2001 PDT e Brizolismo: Coerência e desafios

Convenção Nacional do PDT 19 de abril de 2001
21 anos de PDT e 56 anos de trabalhismo

PDT e Brizolismo: Coerência e Desafios

Resumo

A crise dos partidos de esquerda

Há muito que os partidos políticos de esquerda, têm ficado no limite estreito do jogo democrático formal. Nas disputas internas dos partidos políticos de esquerda, substituímos as discussões políticas por filiações em massa e pelo clientelismo político. A prática democrática de discutir e resolver coletivamente as questões partidárias é substituída pela decisão solitária das executivas ou dos presidentes das várias instâncias.
Esta dura realidade é fruto de três crises interligadas e profundas que há muito tempo estão se difundindo amplamente nos partidos de esquerda: crise de valores, crise da prática e crise do pensamento.
A falta de enfrentamento dessas crises tem levado os partidos de esquerda a uma luta interna sem fim. A falta de organizações políticas de esquerda de massas levou a um esvaziamento político-ideológico dos movimentos sociais.

A crise no PDT: bandeiras políticas brizolistas X ações políticas e organizativas liberais e eleitoreiras

A contradição entre a hegemonia do brizolismo na definição de nossas bandeiras políticas e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição das ações políticas e organizativas tem nos levado a um impasse político que tem causado crises permanentes em nosso partido.
O partido centra toda a sua organização e ampliação apenas nas disputas eleitorais e não na realidade da luta de massas de nosso povo. A política é vista de forma liberal como uma disputa pela filiação e apoio dos políticos profissionais; o partido funciona por espasmos e a reboque do processo eleitoral de dois em dois anos.
Essa realidade alimenta o crescimento do eleitoralismo, afasta-nos das lutas sociais concretas dos excluídos, tornando inorgânica e inócua a atuação de nossos militantes nas lutas de massas, e subordinando toda a ação política do partido à participação exclusivamente parlamentar e eleitoral.
A incapacidade de nosso partido em superar esta contradição em sua linha política tem nos levado a um significativo desgaste partidário e, conseqüentemente, eleitoral de nossa legenda.

Lutas internas que não têm fim

Nos últimos anos, com o avanço do desgastes partidário e eleitoral de nossa legenda, uma parcela significativa de dirigentes e militantes passa a defender que o partido assuma bandeiras políticas coerentes com a hegemonia eleitoreira e liberal predominante em nossas ações políticas e organizativas. Assumindo esse caminho acabam sendo expulsos ou se afastando do partido.
Essas crises e lutas internas sucessivas, ao invés de contribuírem para superar a contradição em nossa linha política, têm afetado profundamente nossa democracia partidária. As instâncias e reuniões se transformam em espaços onde tudo imita a política e onde já não resta, senão, pouquíssimos espaços para qualquer sociabilidade digna.
A partir daí uma quantidade menor, mas significativa, qualitativamente, de dirigentes e militantes, não conseguindo encontrar ou conquistar espaços de sociabilidade digna e de discussão política, acaba por se afastar do partido coletiva ou individualmente
O PDT está perante um dilema: ou a direção histórica do partido assume a ousadia de enfrentar esta contradição coletivamente como partido, ou estaremos condenados a enfrentar crises políticas permanentes e um profundo refluxo político de nossa agremiação partidária.

Um PDT coerente com a opção pelo Brasil e os excluídos: os desafios de uma nova prática política

Para voltarmos a crescer eleitoral e partidariamente teremos que implementar uma profunda transformação em nossa prática partidária, deslocando os esforços prioritários do partido no jogo democrático formal das eleições para o da organização partidária voltada para enfrentar a realidade da luta de massas de nosso povo.
A atuação orgânica do PDT nas lutas de massas, certamente, a médio ou longo prazo, reverter-se-á em vitórias eleitorais consistentes e transformadoras. O enfrentamento da contradição em nossa linha política e a conseqüente superação das crises e das lutas internas que não têm fim em nosso partido se dará no processo de consolidação de uma nova linha política.
A definição dessa nova linha política exige, concomitantemente, a construção de um tripé: a organização crescente dos nossos dirigentes, militantes e simpatizantes em um ambiente democrático e participativo, o estímulo às lutas populares e ao vínculo permanente com o povo através de organismos de base, e a contínua formulação teórica, associada ao trabalho de capacitação política de nossos militantes e a implementação decidida de nosso projeto histórico.

