Eleições 2018 - Reformas de Base rumo ao socialismo.

Hoje se fala muito nas eleições de 2018 e nas várias candidaturas do campo denominado de “esquerda”. Podemos discutir nomes, biografias e competências políticas, mas o que considero fundamental para definir o voto é um programa de governo. Tenho claro que programas podem ser abandonados sob a alegação da necessidade de “governabilidade”, mas eles são fundamentais para travar a luta política por um projeto histórico.
Nesse sentido estou socializando uma proposta de programa que, em minha opinião, deveria ser assumido por candidaturas que se colocam no campo popular e classista nas eleições de 2018.

Reformas de Base rumo ao socialismo.
Um programa bolivariano para o Brasil

Necessitamos lutar por um programa popular e classista que tenha como objetivos:
1. Desenvolver um governo realmente dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma reorganização da sociedade sobre novas bases com a plena participação do povo trabalhador no controle e na gestão social e econômica do país, através dos comitês de fábrica, das associações de moradores e das organizações classistas e populares. Um regime político de soberania popular em que todos e todas participem das decisões do estado e nos assuntos de interesse coletivo.
2. Organizar, na sociedade brasileira, a produção dos bens, as leis e fixar as prioridades do governo para que seja assegurado para todos e todas: Emprego (trabalho); Acesso a Terra para trabalhar; Moradia digna; Educação pública e gratuita em todos os níveis de escolaridade; Alimentação adequada e atendimento de Saúde público. Desmercantilizar todos os serviços que dizem respeito ao bem-estar da sociedade como direitos inerentes independentes da capacidade de pagar.
3. Recuperar a soberania nacional do Brasil sobre seus destinos seja na política externa defendendo a autodeterminação dos povos, seja evitando ingerência de interesses estrangeiros em nossa economia, na política, no território e recursos naturais.
4. Valorizar a cultura do povo brasileiro nas suas mais diferentes manifestações e aspectos.
5. Combater todas as formas de discriminação social, por renda, raça, gênero, opção sexual, cor da pele, opção religiosa etc.
6. Desenvolver de forma quotidiana na nossa sociedade os valores éticos e socialistas.
7. Preservar os recursos naturais com um processo de desenvolvimento equilibrado e responsável com as gerações futuras. Defender nossos biomas e sua biodiversidade.
8. Convocação das bases das centrais sindicais, das organizações sociais e dos partidos populares para que discutam, votem em assembleia e assumam este programa.

Um programa para o Brasil que não seja “amplo” a ponto de resumir as bandeiras políticas, que devem ir além das ações eleitorais e governamentais, a propostas eleitorais de políticas públicas de governo e por outro lado não assuma um "esquerdismo" que se afaste da experiência histórica de nosso povo trabalhador. Um programa que retome e atualize, na direção do socialismo, as bandeiras históricas das reformas de base:

1. A Ruptura com a DEPENDENCIA EXTERNA DE NOSSA ECONOMIA Romper os acordos com instituições financeiras internacionais que monitoram nossa economia. Proibir as perdas internacionais com a aprovação de lei sobre transferências de lucros e riquezas para o exterior. Suspensão do pagamento e imediata auditoria das dividas interna e externa. Investigar todos os empréstimos e envio de recursos passados. Combater qualquer tipo de tratado de livre comércio ou o retorno do debate sobre a implantação da ALCA.
2. CONTROLAR O CAPITAL FINANCEIRO Revisar toda dívida pública interna; federal, estadual e municipal. Ver sua legitimidade, níveis de taxas de juros, e submeta-la aos interesses e prioridades sociais. Ou seja, os recursos direcionados pelo governo para os Bancos seriam destinados aos programas de educação, saúde, transporte coletivo e na reorganização da indústria e da agricultura. Controlar a taxa de juros e a especulação. Nacionalização e estatização dos bancos sob o controle democrático dos trabalhadores.
3. REORGANIZAR A PRODUÇÃO NACIONAL. Na indústria e na agricultura, visando em primeiro lugar o abastecimento das necessidades básicas da população e a geração de empregos. Descentralizar o parque industrial levando o desenvolvimento para o interior do país e para o meio rural. Garantia efetiva do acesso dos trabalhadores rurais à água, às sementes, e aos créditos para custeio, insumos, maquinarias, pesquisa agropecuária e assistência técnica rural.  Estatização sem compensação e com controle democrático dos trabalhadores de todas as empresas que fechem ou demitam trabalhadores. Organização de Comitês de trabalhadores, eleitos em assembléias, em todas as empresas para aplicar um controle operário da produção e das contas, para evitar fraudes contábeis e descapitalizações das mesmas. Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais sem redução dos salários diretos e indiretos. Não à flexibilização da CLT e maior controle na aplicação da mesma. Garantia de aposentadoria digna para todos os trabalhadores com base no tempo de serviço e salário integral.
4. MANTER SOB CONTROLE DO ESTADO TODAS AS EMPRESAS ESTRATÉGICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Na área de minérios, comunicações, energia, saneamento e transportes; garantindo assim sua finalidade social e a reaplicarão dos lucros para bem estar coletivo. Defesa das empresas estatais. Não as privatizações, revisão das já realizadas. Nacionalização e estatização (sem reparação e com controle democrático dos trabalhadores) das empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e das empresas ligadas a soberania sobre nossos recursos naturais. Não a terceirização dos serviços e servidores públicos.
5. DISTRIBUIR RIQUEZA E RENDA. Implantar um amplo programa de distribuição de renda e de riquezas, diminuindo as desigualdades sociais, com aumento real dos salários, imposto sobre grandes fortunas e heranças. Salário mínimo de acordo com os estudos do DIEESE a partir dos 16 anos. Medidas emergenciais para erradicar a fome, garantindo alimentos para todos os brasileiros que passam fome.
6. REFORMA NA SAÚDE. Não a privatização. Implantação plena do SUS - Sistema Único de Saúde com ampliação da rede pública de atendimento e atenção à saúde garantindo a universalidade, gratuidade e qualidade para todos de acordo com a Constituição Federal. Não a terceirização dos serviços e servidores públicos.
7. REFORMA EDUCACIONAL. Promover uma política de educação integral que instrumentalize os trabalhadores e seus filhos para a defesa das causas populares e para o pleno exercício da democracia participativa. Universalização do Horário integral e da educação integral no Ensino Fundamental e Médio, garantindo proteção à criança e aos jovens e a erradicação imediata da violência massiva contra as crianças e os adolescentes. Garantir amplo acesso à educação pública gratuita e de qualidade no Ensino Fundamental, Médio e Superior. Ampliar os investimentos públicos na educação pública.
8. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Impedir a criação de uma previdência “dos pobres” e uma “dos ricos”, em regime de capitalização individual através de fundos de pensão privados que alimentarão a especulação financeira e os lucros absurdos dos banqueiros. Defesa da aposentadoria integral para todos e dos direitos previdenciários dos trabalhadores, dos aposentados e segurados. Por uma previdência social integrada a formação de um sistema integrado de seguridade– aprovado na Constituição de 88.
9. REFORMA URBANA, REORDENAMENTO DAS CIDADES. Impedir a especulação imobiliária. Controle dos aluguéis. Democratização da propriedade do solo urbano para garantir a construção de moradia digna para todos, ligadas à energia elétrica, e saneamento básico. Requisição criteriosa de habitações e locais desocupados para alojar os sem-teto. Aplicação integral do Estatuto da Cidade.
10. REFORMA AGRÁRIA, DEMOCRATIZAR A PROPRIEDADE DA TERRA. Estabelecer o tamanho máximo da propriedade rural e realizar uma Reforma Agrária desapropriando todas as grandes propriedades, que garanta o acesso a terra e os meios necessários para todos os que quiserem viver e trabalhar no meio rural.
11. DEMOCRATIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA. Quebra dos monopólios dos meios de comunicação de massa. Garantindo o acesso e o controle democrático das rádios e televisão, que são concessões de serviço público, para os trabalhadores, as comunidades e a sociedade em geral. Regulamentação do limite mínimo de 150 W para as rádios. Estímulo e valorização das programações regionais.
12. DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NACIONAL. Desenvolver um programa de estímulo e difusão da pesquisa, da ciência e da tecnologia no território nacional. E priorizar a busca de solução dos problemas do povo brasileiro. Romper com a atual matriz energética direcionando rumo à utilização da biomassa.
13. REGIME POLÍTICO. Implementar e ampliar os dispositivos previstos na Constituição que garantem a soberania popular evitando assim que os poderes constituídos usem de suas prerrogativas para tomar decisões que contrariem o interesse público nos municípios, estados e união. Nenhuma restrição nos direitos à expressão, reunião ou greve.

