2001 defendendo candidatura de Brizola para 2002

O Brizolismo e as eleições de 2002

“Sonhar mais um sonho impossível
Lutar quando é fácil ceder
Vencer o inimigo invencível
Negar quando a regra é vender.”
Miguel de Cervantes

“A ‘moderação’ é outra das palavras que os agentes da colônia gostam de usar. São moderados todos os que tem medo ou todos os que pensam em trair de alguma forma. O povo não é de forma alguma moderado.”
Che Guevara

Introdução
A partir do momento que as articulações para as eleições de 2002 deixam o campo das especulações e os órgãos de imprensa do partido começam a divulgar as negociações de nossa bancada federal com candidaturas a presidente é chegada a hora de cada militante contribuir com esta discussão sob pena de estar abrindo mão de seus direitos.
Nesse sentido esse texto visa contribuir, dentro de uma ótica brizolista com esta discussão. Ao contrário do que muitos companheiros possam “interpretar”, não tenho a ilusão ou a pretensão de ter respostas definitivas para as questões que levanto no texto. O lema preferido do velho Marx era “duvidar de tudo”. Levantar questões e criticas é saudável e ao contrário do que muitos pensam não conduz, necessariamente, a divisão ou ao imobilismo político. O questionamento, as criticas e as discussões delas decorrentes nos levantam a possibilidade de explorar criativa, coletivamente e criticamente as oportunidades históricas que se apresentam.

