada em uma “empresa estatal de interesse privado”. Omite-se quanto à entrega da Amazônia ao capital internacional e em relação aos enormes valores repassados ao agronegócio através de perdões e protelações de dívidas, enquanto a reforma agrária se torna uma política virtual e os assentamentos rurais e os pequenos agricultores são abandonados à própria sorte. Isto, sem falar na autonomia real do Banco Central nas mãos de um banqueiro tucano que garante rios de dinheiro aos Bancos e aos investidores internacionais.

No mais, questionar o perdão das dívidas das Organizações Globo ao BNDES ou levantar na prática a defesa contundente da democratização dos meios de comunicação e o combate das perdas internacionais seria exigir demais de um PDT domesticado.

A partir do abandono das bandeiras políticas brizolistas acaba a contradição com o eleitoralismo e liberalismo das ações políticas e organizativas nos levando a sucessivas derrotas eleitorais, ao esvaziamento do papel do PDT enquanto instrumento histórico do projeto brizolista do caminho brasileiro para o socialismo e o inchamento eleitoreiro do partido com políticos profissionais identificados unicamente com seus projetos pessoais.

Não é de hoje que vários militantes e dirigentes intermediários, ao tentarem discutir estas questões nas instâncias partidárias, são rotulados no mínimo como “dissidência” ou “esquerdistas”. Toda e qualquer posição divergente, mesmo que coerente com o projeto histórico brizolista do PDT, é estigmatizada como um ato de deslealdade com o partido, o que facilita à direção nacional seguir tomando decisões sem consultar as “massas” do partido. Tal postura vem comprometendo toda a possibilidade de aprofundar a discussão política nas instâncias do partido. Essa falta de democracia interna impede a conseqüente elevação da consciência política dentro do PDT e contribuiu sobremaneira para acabar com os últimos resquícios de sociabilidade digna nas instancias do partido.

Necessitamos retomar o PDT para seu projeto histórico brizolista. Um PDT forte, organizado e permanente, que contribua efetivamente com outras forças políticas identificadas com a libertação nacional e o socialismo, para a mobilização e organização da sociedade. Um partido que assuma o fio da história de lutas do povo trabalhador.

Para voltar a crescer, o PDT tem que implementar uma profunda transformação em nossa prática partidária, deslocando os esforços prioritários do partido no jogo democrático formal das eleições para o da organicidade partidária voltada para enfrentar a realidade de aprofundar a organização de nosso povo na luta de massas.

As experiências históricas do trabalhismo provaram que a conquista do poder inclui, mas não se limita à luta eleitoral. Os governos de Vargas e João Goulart demonstraram os imensos limites da democracia meramente eleitoral, dos quais o principal é saber se as elites estão dispostas a respeitar as decisões soberanas de um governo voltado para as maiorias. Demonstraram que a existência da pobreza e o crescimento da miséria indicam que não adiantam remendos na superfície da sociedade e da política. Temos que revirá-la pelo avesso, na busca da invenção de novas formas de convivência. De novos modos de relação de produção e partilha, em que a desigualdade, a hierarquia e o consenso passivo sejam substituídos pela ênfase na responsabilidade, na diferença, na solidariedade, na afirmação da vida.

O PDT necessita de uma nova linha política que, através da organização popular, mobilize o povo para apoiar a superação das contradições do programa de governo petista e construa na luta do povo uma alternativa à falsa polarização petucana entre PT e PSDB.

A adoção dessa nova linha política apostaria conscientemente na atuação orgânica do PDT nas lutas de massas, nos movimentos sociais e em torno da construção de uma alternativa de unidade popular e classista que realize mudanças estruturais – as reformas de base do velho trabalhismo – que apontem para o socialismo, e que, certamente a médio ou longo prazo, reverter-se-á em vitórias eleitorais consistentes e transformadoras.

Este, com certeza, não é o caminho mais fácil. Porém, abandonar o projeto histórico do PDT e manter um apoio incondicional ao governo petucano de Lula, ficando a reboque da política eleitoreira de “governabilidade” do PT e apostando na lógica de pactuar com as classes dominantes a profundidade e o ritmo das transformações, é apostar decisivamente na bancarrota do PDT. É legitimar e aprofundar a linha política que levou a degeneração liberal e eleitoreira do partido, a exemplo do desastrado apoio à candidatura de Eduardo Paes no Município do Rio.

Nossa luta é para que nunca chegue o dia em que a manutenção autoritária da atual linha política capitaneada pela direção nacional do partido e fundamentada na política do fato consumado, impeça que dirigentes e militantes reconstruam o projeto histórico brizolista do PDT. O desafio dos dirigentes e militantes do PDT que concordem com a necessidade dessa nova linha política e de uma nova organicidade partidária é encaminhar estas reflexões em todas as instâncias e garantir que a discussão política e a reflexão coletiva se incorporem na cultura política do PDT.

Pátria livre, venceremos! Brizola VIVE!


