2001 defendendo candidatura de Brizola para 2002

 

 

Apontamentos sobre Desafios e Perspectivas 

para a Revolução Brasileira: a opção pelo PCB RR

                                

Por Aurelio Fernandes 

Não pretendemos que Marx ou os marxistas conheçam o caminho do socialismo em toda a sua concretude. Isso não faz sentido. Conhecemos a direção da estrada, sabemos que as forças de classe o guiarão, mas concretamente, praticamente, isso será demonstrado pela experiência dos milhões quando empreenderem o ato.

Lênin

 “A única garantia de vitória contra o fascismo e de abertura de condições para uma ofensiva revolucionária das massas é a independência política organizativa do proletariado, sua consciência socialista e, principalmente, como resultado e parte desse processo, a ação firme e decidida do movimento popular e de seus partidos de vanguarda para agrupar em torno de si todas as forças atingidas pelo fascismo.” 

Theotonio dos Santos

Cinco meses antes da pandemia de Covid 19, em setembro de 2019, um pequeno grupo em sua maioria jovens favelados e da periferia da metrópole carioca reuniu-se na favela da maré para aprovar um manifesto brizolista revolucionário que demarcou a futura aposta de construção dos Círculos pela revolução brasileira.

Um grupo de revolucionários que reivindicavam a disputa pela esquerda do legado de Brizola e de outras lutadoras e lutadores que, mesmo não tendo sido filiados a partidos comunistas ou se assumissem como comunistas, contribuíram com legados revolucionários, reconhecidos pelos trabalhadores da cidade, do campo e da floresta, para o projeto histórico da revolução brasileira.

Em nossos comunicados e notas de conjuntura, nos poucos anos em que existimos, durante a pandemia, apontamos uma série de questões que continuam atuais em relação a retomada da revolução brasileira.

A necessidade de um Projeto Histórico da Revolução Brasileira.

Para construir a Revolução Brasileira devemos ter todos os sentidos emprenhados de futuro, de utopia. A única forma de realizar essa tarefa é estar sintonizado com os interesses históricos do proletariado e, a partir dessa perspectiva, analisar a realidade presente e poder definir com rigor teórico o caráter estratégico e tático da Revolução Brasileira. Estar com os sentidos emprenhados de futuro significa estar com os pés cravados na realidade, confrontando a análise concreta da realidade presente com nossa utopia. Essa tarefa se concretiza no desafio de pensar a cada momento da luta de classes o projeto histórico da Revolução Brasileira.

Quando abordamos o tema da Revolução Brasileira pensamos imediatamente em um programa. Mas apenas o programa ainda é muito pouco. O programa cumpre um papel fundamental, mas ele deve surgir da clareza do projeto histórico que, expressando a dialética entre reforma e revolução, se transformará em força material a partir da implementação de uma linha política construída coletivamente por um instrumento organizativo comprometido em sua práxis cotidiana com a Revolução Brasileira. Somente a partir da clareza do projeto histórico podemos refletir sobre o programa, a linha política e o instrumento revolucionário necessário para a Revolução Brasileira.

Para construir esse projeto histórico temos que trabalhar as três dimensões do tempo: passado, presente e futuro. Não de uma forma positivista onde o presente é prisioneiro do passado e o futuro repousa nas decisões dos grandes homens do presente, mas perceber, de uma perspectiva materialista histórica, o desenrolar da luta de classes. Apropriar-se de quais caminhos o proletariado realmente existente movimentou-se para atingir seus objetivos e como se deu a construção da consciência de classe em suas lutas.

Um projeto histórico é uma linha tênue que une fins e meios, o presente e o futuro, uma unicidade de tempo que só existe como possibilidade, e que só tem perspectiva como instrumento de mobilização da classe na luta pelo poder. Ao contrário das representações políticas da classe dominante, os partidos do proletariado, quando perdem a perspectiva estratégica de lutar pela destruição do estado burguês, quando renunciam a luta pelo poder, perdem tudo.  Abandonam a perspectiva de manter sua organização de classe independente, desprezam a importância da participação das massas e da organização de um instrumento revolucionário, caindo no conto de fadas do melhorismo e no mito da “conciliação de classes”.

A necessidade de um novo instrumento político

As fórmulas teóricas que separam consciência e ação são estéreis. Consciência crítica como consciência de classe em construção e ações revolucionárias são indivisíveis, e devem se materializar em um projeto histórico através de uma linha política e de um instrumento organizativo que seja útil à defesa dos interesses de classe que representa e que não se resuma a um fim em si mesmo.

