Uma proposta de linha política para a vitória nas eleições de 2006 e para a conquista de Diretórios, Nacional e Estaduais pela base

Aprovar e construir uma linha política para o PDT

"Tudo é ousado para quem nada se atreve."Fernando Pessoa

A linha política é o elemento fundamental para o desenvolvimento unitário de qualquer força política. Sua elaboração é produto de uma prática coletiva pela qual compartilhamos e definimos as prioridades, os conteúdos e a direção de nosso projeto político; que temos como propostas para a sociedade, o que é possível, e qual o melhor e mais curto caminho para atingirmos nossos objetivos.Muitas vezes existe confusão entre programa do partido e sua linha política. Entende-se que basta ter o programa e implementar sua organização através de seus estatutos para que o partido se desenvolva e cresça.

Esta visão burocratiza a atuação do partido reduzindo a possibilidade de inserção nas mais variadas realidades e limitando a ampliação de nossa militância e, consequentemente o avanço de nosso projeto histórico.A linha política é, antes do programa, a essência da força política, pois ela nos diferencia de outras forças políticas, singulariza-nos, sendo através dela que os cidadãos nos identificam. É primordial que seja uma prática coletiva e parta sempre de uma análise especifica da realidade com a qual estamos lidando. A linha política é formada por três partes: as bandeiras políticas, as ações políticas e as ações organizativas.

Necessitamos definir uma linha política nacional sob pena de caminharmos a reboque dos acontecimentos políticos e das eleições e nos transformar, definitivamente, em mais uma legenda no mercado eleitoreiro, e, assim, nos transformando em uma legenda inorgânica, sem chances reais de ter um grande desempenho na luta institucional ou popular e dependente dos políticos profissionais.Essa linha política nacional deve ser reelaborada por todas as instâncias e setores do PDT.

Construiremos nossa linha política desenvolvendo-a em nossos diretórios estaduais e municipais, diretórios zonais, movimentos - sindical, comunitário, juvenil, negro, mulheres, etc - e núcleos de base.O grande desafio do PDT é formular uma linha política que contribua para iniciar a construção de um processo de ruptura com a realidade de crise dominante no campo da esquerda.

A. Bandeiras políticas nacionais do PDT

Nossos documentos básicos - manifesto e programa do PDT - são documentos atuais e identificados com as transformações sociais identificadas com os marginalizados e oprimidos, além de apontar princípios que devem orientar e guiar as atividades de nossas instâncias partidárias.Propõem o desenvolvimento de uma democracia que mobilize os cidadãos na busca da invenção de novas formas de convivência, de novos modos de relação de produção e partilha em que a desigualdade, a hierarquia e o consenso passivo sejam substituídos pela ênfase na responsabilidade, na diferença, na solidariedade, na afirmação da vida.

Através deles entendemos o desenvolvimento atual do capitalismo em sua fase neoliberal e o surgimento da oligarquia financeira - nosso inimigo principal -, que aliada organicamente às multinacionais e as classes dominantes brasileiras, converte-se no obstáculo principal para um desenvolvimento voltado para a maioria da sociedade brasileira.

O manifesto e programa do PDT nos fornecem os parâmetros para trabalhar na definição de bandeiras de luta que permitam ao nosso partido influir nos acontecimentos políticos de nosso país.Necessitamos de bandeiras políticas nacionais do PDT que não se resumam a propostas eleitorais de políticas públicas de governo. Bandeiras políticas que definam nossos objetivos estratégicos, orientem as nossas ações políticas no âmbito nacional contra nosso inimigo principal, defina nossos aliados e as ações políticas para a implementação de nossa linha política.

Proposta de pontos para a discussão de bandeiras políticas nacionais:

1. Recuperação da história e raízes políticas do povo trabalhador brasileiro, inserindo-as em um projeto nacional comprometido com nossas raízes brasileiras e com a integração latino-americana;

2. Defesa da soberania popular e nacional, onde a nação seja reconstruída de baixo para cima contra o neoliberalismo e a concentração de riqueza;

3. Construção de novas relações democráticas através de propostas que apontem para o estabelecimento de órgãos de poder político popular que rompam com o domínio do executivo, legislativo e do judiciário por grandes grupos econômicos hegemônicos que impõem seus interesses à sociedade brasileira;

4. Independência dos poderes legislativo, executivo e judiciário e combate à corrupção e à impunidade nos executivo, legislativos e judiciários em todas as esferas;

5. Revisão dos processos de privatização, não pagamento da dívida externa e controle do capital financeiro;

6. Pelas Reformas Agrária e Urbana e pela defesa do direito ao trabalho, ao teto, à terra, à alimentação, à saúde, à educação, à cultura, à segurança, ao transporte;

7. Defesa da saúde e da educação pública, gratuita e de qualidade, e existência de programas econômicos e sociais voltados para os setores excluídos;