Um PDT coerente com a opção pelo Brasil e os excluídos: os desafios de uma nova linha política .................................................................. pág. 09
A linha política é o elemento fundamental para o desenvolvimento unitário de qualquer força política. Muitas vezes existe confusão entre programa do partido e sua linha política. Entende-se que basta ter o programa e implementar sua organização através de seus estatutos para que o partido se desenvolva e cresça.
Necessitamos definir uma linha política nacional sob pena de caminharmos a reboque dos acontecimentos políticos e das eleições, sem chances reais de ter um grande desempenho na luta institucional ou popular e dependente dos políticos profissionais.
Essa linha política nacional deve ser reelaborada por todas as instâncias e setores do PDT. O grande desafio do PDT é formular uma linha política que contribua para iniciar a construção de um processo de ruptura com a realidade de crise dominante no campo da esquerda.
A. Bandeiras políticas nacionais do PDT
Nossos documentos básicos - manifesto e programa do PDT – são documentos atuais e identificados com as transformações sociais identificadas com os marginalizados e oprimidos.
Necessitamos de bandeiras políticas nacionais do PDT que não se resumam a propostas eleitorais de políticas públicas de governo. Bandeiras políticas que definam nossos objetivos estratégicos, orientem as nossas ações políticas no âmbito nacional contra nosso inimigo principal, defina nossos aliados e as ações políticas para a implementação de nossa linha política.
Proposta de pontos para a discussão de bandeiras políticas nacionais.
B. Ações políticas
As ações políticas são o elemento condutor da luta. É a implementação decidida das ações políticas que vão clarificando o processo político. Não necessitamos apenas saber o “que fazer”, mas acima de tudo “como e com quem fazer”.
Hoje, em nosso país, começam a surgir condições de a partir da articulação da luta política com a luta de massas, construir a unidade na diversidade das forças populares e nacionalistas e incorporarmos novas formas de luta e organização.
Devemos desenvolver forças políticas próprias e avançar pelo caminho da luta democrática mais ampla, articulando a luta política com a luta de massas na construção de movimentos sociais e órgãos de poder político popular autônomos e plurais em todos os terrenos da vida cotidiana.
Proposta de pontos para a discussão de ações políticas.
C. Ações Organizativas
As ações organizativas são acima de tudo políticas. Não se resumem a decisões burocráticas e tem que ser definidas dentro dos princípios de organização esboçados em nosso estatuto.
Uma instância crescerá e se desenvolverá na medida que sua estrutura seja a adequada, seus fins políticos sejam os corretos e que seja capaz de basear sua atuação em esquemas horizontais de coordenação, de dialogo, de comunicação e decisões coletivas que a vinculem estreitamente com suas bases e assegurem a direção única, a disciplina consciente e a unidade na ação necessárias a construção de nosso partido enquanto uma organização política popular e de massas.
Proposta de pontos para a discussão de ações organizativas.

A crise dos partidos de esquerda

“Não adianta ficar com o discurso vago que não se reverte em ação. Hoje, nós não confiamos mais nos partidos de esquerda porque eles estão mais preocupados com as eleições do que com a luta do povo.”
Danielle Mitterand no II Encontro Americano Pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo

Há muito que os partidos políticos de esquerda, têm ficado no limite estreito do jogo democrático formal, presos à sensibilidade da opinião pública, que não é outra coisa que a opinião da maioria influenciada pelos meios de comunicação concentrados nas mãos de poucos.
Dirigentes e militantes que chegam a eleger-se parlamentares ou governantes, na esmagadora maioria das vezes, rapidamente se confundem com os representantes dos partidos conservadores perdendo totalmente a identificação ideológica.
Por outro lado, nas disputas internas dos partidos políticos de esquerda - por linhas políticas, postos de direção, prévias ou cargos nos governos, prefeituras e gabinetes – substituímos as discussões políticas por filiações em massa e pelo clientelismo político. Ônibus e mais ônibus transportam filiados como gado para votar nas instâncias de decisão partidária, “ganhando” quem tem mais estrutura financeira. A prática democrática de discutir e resolver coletivamente as questões partidárias é substituída pela decisão solitária das executivas ou dos presidentes das várias instâncias.
Esta dura realidade é fruto de três crises interligadas e profundas que há muito tempo estão se difundindo amplamente nos partidos de esquerda:
· crise de valores: Em vez de objetivos coletivos, carreiras individuais; em vez de humildade, estrelismo; em vez de coerência, objetivos de curto prazo; em vez de lealdade, esperteza. Esta realidade vem levando os partidos de esquerda ao comodismo e os tornando incapazes de promover transformações profundas em nossa sociedade. Oportunismo pessoal e oportunismo político sempre andam juntos.
· crise da prática: Militantes se transformam em burocratas, líderes se transformam em chefes de máquinas eleitorais, sindicais, comunitárias ou estudantis. Distanciado-se do povo, os partidos de esquerda transformam a militância em rotina remunerada, inimiga da ousadia e da criatividade, e acabam por transformar suas instâncias partidárias em organismos sem vida. As instâncias partidárias transformam-se em máquinas de deformar militantes contribuindo ativamente para difundir o pragmatismo, elogiar o oportunismo, desqualificar o debate político e sinalizar valores questionáveis para o povo e a nossa militância.
· crise do pensamento: Envolvidos em uma luta eleitoral a cada dois anos e na permanente luta interna, os partidos de esquerda formam dirigentes e militantes de visão curta, que consomem sua energia na ação para eleger candidatos e “fazer” convenções. Tornam-se incapazes de formular uma estratégia e uma tática abrangente, ao mesmo tempo generosa e radical, visando implementar um projeto histórico alternativo para o Brasil. Em vez da clareza preferem a ambigüidade, sempre em busca de resultados imediatos na política do dia-a-dia.
A falta de enfrentamento dessas crises tem levado os partidos de esquerda a uma luta interna sem fim, onde muitos dirigentes e militantes terminam por se apegar aos cargos assumindo um carreirismo desenfreado; outros abandonam a luta política e a maioria encontra-se desnorteada.
A falta de organizações políticas de esquerda de massas que implementem uma atuação política que não se situe exclusivamente no limite estreito do jogo democrático formal imposto pelo sistema levou a um esvaziamento político-ideológico dos movimentos sociais. Isso tem impedido a consolidação de novos movimentos sociais em torno das necessidades de uma parcela cada vez maior de excluídos.
As organizações políticas de esquerda de massas não têm conseguido cumprir esse papel.
O PDT, como abordaremos posteriormente, vive um processo político que o tem impedido de realizar esse papel. O PT se adapta ao limite estreito do jogo democrático formal procurando candidaturas palatáveis ao sistema, o que tem causado uma profunda luta interna que o paralisa. O PSB e o PC do B apenas procuram sobreviver através de alianças eleitorais com partidos maiores. Outros partidos menores, como o PSTU, o PCB, o PCML, o PCR e outros, ou se confundem com as práticas políticas dos maiores ou não têm expressão política para apresentar alternativas.
Esse esvaziamento, somado ao desemprego, à hegemonia da concepção neoliberal do fim da luta política e da possibilidade de lógica alternativa ao capitalismo, levou à cooptação da esmagadora maioria das lideranças dos movimentos sociais por ONG’s de atuação pontual e despolitizante ou por governos municipais, estaduais e até mesmo federais, onde atuam como “funcionários” e correias de transmissão de políticas públicas ou meros cabos eleitorais dos partidos que estão nos governos.