O Projeto Histórico deve se identificar com princípios que orientem e guiem as ações. Deve apontar a necessidade histórica do desenvolvimento de um instrumento político que vise mobilizar o povo trabalhador brasileiro na busca da invenção de novas formas de convivência, de novos modos de relação de produção e partilha em que a desigualdade, a hierarquia e o consenso passivo sejam substituídos pela ênfase na responsabilidade, na diversidade, na solidariedade, na afirmação da vida.

Por tudo isso, as esperanças de um futuro para a luta de libertação nacional e socialista passa bem longe dos partidos institucionais que temos hoje e que se arvoram "de esquerda", "socialistas", "comunistas" e/ou "revolucionários". Hoje, todos esses partidos vivem crises causadas pelas contradições de suas práticas degeneradas com seus projetos históricos ou se perdem vendendo ilusões com o mercado eleitoreiro em que se transformaram os partidos políticos e as eleições.

Lamentavelmente muitas lutadoras e lutadores ainda teimam em não levar em conta que as regras institucionais garantem um imenso poder aos dirigentes e militantes que se degeneraram. Para cada lutador social e político conquistado ideologicamente, eles trazem dezenas de indivíduos que sequer sabem o que é política, mas que irão filiar-se sem pensar duas vezes se isto significar alguma possibilidade de ganho financeiro e/ou proximidade com esferas de poder que lhes garantam o atendimento de seus interesses pessoais.

Portanto, o nascimento de organizações políticas que realmente tenham a capacidade de revolucionar o Brasil não se dará no seio desses partidos, mesmo daqueles que outrora ajudaram a fazer a história da esquerda neste país. Estas organizações serão compostas pelos órfãos destes partidos.

Serão organizações políticas de novo tipo, populares, classistas e de combate e não meros instrumentos eleitorais. Em um primeiro momento, é muito provável que a questão do acesso aos parlamentos e governos não sejam prioridades, ficando em segundo plano. A prioridade delas será contribuir para a educação política e a organização das trabalhadoras e dos trabalhadores em suas lutas por reivindicações concretas. Será no movimento de lutas da classe que essas organizações construirão uma unidade na ação para conformar uma frente anti-imperialista, popular e classista e acumularão forças para disputar efetivamente espaços na institucionalidade (parlamentos e governos) para denunciar os limites desses espaços e a necessidade da revolução brasileira.

O atual momento histórico nos aponta a necessidade de uma organização revolucionária identificada com a teoria marxista da dependência que, partindo das lutas das trabalhadoras e trabalhadores da cidade, do campo e das florestas, contribua com as lutas populares e classistas da revolução brasileira.

Precisamos contribuir coletivamente com a construção de um instrumento político que afirme o caráter socialista da revolução brasileira e assuma o papel fundamental da teoria marxista da dependência como instrumento de análise e contribuição para a ação política na realidade brasileira e latino-americana. Uma organização que desenvolva uma linha de massas onde a ação direta seja a forma de ligação com os movimentos de luta da classe capaz de conceber os trabalhadores e trabalhadoras como sujeitos e não meros objetos da estratégia revolucionária, delimitando assim com clareza o papel da organização política revolucionária e dos movimentos sociais.

A atualidade histórica da Revolução Brasileira

Entendemos a revolução brasileira, na realidade concreta do capitalismo dependente na América Latina, como um processo de libertação nacional e socialista. Um processo que se materializa em lutas nacionalistas revolucionárias que acumularão força política e social para a revolução socialista. Um processo revolucionário que promova a superação radical da sociedade capitalista e destrua todas as suas formas de dominação e opressão, criando permanentemente uma subjetividade histórica revolucionária e uma nova cultura.

É esse Projeto Histórico da Revolução Brasileira que fornece os parâmetros para trabalharmos na definição de uma linha política que nos permita influir nos movimentos populares e na política. Linha política que defina os objetivos táticos, orientem as ações, definam os aliados nas lutas populares e classistas e na sociedade e os instrumentos necessários à sua implementação.

Apostamos que será esse processo de definição permanente da linha política que contribuirá para a compreensão da realidade brasileira e ao desenho de alternativas revolucionárias desde a perspectiva dos dilemas e desafios enfrentados nas lutas cotidianas dos movimentos populares e classistas e para combater o desarme teórico que vem impedindo o surgimento de alternativas anticapitalistas diante da crise do capitalismo no Brasil do século XXI.