Fio da História

Explorando uma dimensão desconhecida do passado
Os trabalhadores e a fundação do PTB

Aurelio Fernandes[1]



            A maioria das fontes abordadas em relação à história do trabalhismo brasileiro são oriundas dos setores dominantes ou dos que disputavam a hegemonia no movimento popular e sindical com o trabalhismo. A maioria dos trabalhos resultantes da análise destas fontes acabaram por reduzir a história do trabalhismo a populismo, corporativismo sindical, controle e cooptação dos trabalhadores a partir de mecanismos jurídicos e legislativos.
 Neste sentido, o objetivo deste texto é apresentar o resultado da abordagem da participação dos trabalhadores na fundação do PTB a partir de fontes oriundas dos próprios trabalhadores identificados com o trabalhismo. Ao assumirmos esta postura não estamos meramente tentando conferir um significado político retrospectivo ao trabalhismo: estamos tentando, mais genericamente, explorar uma dimensão desconhecida do passado (HOBSBAWN, 1998).
Objetivamos entender como os trabalhadores e suas lideranças receberam este projeto político dirigido a eles a partir do Estado e como, a partir deste projeto e de suas experiências, foram reconstruídos um discurso e uma prática trabalhista a partir dos trabalhadores. Como afirma Thompson, os trabalhadores comuns não eram apenas "um dos problemas com que o governo tinha de lidar". Os indivíduos das classes subalternas são agentes, cujas ações afetaram o mundo em que eles viviam.
O Trabalhismo reconstruído pelos trabalhadores