Conseqüentemente, aprofundou-se a despolitização da população em geral e fortaleceu-se o processo de desideologização e alienação do cotidiano e das eleições implementado pelos grandes meios de comunicação. O processo eleitoral, esvaziado de todas as nuances ideológicas, tem se transformado em um processo de puro marketing onde o candidato e suas propostas são transformados em produtos “vendáveis” à opinião pública.
Tudo isso vem impedindo os partidos de esquerda de estarem preparados para a nova fase da luta política, marcada pelas crises do capitalismo dependente em nosso país e da proposta neoliberal.
A crise no PDT: bandeiras políticas brizolistas X ações políticas e organizativas liberais e eleitoreiras
“Se um homem não leva em consideração os problemas que ainda estão longe, eles o preocuparão quando estiverem perto.”
Confúcio
Não podemos deixar de afirmar, sob pena de estarmos faltando com a verdade, que o PDT se insere concretamente nessa interpretação geral do campo da esquerda. A particularidade e potencialidade que ainda existem no PDT residem no fato de que nosso partido vive sua contradição histórica em nossa linha política.
A linha política é o elemento fundamental para o desenvolvimento unitário de qualquer força política sendo formada por três partes: as bandeiras políticas – que em nosso partido ainda são hegemonizadas pelo brizolismo – e as ações políticas e organizativas – que em nosso partido são hegemonizadas pelo eleitoralismo e pelo liberalismo.
A contradição entre a hegemonia do brizolismo na definição de nossas bandeiras políticas e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição das ações políticas e organizativas tem nos levado a um impasse político que tem causado crises permanentes em nosso partido.
A hegemonia brizolista na definição das bandeiras políticas do PDT colocou o partido no campo dos inimigos principais do sistema que, não apenas nos excluiu dos meios de comunicação, mas construiu junto à opinião pública a visão deformada de que o projeto de nação do brizolismo era uma concepção política totalmente ultrapassada, vinculada à desordem e à violência social e fruto de um obsessivo desejo pessoal de Brizola ser Presidente da República.
No entanto, nas ações políticas e organizativas, apesar do incipiente processo de autocrítica iniciado depois da derrota eleitoral de 1994, continua prevalecendo a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo.
Permanece uma confusão entre programa do partido e sua linha política. Entende-se que basta ter o programa e implementar sua organização através de nossos estatutos para que o partido se desenvolva e cresça. Uma visão que burocratiza a atuação do partido reduzindo a possibilidade de inserção nas mais variadas realidades e limitando a ampliação de nossa militância e, conseqüentemente, o avanço de nosso projeto histórico.
O partido centra toda a sua organização e ampliação apenas nas disputas eleitorais e não na realidade da luta de massas de nosso povo. A política é vista de forma liberal como uma disputa pela filiação e apoio dos políticos profissionais; o partido funciona por espasmos e a reboque do processo eleitoral de dois em dois anos.
Onde somos governo nossos diretórios privilegiam a discussão do exercício e/ou conquista de cargos públicos à definição de linhas políticas e organizativas para nossas instâncias e para nossa atuação nos movimentos urbanos e do campo. Visam, na maioria esmagadora das vezes, a garantir espaços para grupos de interesse organizados em torno de dirigentes, parlamentares ou futuros pretendentes a candidatos.
Questões primárias relativas à organização como: planejamento das ações políticas, reuniões permanentes, capacitação política, imprensa partidária periódica e permanente e uma política de finanças que seja menos dependente dos militantes com cargos de confiança, seja nos parlamentos, seja nos governos e do fundo partidário, são relegadas a um segundo plano.
Todo esse conjunto de questões termina por facilitar que os grupos de interesse se transformem em partidos dentro do partido. Partidos do fisiologismo e do clientelismo mais descarado. Essa realidade alimenta o crescimento do eleitoralismo, afasta-nos das lutas sociais concretas dos excluídos, tornando inorgânica e inócua a atuação de nossos militantes nas lutas de massas, e subordinando toda a ação política do partido à participação exclusivamente parlamentar e eleitoral.
Nos últimos anos temos assistido à intensificação das lutas internas que culminaram com a expulsão de governadores, prefeitos e parlamentares e a desfiliações de dirigentes e militantes de forma individual ou coletiva. A incapacidade de nosso partido em superar esta contradição em sua linha política tem nos levado a um significativo desgaste partidário e, conseqüentemente, eleitoral de nossa legenda.