Acreditamos no resgate de um pensamento crítico que, sendo capaz de pensar a complexidade de nossa inserção no mundo contemporâneo, assuma a acumulação histórica de nossa brasilidade e latino-americanidade, entendendo-as como uma forma de nos vincularmos à luta pela emancipação humana.

Um pensamento crítico inspirado no histórico de lutas e conquistas do povo trabalhador, desde a Revolução do Haiti, a Comuna de Paris até a Revolução Bolivariana da Venezuela, a resistência de Cuba Socialista e as lutas de Oaxaca no México.

Mulheres e homens que criticamente compreendam as lutas históricas contra a opressão e por uma sociedade justa, a coragem e determinação do Quilombo dos Palmares, a luta indígena da Confederação dos Tamoios no Rio de Janeiro, a luta de libertação na América Latina no século XIX, a vitória da Revolução Russa em 1917 e das Revoluções Cubana, Chinesa, Vietnamita e Nicaraguense, as resistências armadas na América Latina no século XX, a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores e das camponesas e camponeses no Levante da Legalidade e pelas Reformas de Base, os levantes populares contemporâneos e todas as demais lutas pela emancipação das oprimidas e dos oprimidos e das exploradas e dos explorados.

Temos o desafio de desenvolver uma práxis que reflita coletivamente e em profundidade os problemas fundamentais da humanidade e da sociedade brasileira à luz da teoria marxista da dependência, que deve ser utilizada de forma criativa, compreendendo as especificidades da realidade brasileira e latino-americana dentro do amplo processo das relações políticas e econômicas do capitalismo internacional.

Assim o objetivo principal nesse momento histórico deve ser a disputa de hegemonia para facilitar o desenvolvimento de ferramentas de luta para o movimento popular e classista em função de um projeto político claramente definido: a revolução brasileira.

Constatar essa realidade e o tamanho dos desafios que ela nos impõe não pode levar as revolucionárias e revolucionários ao imobilismo. Nossa tarefa principal nesse momento histórico deve ser a disputa de hegemonia nos movimentos de luta populares e classistas ante a crise, contribuindo para sua educação política e sua organização em suas lutas por reivindicações concretas. Trata-se de levantar alto as bandeiras que realmente vão movimentar a massa, que são as reivindicações concretas em defesa do emprego, salário e saúde, e das condições de suas moradias, educação etc.

Precisamos de uma práxis revolucionária em que a ação direta nos locais de trabalho, moradia e estudo seja a forma de ligação da organização política com a classe trabalhadora. Uma prática capaz de conceber as trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos e não meros objetos de uma estratégia revolucionária.

Está demostrado empiricamente em nossa história que no sistema capitalista dependente brasileiro só são possíveis reformas estruturais que sejam contra os interesses da maioria.

Não adianta ficar propondo soluções idílicas dissociadas da realidade concreta da luta de classes. A concepção de escolher o menor mal dentro da tragédia não é uma postura coerente para o avanço da revolução brasileira. A política do factível não pode ser essa conversa do 'temos que fazer o que é possível'. A política revolucionária tem de ser a arte de tornar possível o impossível.

Reformas estruturais identificadas com um desenvolvimento voltado para as maiorias só são possíveis se inseridas no processo de superação do Estado burguês fruto da retomada da Revolução Brasileira. Fora disso apenas a miséria política e econômica das maiorias nos aguardam.

A crise do autoproclamado campo de “esquerda”.

Nas análises sobre as características e contradições de um autoproclamado campo de "esquerda” composto pelo Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil, Partido Democrático Trabalhista, Partido Socialista Brasileiro, Partido Comunista Brasileiro, Partido Socialismo e Liberdade e Unidade Popular pelo Socialismo apontamos uma série de limites dessas organizações. Nos governos Temer e Bolsonaro, através de notas e posicionamentos sobre a conjuntura, assinados pelas organizações políticas ou seus dirigentes, um autoproclamado campo de "esquerda” foi se conformando paulatinamente.