I Retratos do Brasil capitalista neoliberal.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística demonstram que de 1995 a 1999 a remuneração média de todas as pessoas com rendimentos do trabalho caiu 6,4% e cresceu o abismo social.
Em 1994, a renda per capita – divisão de todas as riquezas produzidas numa determinada região pelo número de habitantes – do Maranhão, o estado mais pobre, somou R$ 560,00, enquanto a de São Paulo, a mais rica foi 542,3% maior: R$ 3567. Quatro anos depois, 1998, a renda do Maranhão subiu para R$ 1348,00, enquanto a de São Paulo atingiu R$ 9183,00, ou 581,2% a mais. Assim a diferença existente entre os dois estados aumentou 7%. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul concentram 63,98% das riquezas produzidas no Brasil.
Porém a concentração de renda fica muito mais evidente quando se analisa os dados referentes as faixas de rendas das famílias. Dois milhões de habitantes não tem rendimento. Os 10% mais pobres ganham em média 60 reais e os 10% mais ricos ganham em média 2500 reais por mês. Sendo que a média do brasileiro é em torno de 600 reais por mês.
De acordo com estatísticas oficiais, 1% da população brasileira detém para si 50% da renda nacional. No Brasil, os 20% mais pobres (cerca de 32,6 milhões de pessoas) dividem 2,5% da renda nacional. Os 20% mais ricos abocanham 63,4% da renda nacional! Há um abismo de 25 degraus entre os mais ricos e os mais pobres! Segundo o Banco Mundial,10% da população brasileira possui 50% da renda nacional e 1% embolsa 15% da renda.
Em relação à concentração de renda, medida pelo índice de Gini, a situação brasileira é muito próxima à da África do sul, ambos apresentam resultados entre os mais desfavoráveis do mundo. Brasileiros e sul-africanos têm um índice de desigualdade de 59,1 e 59,3, respectivamente. Só ficando à frente de Suazilândia - 60,9 - e da Nicarágua - 60,3.
Como resultado, 50 milhões de brasileiros, quase a população da Itália, vivem como indigentes, abaixo da linha de pobreza, sem acesso a condições mínimas de saúde, educação e serviços básicos, com renda mensal inferior a R$80.
De cada 1000 crianças nascidas vivas que em nosso país, 42 morrem antes de cinco anos de idade, 36 antes do primeiro ano de vida e 113 morrem antes dos 40 anos de idade. A cada ano, cerca de 120.000 crianças são enterradas no Brasil antes de completarem doze meses de vida. Destas, 57.000 morrem antes da primeira semana. Causas orgânicas: a fome e a falta de saneamento básico, que impede a limpeza da água que se mistura com os alimentos, provocando a diarréia; 28,8% da população brasileira não dispõe de rede de esgoto.
Segundo a Unicef, o Brasil abriga 22 milhões de menores de 18 anos em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Para o IBGE, são 24 milhões os menores atingidos pela pobreza. A taxa de indigência entre pessoas com menos dezesseis anos de idade é de 46%, contra 29,3% do conjunto da sociedade que está abaixo da linha da miséria.
O Brasil ocupa a 43ª posição do Índice de Avanço Tecnológico estabelecido pela ONU para medir o nível de desenvolvimento tecnológico em 72 países. Esta posição coloca o Brasil atrás de México, Argentina, Chile, Uruguai, Trinidad e Tobago, Panamá e Croácia, entre os chamados países de "adoção dinâmica de tecnologia", atrás dos “países líderes” e dos "líderes potenciais". Atrás do Brasil ficam apenas os países denominados de marginalizados.
No índice relativo a educação o país ocupa a 79ª posição, e a 95ª posição no ranking que mede as condições de saúde. Ainda assim, o governo FHC gasta apenas 21% do PIB com a área social. Metade com pagamento de aposentadorias. Dos 4% que sobram para educação, a parcela maior é destinado ao ensino universitário. A grande defasagem a entre a renda média da população e o grau de desenvolvimento humano equipara o país a Botswana e o Gabão.
Informações recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Brasileiro mostram a redução do peso da indústria de transformação no Produto Interno Bruto do Brasil – total das riquezas produzidas num determinado ano. Em 93 a indústria de transformação atingiu 29% do PIB declinando para 20,3% em 1998 e tendendo a declinar ainda mais nos últimos três anos. Dados que apontam para um profundo processo de desindustrialização do Brasil.
Além disso, com as privatizações-doações e a lei de patentes, perdemos a soberania sobre sistemas estratégicos para o nosso desenvolvimento econômico: telecomunicações, energia, riquezas minerais e riquezas da flora e da fauna.
Consequentemente, em comparação com 2000, o percentual de pessoas que vivem com até US$1, por dia no país, subiu de 5,1% para 9%. As pessoas que ganham até US$2 por dia passaram de 17,4% para 22%. A renda anual por habitante caiu de US$7.071,70 para US$7.037. Valor inferior aos números da Argentina que, apesar da grave crise econômica, alcança os US$12.277. Enquanto isso a equipe do sr Malan chega a oferecer US$250 para cada US$100 emprestados pelo período de um ano. Poucos negócios do capitalismo foram ou são tão lucrativos quanto os títulos da nossa dívida.
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Avançada demonstram que se 8% da renda dos 10% mais ricos do país fossem transferidos para os 30% mais pobres, ou seja, 35 bilhões de reais, os mais pobres passariam a ter uma renda per capita superior a R$120, o que erradicaria a pobreza absoluta no Brasil. Porém esta possibilidade é improvável em um país onde, a crise só existe para a maioria do povo brasileiro, e que, para os banqueiros nacionais e internacionais e as grandes empresas nacionais e multinacionais, o povo brasileiro se resume a uma grande mina de ouro a ser explorada exaustivamente para atender a sede de lucros do seu capital.