Lutas internas que não têm fim

“O que realmente precisamos é do direito de acertar e do direito de errar.”
Bob Marley

As lutas internas que não têm fim e que têm levado às expulsões ou desfiliações estão intimamente ligadas a contradição existente na linha política do PDT.
Nos últimos anos, com o avanço do desgastes partidário e eleitoral de nossa legenda, uma parcela significativa de dirigentes e militantes passam a defender que o partido assuma bandeiras políticas coerentes com a hegemonia eleitoreira e liberal predominante em nossas ações políticas e organizativas.
Passam a defender que o PDT assuma um discurso “moderno”, “amplo” e “palatável” aos grandes meios de comunicação dominados pelas elites para romper com a estagnação de nosso crescimento eleitoral e partidário. Propõem resumir as bandeiras políticas do PDT a propostas eleitorais de políticas públicas de governo. Defendem uma linha política caracterizada pelo abandono das propostas de transformação do PDT, que vão além das ações eleitorais e governamentais.
Assumindo esse caminho e coerentes com essa proposta de “nova” linha política, esses dirigentes e militantes acabam moldando seu discurso ao senso comum neoliberal construído pelas elites e terminam por entrar em conflito, não mais, com a hegemonia brizolista na definição das bandeiras políticas do PDT, mas com o nosso programa partidário e o projeto histórico. Acabam sendo expulsos ou se afastando do partido.
Essas crises e lutas internas sucessivas, ao invés de contribuírem para superar a contradição em nossa linha política, têm afetado profundamente nossa democracia partidária. Para fazer frente ao liberalismo e o eleitoralismo desses setores, nossa direção histórica - referência a todos aqueles quadros dirigentes nacionais e regionais que, junto a Brizola, historicamente dirigem o partido desde a sua fundação detendo sua hegemonia - não desenvolve uma estratégia de discussão política ampla e democrática nas instâncias partidárias sobre essas divergências, optando por combater estes dirigentes e militantes na condição de únicos defensores da “identidade trabalhista original” ameaçada.
Esta postura de transformar a história do trabalhismo e nossas concepções e valores em uma “identidade trabalhista original” permanentemente ameaçada e nossa direção histórica do PDT como sua “única e coerente defensora” vem comprometendo toda a possibilidade de aprofundar a discussão política nas instâncias do partido e a conseqüente elevação da consciência política de nossos militantes e dirigentes. A partir daí, toda e qualquer posição divergente, mesmo que coerente com os princípios e linha política do PDT, é estigmatizada como um ato de “costear o alambrado” e de deslealdade com o partido.
O resultado dessa lógica partidária são instâncias onde todos os procedimentos são rituais, a começar pelas intervenções nas reuniões dos diretórios e executivas, uma vez que todos dizem exatamente o que se espera que digam.
As instâncias e reuniões se transformam em espaços onde tudo imita a política e onde já não resta, senão, pouquíssimos espaços para qualquer sociabilidade digna. O convívio partidário transforma-se ele mesmo em cálculo – de sobrevivência ou de subserviência - e todo o desprendimento desta lógica é “castigado”. Nesta atmosfera, apenas a intriga é permutável, nos transformando em uma agremiação política marcada pelas retaliações e interesses pessoais.
A partir daí uma quantidade menor, mas significativa, qualitativamente, de dirigentes e militantes, não conseguindo encontrar ou conquistar espaços de sociabilidade digna e de discussão política, acaba por se afastar do partido coletiva ou individualmente. Eles acabam por abandonar a luta política ou terminam, ironicamente, por enfrentar problemas similares em outras agremiações de esquerda em que atuarão.
As lutas internas que não têm fim e que levaram à saída dos maias, dos lerneres, dos marcelos, dos rossi, dos adhemares, dos lucios alcantaras, dos dantes, dos garotinhos e seus seguidores não solucionarão essa contradição.
O PDT está perante um dilema: ou a direção histórica do partido assume a ousadia de enfrentar esta contradição coletivamente como partido, construindo ações políticas e organizativas coerentes com a hegemonia brizolista na definição das bandeiras políticas de nossa linha política ou estaremos condenados a enfrentar crises políticas permanentes e um profundo refluxo político de nossa agremiação partidária.