Rio, 07 de junho de 2009

O Futuro do PDT

O Futuro do PDT

Não podemos nos enganar como o eleitoralismo, temos de avançar até derrubar todo este sistema.
Leonel Brizola

Não lutamos para nos converter em donos do destino do povo, mas para que o povo se transforme em dono de seu próprio destino.
Daniel Ortega

Nosso partido vive uma contradição histórica entre a hegemonia do brizolismo na definição de nossas bandeiras políticas, que colocou o partido no campo dos inimigos principais do sistema, e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição das ações políticas e organizativas.
O resultado são as crises e lutas internas sucessivas que vem afetando profundamente a democracia interna do PDT nos últimos anos. Nossa direção histórica - referência a todos aqueles quadros dirigentes nacionais e regionais que, junto à Brizola, historicamente dirigem o partido desde a sua fundação detendo sua hegemonia - para fazer frente as lutas internas, não desenvolve uma estratégia de discussão política ampla e democrática nas instâncias partidárias.

Essas crises e lutas políticas internas tem causado uma insegurança tão grande em nossos dirigentes e militantes que com o passar dos anos a maioria aceita quase tudo que as direções decidem sem seu conhecimento ou participação. A independência e a autonomia política de nossas direções são tão grandes que elas não precisam mais do consenso, da negociação, basta-lhes a resignação dos militantes. Com resignação não há conflito e sem conflito não existe democracia e é isso precisamente alimenta o refluxo político e eleitoral de nossa agremiação partidária. Essa insegurança é “construída” cotidianamente em nosso partido através de um “argumento” que sempre é colocado: ou aceitamos as decisões das direções ou estamos contribuindo com o fim do partido enquanto alternativa eleitoral. Este “argumento” tem contribuído para despolitizar ainda mais nossa militância. Por outro lado quando ocorrem contestações essas são estigmatizadas como uma deslealdade com o partido ou nossas lideranças e, finalmente, um ato de “costear o alambrado”.

Com a falta de discussão política as instâncias e reuniões se transformam em espaços onde tudo imita a política e onde já não resta, senão, pouquíssimos espaços para qualquer sociabilidade digna. O convívio partidário transforma-se ele mesmo em cálculo – de sobrevivência ou de subserviência - e todo o desprendimento desta lógica é “castigado”. Nesta atmosfera, apenas a intriga é permutável, nos transformando em uma agremiação política marcada pelas retaliações e interesses pessoais.

O resultado desta lógica partidária são instâncias onde os procedimentos são rituais, a começar pelas intervenções nas reuniões dos diretórios e executivas, uma vez que todos dizem exatamente o que se espera que digam, comprometendo consequentemente a elevação da consciência política de nossa militância e nos levando a um processo de resignação política de dirigentes e militantes sem precedentes na história do trabalhismo.

Assim com o passar dos anos o partido tem centrado toda a sua organização e ampliação fundamentalmente nas disputas eleitorais e não na realidade da luta de massas de nosso povo. A política é vista de forma liberal, como uma disputa pela filiação e apoio dos políticos profissionais e o partido funciona por espasmos e a reboque do processo eleitoral de dois em dois anos. Isso vem alimentando o crescimento do eleitoralismo, nos afastando das lutas sociais concretas dos excluídos, tornando inorgânica e inócua a atuação de nossos militantes nas lutas de massas dos movimentos sociais, e subordinando toda a ação política do partido à participação exclusivamente parlamentar e eleitoral.

Nossos diretórios privilegiam a discussão do exercício e/ou conquista de cargos públicos e não discutem as definições de linhas políticas e organizativas para nossas instâncias e para nossa atuação nos movimentos urbanos e do campo. Questões primárias relativas a organização como: planejamento das ações políticas, reuniões permanentes, capacitação política, imprensa partidária periódica e permanente e uma política de finanças que seja menos dependente dos militantes com cargos de confiança, seja nos parlamentos, seja nos governos e do fundo partidário, são relegadas a um segundo plano.

Sendo assim, a questão central para o futuro de nossa agremiação política não esta no fato de que nas eleições de 2002 o PDT deva posicionar-se radicalmente na postura de construção de uma Unidade Patriótica e Popular, apoie Lula, Ciro Gomes, Itamar ou tenha uma candidatura própria. A questão central não é a filiação de Eduardo Meohas e/ou Zito no Rio de Janeiro, Itamar e/ou Célio de Castro em Minas ou de Lauro Campos em Brasília; se o PDT vai montar uma frente com Antônio Brito no Rio Grande do Sul, ter um diretório municipal no município do Rio ou em outras capitais, ou estar apoiando os governos do PT no Acre e no Mato Grosso do Sul; se vamos articular de um “grande partido de centro” unindo PDT, PPS, PTB e setores do PMDB depois das eleições de 2002 ou vamos apostar no projeto histórico antimperialista, democrático e popular do PDT de caminho brasileiro para uma sociedade democrática e socialista.

Para romper com a hegemonia do eleitoralismo e o liberalismo na definição das ações políticas e organizativas temos que superar a centralização das discussões e decisões políticas nas executivas que, mais do que um método equivocado de direção, nega aos militantes e simpatizantes que são membros dos diretórios, movimentos e núcleos de contribuírem na construção de nosso próprio destino e do partido. A base partidária deve ter espaços para discutir, questionar, contribuir e não participar de espaços que se resumem a debates de convencimento dos militantes sobre a linha política já decidida pelas direções. Disciplina e lealdade partidária não podem ser confundidas com obediência, nem com confiança cega nas direções.

A responsabilidade de mudar esta realidade é de todos nós, dirigentes e militantes comprometidos com o futuro do nosso PDT.

Prof. Aurelio Fernandes
Membro do Diretório Estadual do Rio de Janeiro e suplente do Diretório Nacional e ex-diretor da Fundação Alberto Pasqualini.