            Com o processo de democratização do Estado Novo, os trabalhadores temiam que a legislação trabalhista fosse não apenas suprimida, mas também retornasse as condições anteriores a 1930.
            A UDN do Brigadeiro Eduardo Gomes prometia aperfeiçoar a legislação existente com a eliminação de seus traços "fascistas". Em campanha[2], ele declarou que os operários brasileiros não eram "tão carentes de elementos de resistência" a ponto de exigir "intervenção vigorosa do Estado" em sua defesa. Os trabalhadores poderiam conseguir "lealmente" um entendimento sem a intervenção estatal além dos limites os mais "cautelosos e prudentes". Por outro lado, a coalizão que apoiava o PSD do General Eurico Dutra incluía grupos políticos empresariais conservadores que temiam a entrada na cena política do trabalhismo getulista, inconfiável e potencialmente ameaçador.
Em meados de 45, Vargas afrouxa controle repressivo sobre os sindicatos, tomando medidas tais como o fim da exigência de que a polícia assistisse às reuniões dos sindicatos. Os ativistas sindicais reagem com entusiasmo a estes posicionamentos e se sentem fortalecidos, reafirmando suas convicções de que Getúlio precisava de ajuda para derrotar os muitos inimigos dos trabalhadores e garantir a continuidade de seus direitos sociais.
Para a grande surpresa das oposições, os trabalhadores saem às ruas na luta por demandas políticas e não, como seria o esperado, por reivindicações econômicas (FERREIRA, 1998). Isto, somado aos apelos do presidente para que os assalariados urbanos defendessem no campo político os seus interesses, fortaleceu o surgimento de um novo personagem no cenário político: os trabalhadores[3].
Em maio de 45 é fundado o Partido Trabalhista Brasileiro e organizado o Comitê Pró-candidatura de Getúlio Vargas no Distrito Federal, que "tinha por objetivo organizar, unificar e dar direção ideológica a centenas de outros núcleos que já existiam em inúmeras cidades do país." (FERREIRA, 1998). Em agosto ocorrem grandes manifestações queremistas de trabalhadores nas regiões urbanas do país.
"Uma ditadura que se instalara como resposta definitiva à luta de classes e à desordem social desintegrava-se então na maior mobilização popular da década" (FRENCH, 1995). Será exatamente neste contexto que irão aflorar, a partir de telegramas de trabalhadores e populares[4] e depoimentos de lideranças sindicais getulistas (VECCHIO, 1986)[5], os pensamentos, esperanças e crenças que nos permitem reconstruir um fragmento significativo da cultura política das classes subalternas neste período.
Um tema recorrente é o recorte entre antes e depois da revolução de 30[6]. A cultura política dos trabalhadores brasileiros desse período aponta para a idéia de que, a partir de 30, eles tiveram a possibilidade de serem reconhecidos politicamente e valorizados socialmente[7].
Porém, a experiência vivida quotidianamente nos locais de trabalho demonstrou-lhes as limitações e as possibilidades do regime que se implantou em 30. José Vecchio afirma que “na fase inicial foi muito decepcionante, porque embora o governo nos tivesse favorecido com leis, não nos dava a liberdade de que necessitávamos para poder continuar pelo menos reivindicando como órgão de representação da categoria profissional dos empregados de carris e energia” (VECCHIO, 1986).
Em 1932, as perseguições aos sindicatos continuavam existindo, não havendo liberdade sindical. As reuniões dos sindicatos tinham de obter licenças junto à Delegacia do Trabalho e da Ordem Política e Social, que mandavam um fiscal e um inspetor de polícia. As relações com os empregadores continuavam marcadas pela intransigência patronal[8] que resistia à implementação da legislação trabalhista.
Um manifesto de trabalhadores publicado no jornal O Radical nos ajuda a  entender as crenças e valores políticos dos trabalhadores neste período[9].
"Bagunceiros, analfabetos e bêbados" é assim que os políticos de oposição a Vargas tratam os operários brasileiros. "Mas, nós os operários, não devemos estranhar esse tratamento por parte dos tais 'democratas', pois foi assim que eles nos julgaram quando, antes da subida ao poder do Grande Presidente Vargas - o redentor do operário brasileiro - tentávamos erguer a nossa voz em defesa dos nossos direitos.(...) Mas porque, então, falam hoje tanto em operário; em proteção ao operário, em casa para o operário, quando antigamente, antes do advento getuliano, eles, os tais 'democratas', não se lembravam do operário nas suas campanhas políticas e nos parlamentos?!..."
Para estes, Vargas prestou um grande beneficio aos trabalhadores pois: "(...) despertou na sua consciência o valor que representa dentro da nação o que sempre lhe foi negado; deu-lhe personalidade, civismo e liberdade para fazer valer os seus direitos que sempre lhe negaram os tais 'democratas' "
Reafirmando a linha divisória de 1930 pedem ao trabalhadores que se lembrem da greve da L.R., no Distrito Federal, quando, pacificamente, os trabalhadores reivindicavam aumento salarial e os "democratas" enviaram "uma grande foça policial que trancafiou no xadrez e seviciou os operários menos temerosos, fazendo calar pela força a voz do desprotegido operário", e continua: "Operário! Em que democracia brasileira você foi recebido no Palácio do Catete? Em que democracia brasileira você escreveu uma carta ao Presidente da República e obteve resposta prontamente? Em que democracia brasileira você se hombreou, nas ruas, com o Presidente da República e teve a honra de apertar-lhe a mão? Em que democracia brasileira você teve o prazer de ver o Presidente da República tomar nos braços o seu filho querido, pobre, mas tão brasileiro quanto os filhos dos tais 'democratas' ?.[...] é por isso que eles os tais 'democratas' injuriam o Presidente Vargas, taxando-o de Fascista e nos chamam de "BAGUNCEIROS, ANALFABETOS E BÊBADOS".
É importante observar que para a cultura política destes trabalhadores não aparece claramente uma linha divisória entre o período constitucional e a ditadura do Estado Novo. Durante todo este período que vai de 30 a 45 as relações sindicais, apesar da conquista das leis trabalhistas e do discurso de valorização do trabalhador, seriam marcadas pelas perseguições e falta de liberdade de organização sindical que para eles Getúlio não podia evitar[10].
Os trabalhadores reconheciam no trabalhismo o resgate dos pensamentos, idéias, crenças e a auto-imagem construída nas suas experiências vividas antes de 30 e o reconhecimento dos benefícios sociais, da valorização política e do tratamento humano decente nas suas experiências vividas depois de 30. Entende-se por "tratamento humano decente" segurança na velhice, garantia contra as arbitrariedades patronais, justiça nas relações trabalhistas, regulamentação de salários e jornadas de trabalho e, particularmente, o reconhecimento e a valorização social e política. Para as massas trabalhadoras estes ganhos simbólicos e materiais se identificavam com o trabalhismo e com o presidente Vargas[11].
O que se observa é que, sem negar a lógica utilitarista que permeava a lógica do discurso trabalhista dos de cima, onde trocava-se benefícios sociais por obediência e subordinação política, a cultura política dos trabalhadores apropriava-se das mensagens e dos discursos oficiais de maneira seletiva, de acordo com suas experiências e expectativas, operando deslocamentos em seus significados e propósitos originais (SILVA, 1999).
Receosos de que com outro governante os fundamentos materiais e simbólicos fossem rompidos e, consequentemente, os benefícios da legislação e o discurso estatal que os reconhecia politicamente, os trabalhadores, além de exaltar o papel do presidente, exigiam de Vargas que este se candidatasse[12].
Muitos trabalhadores alegavam que entendiam as candidaturas do PSD e da UDN como impostas ao povo pelas elites políticas por não terem sido consultados e por estarem impedidos de escolherem a sua devido a um dispositivo no código eleitoral que impedia Vargas de se candidatar. A partir deste raciocínio, questionavam a legitimidade das eleições e apontavam a recusa em participar do pleito como uma forma democrática de protesto.
Sentindo-se ameaçados em sua cidadania social, os trabalhadores utilizavam-se conscientemente  de direitos inerentes ao regime democrático para fazer valer suas intenções políticas. Nos telegramas, os trabalhadores afirmavam que a democracia não poderia se restringir a escolher através do voto presidentes, mas, principalmente, permitir a participação do povo na escolha das candidaturas[13].
O apoio à candidatura de Vargas não significava subordinação, mas o desejo de participar da construção do destino do país. Vendo ameaçada a sua cidadania social, os trabalhadores empenhavam-se em lutar por sua cidadania política como forma de garantir que estas leis sociais fossem escritas em uma Constituição.
Assim, esse conjunto de idéias, crenças e atitudes coletivas presentes na cultura política dos trabalhadores brasileiros - o trabalhismo como projeto político e o getulismo como sua personalização - originam o lema Constituinte com Getúlio e a estratégia de institucionalizar um partido político de trabalhadores o PTB. Estes fatos expressavam uma tentativa dos assalariados garantirem a possibilidade de exercer totalmente sua cidadania social e política.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Ala Trabalhista do PSD - formada por trabalhadores das indústrias madeireiras, metalúrgicas e alimentícias, portuários, comerciários, bancários e alfaiates - fundam o PTB deixando de ser, de acordo com o líder sindical José Vecchio, a "máquina de bater palmas"[14] dos políticos tradicionais. O PSD apresentou-se para estes trabalhadores como "um partido da classe dominante, liderado por burgueses".
Esta iniciativa se fortalece com o impedimento de se concretizar a Constituinte com Getúlio, devido ao golpe que derruba Vargas, e se complementa com a filiação dos queremistas ao PTB entendendo-o com instrumento político dos trabalhadores.
O projeto acalentado pela cúpula governamental estadonovista de reunir em um único e grande partido de massas as tradicionais elites políticas do país e as novas lideranças sindicais identificadas com o projeto getuliano é frustrado pela resistência dos trabalhadores[15].
Como afirma em editorial, o jornal O Radical [16]: de um lado os "grã-finos", os bacharéis, os "intelectualóides" e aqueles que, ricos, preocupados tão-somente com seus interesses pessoais, escolheram a UDN; mas de outro, "[...] homens e mulheres que tressuam na oficinas, nas fábricas e nos escritórios, nas lojas comerciais, e aquela massa enorme dos que laboram nos campos, se haviam decidido pelo Partido Trabalhista Brasileiro, pela simples razão de que o trabalhador procura o seu partido como os reacionários vão procurar, por simples instinto, o desfalecente udenismo".
Trabalhismo: manipulação ou  estratégia alternativa dos trabalhadores ?
No decorrer deste texto procurei identificar a cultura política - interesses, valores e crenças - de trabalhadores que, identificados com a legislação trabalhista, com as obras sociais e com a organização sindical nos moldes oficiais, envolvem-se com a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro.
Utilizando como fonte discursos de trabalhadores, derivados de suas experiências políticas e vivências, e sem desconhecer os interesses que visavam a construir uma hegemonia sobre as manifestações políticas destes trabalhadores em 1945, encontramos rastros ou indícios (GINZBURG, 1989) de uma estratégia alternativa de ação política dos trabalhadores. Apropriando-se da defesa da legislação social e trabalhista estes trabalhadores dão-lhe um novo e diferente significado.
As ações políticas dos trabalhadores identificados com o trabalhismo ou com o queremismo não se reduzem a uma conspiração das classes dominantes para desvirtuar os trabalhadores de seus “reais” e “verdadeiros” interesses, mas são, isto sim, manifestações políticas legitimas de uma parcela significativa dos trabalhadores brasileiros.
As interpretações historiográficas correntes sobre o envolvimento destes trabalhadores no processo de redemocratização em 1945 abordam a participação política dos trabalhadores a partir do "ponto de vista" dos setores dominantes.
Ao analisarem a posição dos setores dominantes vinculados ao Estado Novo, que visavam construir uma hegemonia que subordinasse os trabalhadores ideologicamente ao seu projeto de retomar o controle do Estado para garantir a continuidade e ampliação de um projeto nacional iniciado a partir da Revolução de 30, retomam academicamente o discurso da oposição liberal ao Estado Novo.
Até recentemente, a bibliografia consagrava a interpretação de que a criação do PTB foi uma iniciativa das rodas palacianas preocupadas com o avanço do comunismo no Brasil e com o continuísmo de Vargas[17]. O PTB teria o papel de dar apoio popular ao projeto continuísta de Vargas e impedir quaisquer projetos organizativos e de mobilização que pudessem atrapalhar a expansão do populismo getuliano junto aos trabalhadores. Isolar os comunistas e avançar sobre os trabalhadores, cooptando-os ao populismo, era o papel do PTB (DELGADO, 1989).
É interessante comparar estas análises com editoriais das oposições liberais nos grandes jornais[18] em 1945: "A verdade clara e positiva é que o sr. Getúlio Vargas jamais teve em vista qualquer outra coisa além da satisfação de suas ambições pessoais, dele se podendo dizer que, para alcançar este objetivo, foi capaz até de praticar boas ações".
O mesmo jornal no dia 13 de março de 1945 define a legislação social: "A política trabalhista do 'Estado Novo' consistiu essencialmente em duas coisas: em procurar convencer a classe operária de que as leis sociais eram um presente do ditador, e em controlar policialmente as atividades dos sindicatos".
A análise da cultura política dos trabalhadores identificados com o trabalhismo nos leva a desenvolver uma reflexão diferenciada destas interpretações correntes. Desvelamos uma estratégia política dos trabalhadores reconhecendo a "palavra operária" na lógica de solidariedade que prevaleceram na mobilização política destes trabalhadores no ano de 1945.
Se o desejo de cooptação era a mola propulsora que levou os setores dominantes vinculados ao Estado Novo a estabelecerem “relações de reciprocidade com os trabalhadores, por outro lado sua legitimidade não dependia de operários que esperassem do Estado o sol e a chuva. Era necessária a existência de cidadãos capazes de reconhecer a obra social do governo e que se apropriassem de mecanismos institucionais construídos sob a perspectiva da cooptação” (SILVA, 1999).
Como vimos, os trabalhadores extraíram do “modelo populista” os recursos necessários às suas reivindicações, lutas e ao fortalecimento de suas noções de dignidade e justiça social. A legislação trabalhista não foi uma amarra diluidora da ação dos trabalhadores, mas um elemento formador de sua cultura e experiências que, como na fundação do PTB, rompeu e ultrapassou a lógica de cooptação dos setores dominantes vinculados ao Estado Novo.
Assim, a fundação do PTB, a mobilização política em torno ao queremismo e a posterior entrada dos queremistas no PTB comporta, não apenas uma lógica de defesa e manutenção da legislação social e trabalhista desenvolvida desde os anos 30, mas também uma estratégia política alternativa dos trabalhadores em contraposição aos projetos das elites políticas tradicionais que compunham a cúpula política do Estado Novo e o liberalismo-conservador da UDN.