II Para continuar como está, não precisa mudar.
Perante a esta dura realidade era de se esperar um processo de resistência popular. Porém o que assistimos é um despreparo dos setores que se colocam no campo da oposição, não apenas ao atual modelo econômico, mas também da maioria dos que propõem a superação sistema capitalista dependente brasileiro pela alternativa socialista. Aparentemente, estes setores comportam-se como se não conhecessem a dura realidade pela qual esta passando o povo trabalhador brasileiro e as possibilidades políticas que a atual conjuntura oferece.
Parecem não perceber que nos aproximamos de um momento histórico onde “os de cima“ já não podem e “os de baixo” já não suportam mais continuar como estão. Não é por acaso que as pesquisas eleitorais apontam que os candidatos oposicionistas tem 74% das intenções de voto e as dificuldades para o situacionismo encontrar uma candidatura viável. A oposição esta tão desarmada ideologicamente que não percebe que a crise por que passa o nosso país é uma crise estrutural e, por isso, quando se buscam soluções não estruturais, o resultado é a geração de mais crise.
Com isso, levam os movimentos sociais ao refluxo, ao esvaziamento e contribuem para que os corações e as mentes do povo trabalhador sejam dominados pela ideologia neoliberal. A “combativa” CUT se confunde com outras centrais priorizando o discurso de uma central “ONG” ou “cidadã” que nada mais é do que a “radicalização” das concepções do velho sindicalismo de resultados. A “profissionalização” da UNE através das carteiras estudantis a transformou em uma estrutura profundamente viciada onde a maioria dos estudantes não se sentem reconhecidos politicamente. O movimento comunitário vive um processo de crise terminal em suas carcomidas formas organizativas e o novo tende a apontar para sua diversificação em movimentos dos sem. A única novidade é o movimento dos trabalhadores sem terra que se apresenta como uma alternativa combativa e demonstra a possibilidade real de retomar os movimentos sociais como instrumentos de transformação da realidade.
É neste contexto, de desarme ideológico e crise política que se iniciam as articulações das propostas e projetos para as eleições presidenciais de 2002 e que se articulam em torno a dois grandes campos:
O primeiro deles é o do neocolonialismo que caracteriza o governo FHC (PSDB/PFL) e a ação política de seus partidos de sustentação - PSDB, PMDB, PTB e PPB - e que foi vitorioso nas eleições municipais de 2000. Apesar das dificuldades de encontrar uma candidatura viável eleitoralmente, esta proposta aglutina um conjunto de forças políticas significativas: as multinacionais, o capital especulativo predador, nacional e estrangeiro, os governos dos países ricos e os organismos internacionais que representam seus interesses.
A continuação deste modelo levará ao aprofundamento da desnacionalização da Amazônia e das empresas brasileiras privadas e públicas, ao aprofundamento da desindustrialização e da dívida externa, a perda de controle sobre a nossa moeda, a “flexibilização” dos direitos trabalhistas e previdenciários e, por fim, através do parlamentarismo, à redução da participação popular e influência do povo sobre os centro do poder.
O segundo é aquele que saiu vitorioso eleitoralmente no campo da oposição nas eleições municipais de 2000. É a “onda rosa” hegemônica na candidatura de Lula do PT, que se confunde com as propostas de “terceira via” da candidatura de Ciro Gomes da aliança PPS/PTB, com o “oportunismo evangélico de auditório” do PSB do garotinho, indo até os “dissidentes” do PMDB de Itamar Franco, passando por setores, da FIESP, da CUT, da Social Democracia Sindical, da CGT e da Força Sindical.
Candidaturas que, com diferenças de forma, propõem moderadas alterações na política econômica: juros mais baixos, menor obsessão com a estabilidade monetária e a adoção de certas políticas sociais compensatórias para aliviar as conseqüências da pobreza (bolsa-escola, cheques cidadão, renda mínima etc.). Candidaturas preocupadas em se “credenciar“ perante aos investidores internacionais e a se limitar ao papel de abnegadas vigilantes da moralidade e dos valores republicanos.
Separadas, estas candidaturas tem grande possibilidade de se transformarem em uma alternativa para a sobrevivência das forças políticas que sustentam FHC e o neoliberalismo, tal como ocorreu na Argentina e em outros países. Tristemente poderemos ter um Lula de La Rua, um Itamar de La Rua, ou um Ciro de La Rua na presidencia, alterando apenas a velocidade em que seus joelhos se dobram perante os organismos internacionais do imperialismo.