Um PDT coerente com a opção pelo Brasil e os excluídos: Os desafios de uma nova prática política

“É melhor acender a vela do que amaldiçoar a escuridão.”
Confúcio

Para voltarmos a crescer eleitoral e partidariamente teremos que implementar uma profunda transformação em nossa prática partidária, deslocando os esforços prioritários do partido no jogo democrático formal das eleições para o da organização partidária voltada para enfrentar a realidade da luta de massas de nosso povo.
Com Vargas e João Goulart, a experiência histórica do trabalhismo demonstrou os imensos limites da democracia meramente eleitoral, dos quais o principal é saber se as elites estão dispostas a respeitar o resultado das urnas ou as decisões soberanas de um governo voltado para as maiorias.
Nossas experiências históricas provaram, e nossos documentos partidários afirmam, que a conquista do poder inclui, porém não se limita a luta eleitoral. A atuação orgânica do PDT nas lutas de massas, nos movimentos sociais e em torno da construção de uma alternativa de unidade popular que realize mudanças estruturais – as reformas de base – e questione a política neoliberal, certamente, a médio ou longo prazo, reverter-se-á em vitórias eleitorais consistentes e transformadoras.
O enfrentamento da contradição em nossa linha política e a conseqüente superação das crises e das lutas internas que não têm fim em nosso partido se dará no processo de consolidação de uma nova linha política que rompa com a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição de nossas ações políticas e organizativas.
A definição dessa nova linha política exige, concomitantemente, a construção de um tripé: a organização crescente dos nossos dirigentes, militantes e simpatizantes em um ambiente democrático e participativo, o estímulo às lutas populares e ao vínculo permanente com o povo através de organismos de base, e a contínua formulação teórica, associada ao trabalho de capacitação política de nossos militantes e a implementação decidida de nosso projeto histórico.
· A organização crescente dos nossos dirigentes, militantes e simpatizantes
É fundamental que um partido de massas identificado com a luta popular tenha um espírito combativo e coletivo. Não pode haver isolamento e nem individualismo; cada parte é responsável por si e pelo bom funcionamento das outras partes.
As direções não podem estar separadas dos diretórios e os movimentos e núcleos separados de ambos. Os movimentos e núcleos devem funcionar como instâncias de base, os diretórios como direções políticas e as executivas como representantes do todo.
As instâncias devem planejar suas atividades pois nada funciona sem planejamento. É em torno do planejamento e do sentimento de ser útil e estar realizado que conseguimos aglutinar a militância e nossos simpatizantes, dando-lhes razões para permanecerem organizados nas instâncias partidárias.
Precisamos estabelecer métodos de direção que envolvam mais militantes e simpatizantes e que as tarefas sejam executadas conscientemente pela coletividade partidária. Para isso temos de constituir direções coletivas, colegiadas, que fujam do personalismo e do burocratismo. Necessitamos de divisão de tarefas entre toda a militância e que os espaços sejam ampliados e dêem oportunidade de participação a todos os militantes.
O que faz uma organização política ser forte é a participação consciente dos dirigentes, militantes e simpatizantes nas decisões políticas. Na medida, em que criamos o hábito de formular objetivos para serem alcançados coletivamente estaremos avançando na valorização de todos os dirigentes e militantes como verdadeiros agentes da construção de nosso projeto histórico.
Participação, por sua vez, não diz respeito apenas a consultas, votações e socialização de informações: é a participação permanente, é o poder de usufruir todos os benefícios que a organização pode oferecer, tomar decisões junto com as instâncias e fora delas, seguindo princípios e linhas políticas.
Um partido de massas deve evitar ao máximo empregar a linha da “democracia representativa”. As instâncias são importantes para agilizar os encaminhamentos e centralizar as informações, mas ninguém é mais importante do que o outro, haja vista que qualquer tipo de transformação só pode ser obra coletiva, e cada um tem seu lugar para dar sua contribuição.
As instâncias devem servir como referências, mas constantemente devem existir encontros para a tomada de decisões e deles devem participar muitas pessoas que não foram eleitas para as instâncias. Seria uma enorme ignorância política deixar de fora da tomada de decisões militantes que entregam a sua vida para construir o partido simplesmente porque não foram eleitos oficialmente.
A centralização das decisões é mais do que um método autoritário de direção. É negar aos militantes que são membros dos diretórios, movimentos e núcleos a possibilidade de contribuírem na construção de seu próprio destino e do partido.
· Estímulo às lutas populares e vínculo permanente com o povo
A história de lutas do trabalhismo brasileiro nos leva à compreensão de que a nossa força política para intervir na realidade é medida pela capacidade de mobilizar centenas, milhares, milhões de famílias do povo trabalhador.
Essa afirmativa parece simples e óbvia, mas muitos ainda acreditam que nossa prática política principal deve ser “representativa”, devemos “falar” e “lutar” pelo povo trabalhador. Ainda se acredita que a simples boa vontade, e o multiplicar de audiências, cartas, documentos, reuniões e entrevistas na imprensa, podem substituir a força do povo em movimento.
A força de nossas classes dominantes reside no seu poder econômico, no seu dinheiro. A nossa força reside na capacidade de juntar, de organizar muita gente. Foi assim em 45 no queremismo, em 54 quando o povo trabalhador impediu o golpe após o suicídio de Getúlio e em 64 nas lutas de massas populares pelas reformas de base e, mais recentemente, na campanha das diretas.
Juntar gente significa estimular as lutas populares. Estimular as lutas de massas é compreender a quantidade de possibilidades e os momentos certos de desencadeá-las. Para isso os militantes devem manter um vínculo permanente com o povo desenvolvendo o trabalho de base através de linhas políticas especificas para suas áreas de atuação.
Devemos fazer o trabalho de base sempre, tanto fora quanto dentro do PDT, para que as pessoas se interessem em participar e se convençam que a única maneira de alcançar vitórias é lutando. Para isso os núcleos de base são um instrumento privilegiado de vínculo e de estímulo às lutas populares nos vários movimentos sociais organizados e junto aos excluídos, sendo ao mesmo tempo fonte de novos quadros testados na luta do povo e instrumento de avaliação do acerto de nossas propostas.
· Contínua formulação teórica, associada ao trabalho de capacitação política de nossos militantes e a implementação decidida de nosso projeto histórico
A capacitação política está ligada à necessidade de construção da consciência política de nossos dirigentes e militantes. Dessa forma, é preciso não confundir consciência social com consciência política. A consciência social se manifesta através dos atos que praticamos diariamente na sociedade. Consciência social são conhecimentos que são adquiridos da convivência e da experiência social, sem fazer muito esforço, pela convivência com a família, com a sociedade, nos seio dos partidos e dos movimentos populares.
Limitar-se a consciência social leva os militantes a aceitar coisas e decisões que já vêm “pensadas” sem que desenvolvam a capacidade de assumir o próprio destino. A consciência política é construída através do estudo e da compreensão de nosso papel na sociedade.
Para assumir conscientemente seu destino, o militante deve desenvolver sua consciência política através do estudo, da prática, da elaboração de objetivos a serem alcançados, e das responsabilidades assumidas conscientemente de desenvolver atividades que levem todas as pessoas a terem dignidade, praticando valores e se colocando a serviço das transformações necessárias para o progresso e o bem-estar da humanidade. Tal conhecimento virá através de cursos, leituras de livros e jornais, filmes, troca de experiências, viagens, conversas e, principalmente, através da luta concreta. Ela se forma através da convivência, mas eleva-se a partir do estudo.
Muitas coisas em nosso partido são prática com pouca teoria; outras são teoria com pouca prática, e aí chegamos a limites para o nosso crescimento e acabamos comprometendo a implementação de nosso projeto histórico. Há momentos que poderíamos avançar muito na prática, mas devido à falta de formulação teórica, porque pouco estudamos, elaboramos e formulamos métodos, ficamos imobilizados ou apenas constatamos a realidade.
Sempre há um pouco de teoria em tudo que fazemos, mas pode ser insuficiente, porque antes da prática e da teoria existe a realidade material a ser compreendida para ser transformada. E para compreendê-la precisamos estudar para não errar. Para uma boa mobilização é necessário muito estudo e informações para não apostarmos em aventuras que podem comprometer o avanço das lutas e das vitórias do povo.