A esmagadora maioria desse autoproclamado campo da "esquerda" – PT, PCdoB, PDT, PSB, e setores majoritários do PSOL – ao não construir uma prática política levando em conta a complexidade entre interesses de classe e interesses eleitorais, consideram os embates políticos entre setores dominantes como divisões na burguesia. Utilizando em suas análises, política de classe e política eleitoral como meros sinônimos, entendem que a política se resume única e exclusivamente na participação no teatro eleitoral de dois em dois anos e apostam na possibilidade de construir uma política de enfrentamento as consequências da crise e da pandemia com setores da burguesia que vão desaguar na eleição de Lula em 2022.

Particularmente cegos por esse “asinismo” eleitoral, que por si só revela suas esperanças ou compromisso com a possibilidade de melhorar o capitalismo de maneira gradativa, sem conflitos, pela via eleitoral e no quadro da democracia burguesa, levam as classes trabalhadoras a um beco sem saída. Restringem os movimentos de luta populares e classistas aos seus aspectos jurídicos - o que é evidenciado, no cotidiano da luta de classes, em uma clara recusa em organizar a autodefesa e em reproduzir os valores da democracia representativa burguesa nos sindicatos, no movimento estudantil e nos movimentos populares.

A partir daí assumem variados reformismos quando na oposição ou quando nos governos. Nos processos eleitorais, até esse reformismo é abandonado pelo discurso da “política possível” de um moderado liberalismo de esquerda. No cotidiano utilizam um discurso oportunista que confunde a defesa da revolução e de uma práxis revolucionária com o momento de ruptura revolucionária defendendo para os setores dominados que defender a revolução é uma inconsequência, uma impossibilidade ou um processo longínquo e, até inalcançável.

Justificam essa política afirmando que, diante da fraqueza do movimento de lutas populares e classistas, não é possível um enfrentamento radical das políticas da burguesia. Através da hegemonia de seus quadros e militantes que dirigem os movimentos populares, estudantis e os sindicatos, represam os embriões de políticas e ações nos movimentos de luta populares e classistas que questionem radicalmente a política genocida da burguesia de combate a crise e a pandemia.

Assim, os interesses eleitorais são colocados acima dos interesses de classe. Assumiram uma política de esperar que o processo de desgaste paulatino do Governo Bolsonaro atraísse eleitores que se descolavam eleitoralmente da situação e esperaram, ansiosamente, até mesmo setores dominantes “dissidentes”, para uma “reconciliação de classes” que acabou se refletindo na “frente ampla” das eleições de 2022 e na composição e políticas governamentais do governo Lula 3.

Os setores minoritários desse autoproclamado campo de “esquerda”, identificados com a via revolucionária, vale dizer, com a destruição do Estado e do capital, – setores minoritários do PSOL, o PCB e a UP - questionam essa conciliação de classes, mas mesmo quando o fazem se posicionam como uma mera “consciência crítica”, pois são incapazes de romper com a força de atração eleitoral desses setores hegemônicos da esquerda que promovem essa política de conciliação de classes.

A consequência é a impossibilidade de essa minoria consolidar um novo campo político identificado com os interesses de classe das trabalhadoras e trabalhadores da cidade e do campo e da floresta que aponte efetivamente para a superação da conciliação de classes nos movimentos de luta, apontando para uma práxis baseada na perspectiva de uma necessária superação da ordem capitalista: a revolução brasileira.

Aprisionados no “asinismo” eleitoral, todo esse autoproclamado campo da "esquerda” acaba enterrado na vala comum da conciliação de classe imposto por seus setores majoritários e navega na atual conjuntura de uma forma oportunista ou impotente. Está lógica fortalece os interesses de classe da burguesia e vem impondo derrotas históricas as classes dominadas.

Assim, nos últimos anos assistimos um brutal aumento da superexploração das trabalhadoras e trabalhadores da cidade, do campo e da floresta, além da destruição da pequena e média burguesia e dos pequenos e médios camponeses, estraçalhados pelo brutal processo de concentração nos meios de produção e distribuição causadas pela crise econômica, aprofundados pelas medidas antipopulares e entreguistas dos governos de Temer e Bolsonaro.

Mas a luta de classes não para, como resposta a política imobilista desse setor majoritário do autoproclamado campo da "esquerda” ocorrem centenas de movimentos de lutas resistindo e enfrentando essa realidade, mas ainda invisíveis devido as suas pequenas expressões. A burguesia insiste em ocultar essa realidade de um movimento de luta crescente, pois embora exista a fraqueza da falta de alternativas revolucionárias que proporcionem um horizonte revolucionário a essas ações eles ameaçam a longo prazo sua hegemonia e são a única forma de enfrentar com efetividade a ascensão do fascismo.