III Para avançar, lutar pela unidade popular.
Porém, a política neoliberal tem golpeado a setores tão diversos que está abrindo a possibilidade de se iniciar a criação de um amplo leque de forças nacionalistas populares que desemboque em um grande movimento de libertação nacional e social do povo brasileiro.
Para não sermos mais uma vez derrotados eleitoralmente ou por cooptação pelas poderosas forças políticas que sustentam FHC e o neoliberalismo temos de construir a unidade de todas as candidaturas de oposição nas eleições de 2002. Consolidar a unidade em torno a um projeto nacional discutido amplamente com o povo durante o processo eleitoral que aponte para reformas de base estruturais, verdadeiramente transformadoras da sociedade, e que reverta as “reformas” neoliberais.
Um projeto que defenda um Estado nacional forte e uma redistribuição real da propriedade e da renda, através da interrupção do pagamento da dívida; da destruição do latifúndio, do aumento dos salários; da revisão das privatizações; da intervenção crescente do Estado na economia e na sociedade.
Lutar radicalmente por esta ampla e verdadeira unidade das oposições com o povo é a alternativa coerente com o projeto histórico do PDT. Retomar o fio da história construindo uma frente de oposição que unindo campo popular e democrático – o PT, o PDT, os dissidentes do PMDB, o PPS, o verdadeiro PSB (será possível ?), o PC do B, o PSTU, o PCB, o PCML, o PCR, o MLS, a FLP - e os movimentos sociais combativos – MST, MLST, MTST, CMP, CUT, UNE, UBES - defenda um projeto nacional e popular que não se limite a propor alterações nas políticas de governo, mas que aponte que nosso atraso, nossa dependência de capitais estrangeiros e nossa pobreza decorrem de causas estruturais.
Esta frente bem, articulada até o final de 2001, poderá apresentar um candidato viável a presidencia em 2002 com condições de alavancar à eleição de bancadas significativas para o Congresso Nacional e para as Assembléias Legislativas. Bancadas que consigam atuar no sentido de defender os interesses nacionais e populares nos legislativos e um governo de unidade popular, construído nas lutas de massas por reformas de base e não condicionado por prazos ou atos eleitorais.
Assim, poderemos a partir das articulações para as eleições de 2002 desenvolver forças políticas próprias e avançar pelo caminho da luta democrática mais ampla, articulando a luta política com a luta de massas e iniciando um processo social e político de unidade das forças populares e nacionalistas que aponte para a construção de um poder popular e de uma sociedade socialista em nosso país.

III Sem unidade, continuar apostando na força do povo.
Porém se esse processo de construção da unidade popular para as eleições de 2002 não for possível, devemos assumir o nosso papel histórico enquanto partido, lançando uma candidatura do PDT a presidência da república compromissada com o projeto nacional e popular que propomos para a articulação da unidade popular e convocar a juventude, as mulheres, os negros, os trabalhadores da cidade e do campo, os excluídos, os pequenos e médios empresários e proprietários rurais, enfim o povo trabalhador brasileiro a se posicionar independentemente de suas organizações sociais e políticas em defesa do presente e do futuro do Brasil.
Uma candidatura que não represente apenas o PDT, mas acima de tudo represente o brizolismo, presente no sentimento nacionalista, popular e socializante que hoje começa a ressurgir na cena política nacional e que, com certeza ultrapassa as fronteiras do PDT. Em pesquisa encomendada por pesos pesados do mundo empresarial “brasileiro”, realizada em quatro capitais, 78% dos entrevistados defendem maior intervenção estatal na economia, 49% são favoráveis à estatizações em geral e 43% a dos bancos, em particular. É importante frisar que 55% dos consultados declararam serem simpáticos a uma “revolução socialista” vinculando o capitalismo a desigualdade e exploração e o socialismo a igualdade, fraternidade, oportunidades iguais para todos e justiça social.
Uma candidatura com perfil e programa brizolistas teria condições de cumprir um papel histórico: iniciar um processo social e político de unidade na ação das forças populares e nacionalistas que aponte para a construção de um poder popular e de uma sociedade socialista em nosso país. Uma candidatura que retomaria os valores, a prática e o pensamento dos lutadores e lutadoras sociais brizolistas que fundaram nosso partido em Lisboa, que contribuirá efetivamente para a construção do caminho brasileiro para o socialismo e ocupará o espaço de esquerda classista e popular no espectro político que a corrente que hoje hegemoniza o PT deixou vazio.
Vamos a luta companheiros ! Se não existe a possibilidade de unidade popular vamos nos unir com a força do povo lançando Brizola a presidente da República.
Este talvez não seja o caminho mais fácil, porém pactuar com as classes dominantes a profundidade e o ritmo das transformações, como propõem os que defendem as candidaturas de Ciro Gomes e Lula, ou ficar esperando que estas ocorram por milagre é apostar na derrota das forças populares e no aumento da miséria e da falta de esperança de nosso povo.

Pátria livre, venceremos !
Brizola Presidente !

Aurelio Fernandes.historiador, suplente do diretório nacional do PDT e membro efetivo do diretório estadual do Rio de Janeiro

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