            Bibliografia citada:
           
            DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. PTB: do getulismo ao reformismo (1945-1964). São Paulo: Marco Zero, 1989.
            GOMES, Angela de Castro, A Invenção do Trabalhismo Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1988.
            Ferreira, Jorge. Quando os Trabalhadores "Querem": Política e Cidadania na Transição Democrática de 1945. Mimeo, 1998.
            FRENCH, John D. O ABC dos Operários - Conflitos e alianças de classe em São Paulo, 1900-1950. São Paulo: Editora Hucitec,1995.
            GINZBURG, Carlo. Sinais. Raízes de um paradigma indiciário. In Mitos, emblemas e sinais. Morfologia e História. São Paulo: Companhia das Letras,1989.
            Hobsbawn, Eric J.. Sobre História. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
            Peixoto, Alzira Vargas do Amaral sobre "A Criação do Partido Trabalhista Brasileiro",  In Ensaios de Opinião. Rio de Janeiro: Ed. Inúbia Ltda., 1975.
            SILVA, Fernando Teixeira da. Direitos, política e trabalho no Porto de Santos. In Na luta por direitos: leituras recentes em história social do trabalho. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.
            VARGAS, Getúlio. A Nova Política no Brasil. Rio de janeiro: José Olympio, v.II.
            VECCHIO, José. José Vecchio (depoimento 1983). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC – História Oral, 1986.