Um PDT coerente com a opção pelo Brasil e os excluídos: os desafios de uma nova linha política.

“Tudo é ousado para quem nada se atreve.”
Fernando Pessoa

A linha política é o elemento fundamental para o desenvolvimento unitário de qualquer força política. Sua elaboração é produto de uma prática coletiva pela qual compartilhamos e definimos as prioridades, os conteúdos e a direção de nosso projeto político; que temos como propostas para a sociedade, o que é possível, e qual o melhor e mais curto caminho para atingirmos nossos objetivos.
Muitas vezes existe confusão entre programa do partido e sua linha política. Entende-se que basta ter o programa e implementar sua organização através de seus estatutos para que o partido se desenvolva e cresça. Esta visão burocratiza a atuação do partido reduzindo a possibilidade de inserção nas mais variadas realidades e limitando a ampliação de nossa militância e, conseqüentemente o avanço de nosso projeto histórico.
A linha política é, antes do programa, a essência da força política, pois ela nos diferencia de outras forças políticas, singulariza-nos, sendo através dela que os cidadãos nos identificam. É primordial que seja uma prática coletiva e parta sempre de uma análise especifica da realidade com a qual estamos lidando. A linha política é formada por três partes: as bandeiras políticas, as ações políticas e as ações organizativas.
Necessitamos definir uma linha política nacional sob pena de caminharmos a reboque dos acontecimentos políticos e das eleições e nos transformar, definitivamente, em mais uma legenda no mercado eleitoreiro, e, assim, nos transformando em uma legenda inorgânica, sem chances reais de ter um grande desempenho na luta institucional ou popular e dependente dos políticos profissionais.
Essa linha política nacional deve ser reelaborada por todas as instâncias e setores do PDT. Construiremos nossa linha política desenvolvendo-a em nossos diretórios estaduais e municipais, diretórios zonais, movimentos – sindical, comunitário, juvenil, negro, mulheres, etc – e núcleos de base.
O grande desafio do PDT é formular uma linha política que contribua para iniciar a construção de um processo de ruptura com a realidade de crise dominante no campo da esquerda.
A. Bandeiras políticas nacionais do PDT
Nossos documentos básicos - manifesto e programa do PDT – são documentos atuais e identificados com as transformações sociais identificadas com os marginalizados e oprimidos, além de apontar princípios que devem orientar e guiar as atividades de nossas instâncias partidárias.
Propõem o desenvolvimento de uma democracia que mobilize os cidadãos na busca da invenção de novas formas de convivência, de novos modos de relação de produção e partilha em que a desigualdade, a hierarquia e o consenso passivo sejam substituídos pela ênfase na responsabilidade, na diferença, na solidariedade, na afirmação da vida.
Através deles entendemos o desenvolvimento atual do capitalismo em sua fase neoliberal e o surgimento da oligarquia financeira - nosso inimigo principal -, que aliada organicamente às multinacionais e as classes dominantes brasileiras, converte-se no obstáculo principal para um desenvolvimento voltado para a maioria da sociedade brasileira.
O manifesto e programa do PDT nos fornecem os parâmetros para trabalhar na definição de bandeiras de luta que permitam ao nosso partido influir nos acontecimentos políticos de nosso país.
Necessitamos de bandeiras políticas nacionais do PDT que não se resumam a propostas eleitorais de políticas públicas de governo. Bandeiras políticas que definam nossos objetivos estratégicos, orientem as nossas ações políticas no âmbito nacional contra nosso inimigo principal, defina nossos aliados e as ações políticas para a implementação de nossa linha política.
Proposta de pontos para a discussão de bandeiras políticas nacionais:
1. Recuperação da história e raízes políticas do povo trabalhador brasileiro, inserindo-as em um projeto nacional comprometido com nossas raízes brasileiras e com a integração latino-americana;
2. Defesa da soberania popular e nacional, onde a nação seja reconstruída de baixo para cima contra o neoliberalismo e a concentração de riqueza;
3. Construção de novas relações democráticas através de propostas que apontem para o estabelecimento de órgãos de poder político popular que rompam com o domínio do executivo, legislativo e do judiciário por grandes grupos econômicos hegemônicos que impõem seus interesses à sociedade brasileira;
4. Independência dos poderes legislativo, executivo e judiciário e combate à corrupção e à impunidade nos executivo, legislativos e judiciários em todas as esferas;
5. Revisão dos processos de privatização, não pagamento da dívida externa e controle do capital financeiro;
6. Pelas Reformas Agrária e Urbana e pela defesa do direito ao trabalho, ao teto, à terra, à alimentação, à saúde, à educação, à cultura, à segurança, ao transporte;
7. Defesa da saúde e da educação pública, gratuita e de qualidade, e existência de programas econômicos e sociais voltados para os setores excluídos;
8. Defesa dos direitos humanos e pela libertação dos presos políticos;
9. Melhoria dos salários e da aposentadoria dos trabalhadores;
10. Democratização dos meios de comunicação; defesa da liberdade de expressão e manifestação;
11. Defesa do meio-ambiente, da saúde e da educação pública, gratuita e de qualidade, e por programas econômicos e sociais voltados para os setores excluídos;
12. Fortalecimento e potencialização dos movimentos sociais, construindo uma nova forma de atuar politicamente nestes movimentos tendo como princípios: a não partidarização, o dialogo, a tolerância e a inclusão.
B. Ações políticas
As ações políticas são o elemento condutor da luta. Sem as definições de ações políticas somos levados à paralisia política e à dispersão e erros políticos que podem conduzir a crises políticas e a refluxos organizativos.
É a implementação decidida das ações políticas que vão clarificando o processo político; quais são e como estão as forças do inimigo principal em cada momento; quais são as forças que podemos contar para implementação de nosso programa, quais aliados principais e secundários. Para cada etapa de implementação das ações políticas devemos ter como referencial as bandeiras políticas e nosso programa evitando possíveis desvios que podem ser causados pelo voluntarismo ou pragmatismo.
Para isolar o inimigo principal e, ao mesmo tempo, somar aliados, temos de saber em que momento estamos e os passos que daremos. Logo, não necessitamos apenas saber o “que fazer”, mas acima de tudo “como e com quem fazer”.
Hoje, em nosso país, começam a surgir condições de a partir da articulação da luta política com a luta de massas, construir a unidade na diversidade das forças populares e nacionalistas e incorporarmos novas formas de luta e organização. A política neoliberal tem golpeado a setores tão diversos que está abrindo a possibilidade de criar um amplo leque de forças nacionalistas e populares e um grande movimento de libertação nacional e social do povo brasileiro.
Este talvez não seja o caminho mais fácil, porém pactuar com as classes dominantes a profundidade e o ritmo das transformações ou ficar esperando que estas ocorram por milagres é apostar na derrota das forças populares e no aumento da miséria e da falta de esperança de nosso povo.