Entendo que é no contexto de enfrentamento para o entendimento dessa realidade que apontávamos enquanto Círculos da revolução brasileira que vão se acirrando as contradições dentro do Partido Comunista Brasileiro que levam ao surgimento do Movimento Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária do Partido Comunista Brasileiro, assim como entendo que esse acirramento deva estar acontecendo das mais variadas formas em outras organizações revolucionarias que não enfrentem esses limites.

Apostando na luta de classes e no aprofundamento da reconstrução revolucionária: a opção pelo PCB-RR

Já há algum tempo acompanho posicionamentos públicos de quadros e dirigentes do PCB, muitos da UJC ou oriundos dessa organização de juventude, que levantavam críticas e autocriticas com as quais sempre me identifiquei em relação a “tradição” do pecebismo e que, em minha opinião muito se assemelham as críticas estratégicas e táticas que a Organização Revolucionária Marxista - Politica Operária fez na década de 60 e quadros históricos da esquerda revolucionária latino-americana como Theotonio dos Santos, Vania Bambirra e Ruy Mauro Marini - faziam ao PCB na década de 60, 70 e 80 e que, no meu ponto de vista, influenciaram os posicionamentos de Prestes, posteriormente a sua ruptura com o PCB na década de 80, que apontavam duramente qual seria a herança estratégica e tática que os comunistas deveriam renunciar e que são retomados pelo PCB-RR.

Também, percebi uma grande proximidade da estratégia e tática que está sendo debatida nas teses do XVII Congresso Extraordinário do PCB-Reconstrução Revolucionária com os posicionamentos dos Círculos pela revolução brasileira que apontei anteriormente, mas principalmente com nossas últimas reflexões onde começamos a esboçar “As sete teses para a retomada da revolução brasileira”:

1. utilização do materialismo histórico e da dialética (metodologia marxista) “como” uma filosofia da práxis, baseada na dialética da luta de classes e dos fenômenos econômicos para interpretar a realidade social, assumindo como pressuposto a missão universal emancipadora do proletariado e incorporando a concepção leninista, ambas expressas na Teoria Marxista da Dependência.

2. A defesa de uma nação latino-americana, concebendo a integração das repúblicas do continente como imperativo histórico, objetivo estratégico e dimensão necessária para sua plena emancipação.

3. A reivindicação de que o racismo e o machismo são estruturais e devem ser combatidos desde uma perspectiva classista. A revolução brasileira será negra, feminista e latino-americana ou será uma caricatura de revolução.

4. A caracterização e o resgate do movimento de lutas populares e classistas de 1920 a 1964 – que englobava comunistas, socialistas, trabalhistas e socialdemocratas dos mais diversos matizes - como um movimento nacional, popular e de potencialidade revolucionária, que foi expressando no processo social os interesses históricos da classe operária e que deram origem ao nacionalismo revolucionário brizolista e à situação pré-revolucionária da primeira metade da década de 1960.

5. A recuperação da tradição e as formas de consciência nacionais e populares como fundamentos de uma revolução brasileira, dirigida a superar a dependência econômica, política e cultural do imperialismo capitalista e cujo desenvolvimento deve orientar-se ao socialismo e rechaçando a lógica de importação de “modelos de socialismo”.

6. Um ponto de vista autóctone que denuncie o sentido das ideologias transplantadas aos nossos países e denunciando a visão eurocêntrica e o “colonialismo mental” na cultura dominante, no sistema educativo e universitário e nos partidos de esquerda com a intenção de abrir caminho a um “novo pensamento crítico”.

7. Uma revisão da história nacional, centrada nos interesses e nas lutas das massas trabalhadoras, opondo a historiografia liberal e pós-moderna uma interpretação da continuidade da revolução inconclusa da independência, dos levantamentos populares do século XIX com as causas democráticas e populares do século XX e a luta pelo socialismo no século XXI.

Assim, optei por me engajar no PCB-RR como expressão do compromisso militante com a necessidade de construção de um instrumento revolucionário a altura dos desafios contemporâneos das trabalhadoras e trabalhadores da cidade, do campo e das florestas. Minha decisão é uma consequência da afinidade estratégica e tática com o projeto histórico que sempre defendi nas organizações em que estive envolvido e que considero alinhadas com o projeto histórico da revolução brasileira proposto pelo Movimento Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária do Partido Comunista Brasileiro.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024