[1]    Professor  de História da Rede Estadual de Ensino do ERJ com especialização em História Social pela UFF e em EAD pelo SENAC. Membro do secretariado nacional das Brigadas Populares.
[2]    Discurso em Sorocaba citado em FRENCH (1995).
[3]    Esta realidade seria reforçada pela legislação eleitoral colocada em vigor pelo governo que estimulava o alistamento e a participação do eleitor urbano.
[4]    Telegramas de todo o país, publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em espaços comprados na grande imprensa a partir de agosto de 45. As citações seguintes dos telegramas estão em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.
[5]    José Vecchio pertenceu a um núcleo de lideranças sindicais que se forjaram de 30 a 45. Não podem ser considerados simples "pelegos": algumas destas lideranças sofreram inclusive os percalços das prisões e da repressão até mesmo antes do Estado Novo. José Vecchio esteve preso seis vezes entre 1930 e 1937 durante o período constitucional.
[6]    Nelson Siqueira, representante da comissão eleita pelos operários da Companhia de Fiação e Tecelagem de Pelotas, afirma que os trabalhadores:  "[...] não querem voltar aos tempos antigos quando bala e pata de cavalo imperavam. [...] Operário não tinha casa para morar, rua para andar quando políticos não perseguiam; não tinha férias, estabilidade, segurança contra acidentes e nem instituto de previdência para ampará-lo". Alcina Peceguero, do Distrito Federal, questiona os ataques de Arthur Bernardes, que antes de 30 havia sido presidente e no momento era político da UDN, aos que apoiam o queremismo: "povo não se abala isso, nem palavra fácil políticos carcomidos que usam falatório pomposo empregando abusivamente vocábulos 'liberdade e democracia' depois de terem governado país Estado de Sitio durante 04 anos e viveram trancados no Palácio do Catete [...], deixando desterrados verdadeiros campos de concentração Clevelândia muitos brasileiros morrendo crime ter opinião". José Vecchio, liderança sindical "Estava o Sr Washington Luís na presidência da República. E, como trabalhadores, estávamos na esperança de que alguém fizesse alguma coisa por nós, porque nós não tínhamos condições de fazer. Se tentávamos fazer alguma coisa, éramos logo judiados, presos, espancados, perdíamos emprego, nos levavam a chefatura de polícia era uma barbaridade o que faziam". Telegramas publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.
[7]    Subscrito por mais 32 assinaturas, o telegrama do recifense Angelino Ferri afirma que "os trabalhadores nacionais querem demonstrar gratidão para com V. Excia. Apoiando vossa candidatura". Do Distrito Federal, Ramiro Benoliel declarou seu apoio a candidatura de Vargas por tanto o que ele "tem feito pela grandeza do Brasil e bem estar dos trabalhadores a quem deu o direito de ter direitos". Telegramas publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.
[8]    "Até que veio o início da sindicalização. [...] Em 1932 nós organizamos o Sindicato dos Empregados em Tramways e Classes anexas. Organizamos o sindicato, e ali começou o nosso sofrimento, porque o americano não hostilizava mas pagava nossos patrícios para hostilizar" (VECCHIO, 1986).
[9]    O Radical RJ, 04 de agosto de 1945.
[10]  "As prisões eu recebia, porque nós não tínhamos liberdade, desde a primeira lei sindical, e também na segunda, a liberdade não existia. Não que Getúlio mandasse perseguir alguém, não , absolutamente! Eram atos e atitudes dos homens que governavam os estados (...) Eles não gostavam dessa organização [do trabalhador], eles apenas a aturavam porque tinham medo de que o Getúlio pusesse o dedo na moleira deles" (VECCHIO, 1986).
[11]  Concordamos com a afirmação de Angela de Castro Gomes que "sem o suporte ideológico do trabalhismo, o queremismo seria impossível" (GOMES, 1988).
[12]  Moradores de áreas favelizadas da Estrada da Gávea, local hoje conhecido como "Rocinha", publicaram um abaixo-assinado afirmando que a candidatura de Vargas era “nada mais é do que a tradução consciente da vontade popular”. Anna Katafaj e outras 27 pessoas da capital paulista, escreveram: "queremos Getúlio clamam os trabalhadores, porque Getúlio conhece nossos direitos e deveres". O paulistano Tolstoi Martins com mais 32 companheiros exigem: "todos os brasileiros cumprem com o seu dever, cumpra o seu, candidata-se.". Nicolino Perusso junto com 28 companheiros, todos também paulistanos, escreveram que "unicamente vossencia poderá garantir continuidade da legislação trabalhista". Justino A. Santos da cidade de Friburgo, Rio de Janeiro, afirma claramente: "peço encarecidamente para Excia aceitar V. candidatura para não ser destruído tudo que vos tendes feito pelo povo brasileiro". Telegramas publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.
[13]  "É o povo que escolhe seus mandatários não cabe nenhuma recusa aos escolhidos", escreveu do Recife Romildo Souza. Da capital paulista, Benedito de Almeida e 17 outras pessoas afirmam: "somos a maioria do povo, portanto, Dr. Getúlio não pode decepcionar". Jeronimo Gomes em nome de 3000 operários da fábrica Suerdick, de Maragogipe, Bahia, foi enfático: "compreendendo ser este regime [democrático] onde o povo tem o direito de apresentar seu governo não lhe ser imposto como querem políticos demagogos profissionais, solicitamos [...] candidatura sua personalidade [...] ". Telegramas publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.
[14]  Entrevista de José Vecchio realizada por Miguel Bodea em 28/12/77.
[15]  O próprio Vargas reconhece que a “mentalidade dos trabalhadores”  não se adapta às dos políticos tradicionais. VARGAS, Getúlio, A Nova Política no Brasi, Rio de janeiro, José Olympio, V.II.  
[16]  O Radical. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 1945, p.1 e p.7.
[17]  Entrevista de Alzira Vargas do Amaral Peixoto sobre "A Criação do Partido Trabalhista Brasileiro" In Ensaios de Opinião. Rio de Janeiro: Ed. Inúbia Ltda., 1975. pp.17-9.
[18]  Diário de Noticias de 07 e 13 de março de 1945.

A derrota eleitoral de Freixo e Luciana aponta um desafio

A derrota eleitoral de Freixo e Luciana aponta um desafio que se for enfrentado transformará essa derrota em História.

Após a derrota eleitoral surgem os profetas do pós-apocalipse que tudo sabiam e tudo sabem desde os motivos que levaram a derrota de Freixo e Luciana até os fatos imponderáveis que auxiliaram na vitória de Crivella.
Alguns bem intencionados contribuem com análises críticas importantes, pois participaram do dia a dia da campanha e viveram todas as suas contradições e limites. Outros magoados por não terem sido consultados, como eram os oráculos gregos, vomitam impropérios contra os limites de Freixo, de Luciana, do PSOL e do PCB.
Muitos que queriam ver o Freixo e Luciana abraçados com Lulla, Dillma e Jandira dizem que faltou povo ao Freixo, que o PSOL se resume a um eleitorado de classe média e que a presença destes “coerentes” lutadores das causas populares trariam os votos necessários para a vitória da “esquerda” carioca. Principalmente na zona oeste tomada pelas milícias onde Dillma e Lulla tiveram votos... Não lembram de que até alguns meses atrás estavam sentados em cargos nos governos - ligados à milícia - do PMDB de Paes, Picciani, Cabral e Pezão e que muitos dos seus correligionários fizeram campanha do Pedro Paulo no primeiro turno e no segundo turno ficaram quietinhos ou assumiram abertamente a candidatura de Crivella com o intuito de garantir a continuidade da boquinha ou novas boquinhas na prefeitura. A coerência de Reimont foi uma exceção que tem de ser saudada.
Outros acusam o neopetismo do PSOL, que seria apenas uma continuidade dos equívocos do PT no Rio de Janeiro e que repetiria a mesma trajetória funesta desse partido em um futuro bem próximo. O “apoio” providencial da Globo, longe de ser produto de fissuras entre setores das classes dominantes, seria um claro exemplo dessa realidade inexorável. Usam até Brizola. Cartesianismo puro.
Se nossos sonhos não cabem nas urnas ficar imobilizado debatendo essas análises será pura perda de tempo. O conjunto de forças políticas e sociais que se unificou em tornos da candidatura do PSOL/PCB foi derrotado nas eleições.
Para aqueles que entenderam que essa composição politica pode ser um pouco de ar fresco em tempos sombrios a questão deve ser outra. Uma pergunta clássica tem de ser enfrentada: O que fazer?
Somente tentando responder COLETIVAMENTE essa pergunta podemos avançar em alguma alternativa. Esse deve ser o próximo passo. Em cada espaço organizado na campanha essa reflexão tem de ser feita por todos e todas: O que fazer com a força política acumulada nessa campanha?
O PSOL irá fazer o tradicional? Atrairá toda essa energia para o PSOL mesmo sabendo que o que acumulamos nessa campanha eleitoral foi muito, mas muito maior que o PSOL e suas contradições, defeitos e virtudes? Repetirá a mesma velha prática do PT preocupando-se apenas com as próximas eleições?
Não será o papel das forças politicas e militantes que galvanizaram a candidatura de Freixo e Luciana catalisarem em nossa cidade um processo muito maior de construção de lutas populares e classistas autônomas em torno das principais bandeiras defendidas em seu programa?
Os quadros das organizações politicas que atuaram nessa campanha tem condições de encarar essa tarefa. Faríamos oposição a Crivella, mas muito mais do que isso, apontaríamos um caminho para o enfrentamento dos tempos sombrios que vivemos e que estamos por enfrentar em todo o Brasil.
Um processo desse tipo pode nos encaminhar para construir uma esquerda de estrutura com um projeto histórico que vá ao encontro do fio da historia das lutas populares e classistas do povo trabalhador e que contribua efetivamente para que o povo trabalhador acumule forças para construir o poder do povo em um Brasil socialista.
Não precisamos de uma esquerda de conjuntura como foi o PT na década de 80 e que nos levou a esse atoleiro. Não precisamos de uma “frente popular” com pretensões eleitoreiras em relação a 2018.
Precisamos de um conjunto de forças à esquerda que busca sua força nas lutas do povo trabalhador.
O que surgirá desse processo? Acredito que algo bem melhor do que tudo que temos hoje.
Como diz o poema “Do Povo Buscamos a Força” de Agostinho Neto:

“Não basta que seja pura e justa a nossa causa.
É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós.