Devemos desenvolver forças políticas próprias e avançar pelo caminho da luta democrática mais ampla, articulando a luta política com a luta de massas na construção de movimentos sociais e órgãos de poder político popular autônomos e plurais em todos os terrenos da vida cotidiana.
Proposta de pontos para a discussão de ações políticas:
1. Transformação do PDT em uma força política de novo tipo que implemente um refundação dos valores, da prática e do pensamento da esquerda através da organização crescente dos nossos dirigentes, militantes e simpatizantes, o estímulo às lutas populares, e a contínua formulação teórica, associada ao trabalho de capacitação política de nossos militantes e a implementação decidida de nosso projeto histórico.
2. Formulação de linhas políticas específicas e preparação de militantes para aprofundar nossa organização na luta dos oprimidos e excluídos – comunidades faveladas, bairros populares, desempregados, sem teto e trabalhadores informais e movimento sindical;
3. Buscar a unidade na luta com as demais forças sociais e políticas nacionalistas e populares de nosso país, da América Latina e do mundo em torno da luta pela democracia, pela justiça, pela soberania nacional, contra o modelo neoliberal e por uma sociedade socialista;
4. Preparação junto a estas forças jornadas massiva de lutas pelas bandeiras políticas consensuais;
5. Articulação nos movimentos sociais, comunidades favelizadas, bairros populares e movimentos dos trabalhadores sem teto para fortalecer a luta por uma Reforma Urbana que contribua para resolver os problemas de: trabalho, moradia, educação e produção de alimentos para todo o povo brasileiro;
6. Articulação nos movimentos de luta pela reforma agrária e por uma política agrícola voltada para os pequenos produtores, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Pequenos Agricultores, para fortalecer a luta por uma reforma agrária que contribua para resolver os problemas de: trabalho, moradia, educação e produção de alimentos para todo o povo brasileiro;
7. Participação ativa e desenvolvimento de ações contra o imperialismo, denunciando e combatendo as políticas lesivas dos organismos internacionais no mundo, na América Latina, em nosso país, estados e municípios;
8. Estimulo a criação de órgãos de poder político popular em setores estratégicos dos governos federal, estaduais e municipais: orçamento, educação, saúde, transportes, habitação e saneamento etc.;
9. Resgate da importância do debate sobre questões importantes como: privatizações, dívida externa, meio-ambiente, biodiversidade, água doce, defesa da Amazônia e outros, contribuindo para elevar o nível de consciência política dos trabalhadores brasileiros;
10. Execução de ações de solidariedade à sociedade brasileira e internacional desenvolvendo novos valores e elevando a consciência política dos nossos dirigentes e militantes.
C. Ações Organizativas
As ações organizativas são acima de tudo políticas. Não se resumem a decisões burocráticas e tem que ser definidas dentro dos princípios de organização esboçados em nosso estatuto.
Nossas instâncias – diretório nacional, estaduais, municipais, diretórios zonais, movimentos e núcleos de base – devem ter clara a real necessidade de sua existência em relação às bandeiras de luta e as ações políticas, ter seus objetivos bem planejados, conhecer as condições políticas, econômicas, e sociais onde atuam e as limitações desta atuação, assim como o perfil dos militantes que necessitam.
Uma instância crescerá e se desenvolverá na medida que sua estrutura seja a adequada, seus fins políticos sejam os corretos e que seja capaz de basear sua atuação em esquemas horizontais de coordenação, de dialogo, de comunicação e decisões coletivas que a vinculem estreitamente com suas bases e assegurem a direção única, a disciplina consciente e a unidade na ação necessárias à construção de nosso partido enquanto uma organização política popular e de massas.
Proposta de pontos para a discussão de ações organizativas:
1. Organizar em 2001 um grande Congresso Nacional do PDT para discutirmos os rumos de nosso partido, aprovarmos uma linha política nacional e avaliar nossas metodologias de trabalho popular;
2. Realizar encontros estaduais e nas 200 maiores cidades para discutirmos os encaminhamentos para as deliberações tomadas no Congresso Nacional do PDT;
3. Criar coordenações regionais para coordenar os diretórios estaduais em sua região. Estas coordenações seriam as responsáveis por implementar um processo de definição de linhas políticas estaduais;
4. Desenvolver um trabalho de base junto aos setores excluídos (a juventude, as mulheres, os negros, os desempregados) e junto aos setores incluídos (estudantes, sindicalistas, ONG’s) fortalecendo o PDT e seus vínculos com a população através da nucleação de seus filiados e simpatizantes por local de moradia, trabalho, estudo ou área de interesse – negros, mulheres, jovens, meio-ambiente, categoria profissional, direitos humanos, etc.;
5. Implementar a organização dos movimentos do PDT em núcleos de base, através de estatutos e definição de linhas políticas que privilegiem a militância ativa e permanente;
6. Criar correntes do PDT nos movimentos sociais organizados e em entidades – estudantil e comunitário inicialmente - e impulsionar a consolidação da Unidade Sindical Trabalhista como corrente sindical do PDT;
7. Elaborar diagnósticos, linha política e planejamento em todas as instâncias – diretório nacional, diretórios estaduais, municipais, coordenações regionais, diretórios zonais, movimentos, núcleos de base e correntes nos movimentos sociais;
8. Consolidar e ampliar as atividades de capacitação política da FAP com ênfase na história e no projeto histórico do trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo para ampliar cada vez mais a consciência política da militância;
9. Implementar a propaganda do PDT, de forma periódica através de campanhas em forma de jornal, folhetos, internet, barracas volantes com material do partido e outros meios;
10. Realizar avaliações e balanços organizativos periódicos nas instâncias. Assim saberemos o grau de desenvolvimento alcançado, os passos significativos que demos, o nível de nossa presença política, se utilizamos métodos incorretos ou espontâneos, se aprofundamos nossas relações com o povo trabalhador. A partir destes dados podemos consolidar e ampliar nossas áreas de trabalho, iniciar e ampliar trabalhos com outros setores e dar respostas às necessidades conjunturais do partido.
Palavras finais do início de um caminhar...
Muitos estão desesperançados e não acreditam mais que nenhuma mudança profunda ocorrerá. Porém esta desesperança e a falta de projeto são o maior sintoma de que a mudança se aproxima. É sinal de que as classes dominantes não têm mais projetos ou esperanças a apresentar. A essa desesperança, a esse vazio, que as classes dominantes não podem ocupar, ocupemos com uma nova esperança e um novo projeto de sociedade.

* Aurelio Fernandes – Mestrando em História da UFF; Membro dos Diretórios Nacional e Estadual do Rio de Janeiro; e Diretor da Fundação Alberto Pasqualini

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