Dos que vieram e conosco se aliaram muitos traziam sombras no olhar
intenções estranhas.
Para alguns deles a razão da luta era só ódio: um ódio antigo
centrado e surdo como uma lança.

Para alguns outros era uma bolsa vazia (queriam enchê-la)
queriam enche-la com coisas sujas inconfessáveis.

Outros viemos.
Lutar para nós é ver aquilo que o povo quer realizado.
É ter a terra onde nascemos.
É sermos livres para trabalhar.
É ter para nós o que criamos
Lutar para nós é um destino,
é uma ponte entre a descrença e a certeza de um mundo novo.

Na mesma barca nos encontramos. Todos concordam, vamos lutar.
Lutar para que? Para dar vazão ao ódio antigo?
ou para ganharmos a liberdade e ter para nos o que criamos?

Na mesma barca nos encontramos, quem há de ser o timoneiro?
Ah as tramas que eles teceram! Ah as lutas que aí travamos!

Mantivemo-nos firmes: no povo
buscamos a força
e a razão.

Inexoravelmente
como uma onda que ninguém trava
vencemos
o povo tomou a direção da barca.

Mas a lição foi aprendida:

Não basta que seja pura e justa a nossa causa.
É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós.”


Solidariedade A Revolução Bolivariana


No dia 25 de fevereiro, quinta-feira, estarão no Senado Federal em Brasília, alguns deputados esquálidos da oposição Venezuelana fazendo uma campanha de difamação da Revolução Bolivariana e defendendo a derrubada imediata do presidente Nicolas Maduro. Nessas circunstâncias os movimentos políticos e sociais cariocas, como um gesto de solidariedade com a revolução bolivariana e de repúdio a presença e a ação desses deputados esquálidos em nosso Congresso Nacional farão um ato de solidariedade a Revolução Bolivariana da Venezuela em frente ao Consulado da Venezuela na Presidente Vargas às 17 horas.
Contamos com todos e todas !!!!

Nota de ruptura com as Brigadas Populares

O esgotamento precoce de uma aposta política.
As novas Brigadas Populares, suas contradições e limites.

As novas Brigadas Populares: a aposta chega ao impasse... 
Vivemos em um período de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo mundial e de mudanças na configuração da luta de classes na América Latina. Essa realidade está estreitamente vinculada ao surgimento de rupturas revolucionárias com o capitalismo dependente em nosso continente. Assim, as condições objetivas para a revolução brasileira e latino-americana voltam à ordem do dia para nossos povos, mas na maioria dos países da América Latina e Caribe ainda estamos muito distantes dos instrumentos políticos e dos projetos históricos necessários para o cumprimento dessa tarefa. Falta-nos uma efetiva articulação revolucionária continental que possa contribuir com o avanço das lutas populares e classistas nesse período pré-revolucionário que começamos a navegar como brasileiros e latino-americanos.
Essa realidade aponta a necessidade da reconstrução da esquerda revolucionária. Por isso em 2010 atuamos firmemente no sentido da fusão de quatro agrupamentos - Brigadas Populares, Coletivo Autocrítica, Coletivo 21 de Junho (C21J) e do Movimento Revolucionário Nacionalista – círculos bolivarianos (MORENA – cb) – para iniciar o processo de construção de uma nova organização política de caráter nacional, popular e socialista - as novas Brigadas Populares – que contribuísse para superação dos desafios que a atual realidade aponta para a esquerda revolucionária.
Por outro lado, esse processo de fusão também foi percebido pelos dirigentes como a possibilidade de superação dos limites encontrados no desde a construção de cada um desses agrupamentos. Hoje, após pouco mais de dois anos desse esforço de fusão e construção das novas Brigadas Populares chegamos a um impasse político muito grave.
Nacionalmente, encontramo-nos em um processo avançado de substituição da fusão para uma política de “incorporação” ou mera “ampliação” das velhas Brigadas Populares de Minas Gerais. Isso se caracteriza pela insistência em manter a linha política e a forma organizativa de “movimento social de novo tipo” das antigas Brigadas Populares no cotidiano do processo de construção das novas Brigadas Populares. Essa política gerou uma série de contradições que não foram refletidas coletivamente nas instâncias devidas ou foram escamoteadas desde o processo de fusão para que não ocorressem os debates necessários.
Em suma, tais contradições não foram enfrentadas e a opção de não debatê-las clara e coletivamente nas instâncias foi responsável por crises como a que levou à saída da maioria dos dirigentes de SC há alguns meses e a que está ocorrendo nesse momento no Rio de Janeiro, na qual a manifestação de variadas expressões do liberalismo distorcem o funcionamento do centralismo democrático e impedem a tomada de decisões coletivas. Essa realidade levou a uma luta interna sem princípios que alimentou a naturalização de valores contrarrevolucionários como paradigmas para a sociabilidade interna. Com tudo isso os encaminhamentos e decisões políticas do partido que prevalecem não são discutidos nos espaços coletivos e na maioria das vezes são fruto de decisões tomadas fora das instâncias legítimas e impostas sem nenhum debate.

Movimento social ou partido? Fusão ou incorporação?
Entendemos que o processo de fusão tinha inegável potencial promissor e que foi capaz de sintetizar teoricamente, a partir das diferentes tradições que se somavam, as bases necessárias para contribuir com a recomposição de uma alternativa popular de enfrentamento ao capitalismo dependente e associado e ao Estado capitalista vigente. Entretanto, apesar de não negligenciarmos o valor que esta experiência teve no avanço coletivo dos sujeitos envolvidos no processo, avaliamos que a fusão das quatro organizações que apontaria para a superação das mesmas foi substituída pela incorporação às velhas Brigadas Populares de Minas Gerais.
Essa política de incorporação se expressou em vários momentos de maneira velada ou explícita nos últimos dois anos, desde o surgimento das novas Brigadas Populares. Porém, nos últimos meses vem tornando-se cada vez mais incontestável e irreversível. A clareza entre os distintos papeis desenvolvidos pelos partidos e movimentos sociais no cotidiano da luta política e na revolução brasileira, ainda que estejam descritos nos documentos fundamentais das novas Brigadas Populares, não se expressa na prática política hegemônica do partido.
A organicidade das Brigadas centra-se na fetichização da atuação em ocupações urbanas, a ponto de limitar suas estruturas à manutenção destas ocupações e à luta por moradia. Ao invés de uma nova práxis voltada para a construção de um partido militante, popular e de massas – capaz de fazer política nos espaços cotidianos das lutas populares e classistas – institui-se a continuidade da linha política e a forma organizativa das antigas Brigadas Populares de Minas Gerais no cotidiano do processo de construção das novas Brigadas Populares.
Assim, as Brigadas Populares, ao invés de se consolidarem como um partido revolucionário, confundem-se com um movimento de luta por moradia de novo tipo: um movimento social que articula instrumentos de apoio à sua luta específica no formato de frentes – reforma urbana, mulheres, juventude, antiprisional – que servem, também, secundariamente, como espaços de propaganda da estratégia política desse movimento social.
A organização política, por mais reflexão que possa fazer sobre os limites e desafios históricos de sua construção, não pode simplesmente assumir a lógica dominante nos movimentos sociais mais combativos e de massas para enfrentar esses limites e desafios. A defesa de compromissos irrenunciáveis em relação aos seus objetivos imediatos, da rejeição a fazer politica no enfrentamento com o Estado, da fetichização do poder da base e da possibilidade da revolução sem tomada do poder devem ser vistos como momentos de um percurso de conscientização revolucionária dos lutadores e lutadoras dos movimentos sociais em relação à necessidade e o papel dos partidos revolucionários.
Porém, se essa lógica for assumida pela organização política transforma-se em uma mera retórica repetitiva que impede essa tomada de consciência sobre a necessidade e o papel dos partidos revolucionários e sobre qualquer definição de prioridades, impedindo a construção dos mesmos.
Surgem dessa contradição o recrutamento baseado no jargão “quem luta é brigadista” e o método equivocado de atuação na luta por moradia, em que quadros do partido ligados artificialmente à realidade cotidiana das ocupações assumem sua direção, substituindo ou tutelando os sujeitos históricos dessas lutas, acabando por criar obstáculos à construção da autonomia desses espaços e sujeitos.
Entendemos que a premissa necessária da relação do partido revolucionário com os movimentos sociais deve ser a construção de uma relação de confiança recíproca; contar com sua combatividade, sem prejudicar sua autonomia, e sem abrir mão da presença direta do partido nas lutas de massas. Isso só é viável em uma organização politica que rompa com seu funcionamento como movimento social. Do contrário, o aparelhismo revela-se como recurso necessário para garantir a “hegemonia” nesses espaços.
O não entendimento dessa necessária relação entre os partidos revolucionários e movimentos sociais ajudam a entender a dificuldade das Brigadas Populares em romper com os limites da luta por moradia, sua lógica de alianças e de aparelhismo no movimento estudantil e a dificuldade de ampliação em outros movimentos sociais e no movimento sindical e operário.

Rio de Janeiro e a luta interna sem princípio levada às últimas consequências: a consolidação do centralismo autocrático pequeno burguês.
Uma das principais peculiaridades das novas Brigadas Populares é o fato de sua fundação ser fruto da fusão de quatro organizações locais. Por consequência, apesar da fusão, a estrutura de cada estado ou município tendeu a manter parte das características e tradições da organização anterior. Temos a clareza de que por tratar-se de um processo, esta tendência não pode ser negada ou mecanicamente criticada, mas no caso do Rio a insistência permanente na conservação de traços da forma organizativa do MORENA foi um dos principais determinantes para que se configurasse a luta interna.
O MORENA exibia uma limitação decisiva em seu formato: ainda que contasse com um claro horizonte tático estratégico e uma linha política definida, foi incapaz de determinar sua estrutura e organicidade a partir destes, e exatamente no sentido contrário acabava por configurar-se como uma organização hegemonizada pelo liberalismo, limitando-se a um espaço produtivo para o fluxo de ideias. Sem qualquer instância fortalecida e sem alcançar uma inserção concreta nas lutas sociais, tornou-se apenas um grupo de debate, educação política e solidariedade internacional pontual, com ampla capacidade de realizar agitação, mas um potencial político profundamente limitado. Tal realidade pôs em xeque, inclusive, a continuidade deste instrumento, sendo um dos fatores impulsionadores da fusão, sob a expectativa de que as novas Brigadas Populares criassem as condições para superar tais limitações.
O permanente apelo a uma estrutura organizativa que reproduzisse os limites do MORENA, apenas poucos meses da fundação das novas Brigadas,  iniciou uma crise no RJ que demoramos a mensurar e compreender. Organizávamo-nos segundo a lógica mais liberal possível: uma direção política limitada a tratar dos problemas mais graves e imediatos; reuniões sempre curtas e sem qualquer debate aprofundado; instâncias enfraquecidas, sem vida política e sem inserção social. A incapacidade de estruturar uma política de formação e de finanças, por exemplo, expressa-se duramente no ecletismo da formação dos militantes e nas dificuldades de exercer qualquer tarefa que demande financiamento do partido. Também era comum o tarefismo, o voluntarismo e a indisciplina, centralizando em poucos militantes um enorme montante de tarefas, ou ainda limitando a ação em determinadas áreas em função da negativa de militantes assumirem o trabalho político. Ainda sob esta lógica, e combinado a uma tendência nacional da organização, as instâncias atuavam de maneira independente, reivindicando muitas vezes liberdade e autonomia perante outras Frentes e da própria direção politica – sob a compreensão de que o Partido enquanto todo é a mera soma das partes –, reafirmando assim uma tendência à valorização de interesses particularistas ou setoriais impregnando o Partido de princípios individualistas pequeno-burgueses e garantindo a prevalência de interesses de um limitado grupo sobre o coletivo.
Tais questões poderiam ser facilmente superadas se não fosse somado a este cenário expressões ainda mais graves de liberalismos, como a negação do princípio de crítica e autocrítica, impedindo qualquer análise critica das práticas individuais e coletivas no interior do Partido. Tal negação impediu de maneira brusca e truculenta que a lógica de reprodução do MORENA fosse sequer debatida, instaurando um processo de exceção: todos aqueles que decidiram enfrentar e duramente criticar as práticas cristalizadas que faziam com que as Brigadas Populares no Rio de Janeiro se tornasse dogmática e sectária eram desqualificados a partir de acusações baseadas em um conteúdo estigmatizador, muitas vezes oriundo de desvios machistas e heteronormativos.
Este processo consolidou no Partido uma pequena cúpula que tomava as decisões fundamentais fora dos espaços deliberativos e instrumentalizava as instâncias de acordo com seus interesses. Utilizavam as relações pessoais e a amizade para constituir uma hegemonia artificial e assim fundar uma maioria eventual em torno das divergências. Com tais procedimentos impediu-se o debate politico nas instâncias em que não havia consenso, e em nome do pragmatismo e da objetividade mergulhamos no reinado do centralismo autocrático. Todos os mecanismos de estímulo ao debate, à dialética e à percepção das contradições foi substituído pela burocracia e pela lógica punitiva baseadas no estilo vulgar dos partidos burgueses. Foram sendo implementadas estratégias de afastamento dos espaços coletivos de todos aqueles que não concordavam com esta minoria que conquistou uma maioria eventual a partir de métodos personalistas. Aos poucos, os que questionam esse processo de degeneração foram sendo desqualificados em conversas paralelas às instâncias, tendo sua militância e trajetória política ridicularizada, expulsos de maneira infundada de reuniões e assembleias, suspensos por motivos irrelevantes ou burocráticos e expostos de maneira desrespeitosa no âmbito externo das Brigadas Populares.
Em meio a tudo isso, decisões políticas complexas, que não foram precedidas de qualquer debate coletivo, não puderam ser refletidas da maneira crítica como deveriam e tornaram-se assunto proibido, como por exemplo, a aliança com o PT/governismo, na Uerj, que sequer permitiu atingir o objetivo usado para justificar tal aliança (a construção do DCE pela base), o que prejudicou profundamente a atuação em outros espaços de militância; a atuação aparelhista no movimento comunitário de favelas; ou ainda a absurda eleição de um dirigente do PT para a direção municipal das Brigadas Populares, baseado na autonomia de escolha de sua instância de base.
Não foram poucos os princípios essenciais de uma organização politica revolucionária negados ou distorcidos nesse processo. Porém, o mais grave foi a consagração do centralismo autocrático. Baseados em uma perspectiva meritocrática e sustentados por mecanismos burocráticos, essa pequena cúpula conseguiu naturalizar nas Brigadas Populares do município do Rio de Janeiro uma distorção de centralismo democrático no qual não se considera o valor da direção coletiva. Com isso a direção do partido em nada expressa qualquer acúmulo das instancias intermediárias e de base. A expressão “direção manda e todo mundo obedece” não foi pronunciada poucas vezes nesse processo.

A omissão é o equivoco que se faz não fazendo...
A saída para buscar a solução de tais contradições no Rio de Janeiro foi recorrer à Coordenação Política Nacional para tentar supera-las a partir dos princípios e das normas de funcionamento da organização. Porém, paulatinamente percebemos que a luta interna no Rio tornou-se funcional ao processo de “incorporação” nacional.
Desde o início, os militantes do Rio de Janeiro defenderam o processo de fusão combatendo em diversos momentos a lógica de “incorporação”, na mesma direção em que combatíamos a reprodução dos limites do MORENA.
Entretanto, o acirramento das contradições no Rio de Janeiro instaurou um processo de fracionamento na organização que facilitou a substituição da fusão pela mera “ampliação nacional” das velhas Brigadas Populares de Minas Gerais. Da mesma maneira, a decisão política de não enfrentar a saída dos vários militantes das Brigadas Populares de Santa Catarina em 2013 por parte da direção nacional, facilitou a consolidação de antigas práticas nas instâncias do partido. Em ambos os cenários de crise política a direção nacional desconsiderou o real conteúdo da crítica prendendo-se exclusivamente a aparência dos fenômenos e optando por um tratamento burocrático que despolitizou as divergências, e afastou ou induziu o afastamento dos militantes que articulavam as críticas.
Compreendemos finalmente a principal motivação da Coordenação Política Nacional para tergiversar durante quase seis meses sobre o que por fim acabaram por denominar como imbróglio carioca , e decidir pelo nosso afastamento da organização. Afinal, enfrentar duramente as raízes dessa situação significaria iniciar uma reflexão coletiva nas instâncias nacionais e inaugurar o tão necessário debate sobre a degeneração do processo de fusão.
Este cenário nos coloca um duro impasse: permanecer disputando essa nova organização política, que pretendia contribuir com a reconstrução da esquerda revolucionária no Brasil - na qual apostamos durante quase dois anos, ainda que diante de um diagnóstico de tendência gradativa do aprofundamento dos equívocos que sua própria fundação se propunha a superar- ou aceitar que sem as bases mínimas necessárias para a disputa política em termos revolucionários a permanência nas Brigadas Populares nos encaminharia para o atoleiro do imobilismo ou da degeneração reformista.

Romper com as Brigadas Populares e continuar na luta...
A solução para o impasse que nos impuseram foi produto de um processo longo de reflexão coletiva com todos aqueles que militando nas instâncias de base e de direção das Brigadas Populares conscientizaram-se da necessidade do rompimento.
Identificamos a tendência a médio prazo do rebaixamento do programa e linhas políticas das Brigadas Populares às demandas imediatista dada a análise limitada aos aspectos superficiais da luta de classe, em função de  sua organicidade de partido  ser determinada, contraditoriamente, por uma lógica de movimento social. Ou seja, a consequência direta de uma organização que se afirma como partido, mas assume uma prática política de movimento social, será um “reformismo de baixo perfil”, no qual seus posicionamentos políticos e programas terão de estar de acordo com o que se “escuta da sociedade ou nas bases dos movimentos sociais” e, portanto, limitado às relações de força e poder existentes. A longo prazo, uma organização com essas características acabará por não tolerar opções radicalizadas e denunciará como esquerdismo toda lógica que atue em contradição com esse “reformismo de baixo perfil”.
Após dois meses concluímos lamentavelmente que a superação desse impasse é a saída coletiva das Brigadas Populares dos militantes e dirigentes que assinam esse documento. Rompemos com as Brigadas Populares compromissados com a aposta de construir um instrumento politico partidário que não reproduza os limites das organizações que se propuseram à fusão e que avance nos acertos que aprendemos nessa tentativa.
Dedicaremos nossas energias para contribuir com a construção de um novo instrumento político partidário que afirme o caráter socialista da revolução brasileira assumindo o papel fundamental da Teoria  Marxista da Dependência como instrumento de análise e contribuição para a ação política na realidade brasileira e latino-americana. Uma organização revolucionária que tenha clareza da atualidade do nacionalismo-revolucionário como expressão latino-americana da estratégia de libertação nacional rumo ao socialismo e do papel do brizolismo e do bolivarianismo na transição ao socialismo no Brasil e na Pátria Grande.
Um partido revolucionário que desenvolva uma linha de massas onde a ação direta seja a forma de ligação com os movimentos sociais capaz de conceber os trabalhadores e trabalhadoras como sujeitos e não meros objetos da estratégia revolucionária, delimitando assim com clareza o papel da organização politica revolucionária e dos movimentos sociais.
Sabemos que esse é um caminho longo e complexo e um problema para muitas gerações. Porém, essa constatação não nos impedirá de fazer novas apostas políticas nem tampouco deixaremos nos levar ao imobilismo.

“O mundo não precisa de soldados! Precisa de guerreiros, meu irmão!
Soldado segue general e guerreiro só segue o coração!”
                                                              Guerreiro Urbano - BANDACORISCO

Brasil, 03 de junho de 2014

Alex Lima – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista Horácio Macedo.
Amanda Neder – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.
Andre Gustavo – fundador das Novas Brigadas Populares e militante da Frente de Reforma Urbana.
Aurelio Fernandes – fundador das Novas Brigadas Populares, militante da Frente de Reforma Urbana e do Círculo Brigadista Horácio Macedo.
Erico Augusto – militante da Frente de Reforma Urbana.
Fred Borges – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.
Julio Lacerda (Julião do Jorge Turco) – militante da Frente de Reforma Urbana.
Mariana Beltrão – fundadora das Novas Brigadas Populares, militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.
Renan Quintela – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista Horácio Macedo.
Sabrina Mendonça – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.
Victor Leonardo – militante da Frente de Reforma Urbana.

Winston Sacramento – militante da Frente de Reforma Urbana.