8. Defesa dos direitos humanos e pela libertação dos presos políticos;

9. Melhoria dos salários e da aposentadoria dos trabalhadores;

10. Democratização dos meios de comunicação; defesa da liberdade de expressão e manifestação;

11. Defesa do meio-ambiente, da saúde e da educação pública, gratuita e de qualidade, e por programas econômicos e sociais voltados para os setores excluídos;

12. Fortalecimento e potencialização dos movimentos sociais construindo uma nova forma de atuar politicamente nestes movimentos tendo como princípios: a não partidarização, o dialogo, a tolerância e a inclusão;

B. Ações políticas
As ações políticas são o elemento condutor da luta. Sem as definições de ações políticas somos levados à paralisia política e à dispersão e erros políticos que podem conduzir a crises políticas e a refluxos organizativos.É a implementação decidida das ações políticas que vão clarificando o processo político; quais são e como estão as forças do inimigo principal em cada momento; quais são as forças que podemos contar para implementação de nosso programa, quais aliados principais e secundários.

Para cada etapa de implementação das ações políticas devemos ter como referencial as bandeiras políticas e nosso programa evitando possíveis desvios que podem ser causados pelo voluntarismo ou pragmatismo.Para isolar o inimigo principal e, ao mesmo tempo, somar aliados, temos de saber em que momento estamos e os passos que daremos. Logo, não necessitamos apenas saber o "que fazer", mas acima de tudo "como e com quem fazer".Hoje, em nosso país, começam a surgir condições de a partir da articulação da luta política com a luta de massas, construir a unidade na diversidade das forças nacionalistas, populares e classistas e incorporarmos novas formas de luta e organização.

A política neoliberal tem golpeado a setores tão diversos que está abrindo a possibilidade de criar um amplo leque de forças nacionalistas, populares e classistas em um grande movimento de libertação nacional e social do povo brasileiro.

Este talvez não seja o caminho mais fácil, porém pactuar com as classes dominantes a profundidade e o ritmo das transformações ou ficar esperando que estas ocorram por milagres é apostar na derrota das forças populares e no aumento da miséria e da falta de esperança de nosso povo.Devemos desenvolver forças políticas próprias e avançar pelo caminho da luta democrática mais ampla, articulando a luta política com a luta de massas na construção de movimentos sociais e órgãos de poder político popular autônomos e plurais em todos os terrenos da vida cotidiana.

Proposta de pontos para a discussão de ações políticas:

1. Transformação do PDT em uma força política de novo tipo que implemente um refundação dos valores, da prática e do pensamento da esquerda através da organização crescente dos nossos dirigentes, militantes e simpatizantes, o estímulo às lutas populares, e a contínua formulação teórica, associada ao trabalho de capacitação política de nossos militantes e a implementação decidida de nosso projeto histórico.

2. Formulação de linhas políticas específicas e preparação militantes para aprofundar nossa organização na luta dos oprimidos e excluídos - comunidades faveladas, bairros populares, desempregados, sem teto e trabalhadores informais e movimento sindical;

3. Buscar a unidade na luta com as demais forças sociais e políticas nacionalistas, populares e classistas de nosso país, da América Latina e do mundo em torno a luta pela democracia, pela justiça, pela soberania nacional, contra o modelo neoliberal e por uma sociedade socialista;

4. Preparação junto a estas forças jornadas massiva de lutas pelas bandeiras políticas consensuais;

5. Articulação nos movimentos sociais comunidades favelizadas, bairros populares e movimentos dos trabalhadores sem teto para fortalecer a luta por uma Reforma Urbana que contribua para resolver os problemas de: trabalho, moradia, educação e produção de alimentos para todo o povo brasileiro;

6. Articulação nos movimentos de luta pela Reforma Agrária e por uma política agrícola voltada para os pequenos produtores, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Pequenos Agricultores, para fortalecer a luta por uma reforma agrária que contribua para resolver os problemas de: trabalho, moradia, educação e produção de alimentos para todo o povo brasileiro;

7. Participação ativa e desenvolvimento de ações contra o imperialismo denunciando e combatendo as políticas lesiva dos organismos internacionais no mundo, na América Latina, em nosso país, estados e municípios;

8. Estimulo a criação de órgãos de poder político popular em setores estratégicos dos governos federal, estaduais e municipais: orçamento, educação, saúde, transportes, habitação e saneamento etc.;

9. Resgate da importância do debate sobre questões importantes como: privatizações, divida externa, ALCA, meio-ambiente, biodiversidade, água doce, defesa da Amazônia e outros, contribuindo para elevar o nível de consciência política dos trabalhadores brasileiros; Execução de ações de solidariedade à sociedade brasileira e internacional desenvolvendo novos valores e elevando a consciência política do nossos dirigentes e militantes.

C. Ações Organizativas
As ações organizativas são acima de tudo políticas. Não se resumem a decisões burocráticas e tem que ser definidas dentro dos princípios de organização esboçados em nosso estatuto.Nossas instâncias - diretório nacional, estaduais, municipais, diretórios zonais, movimentos e núcleos de base - devem ter claro a real necessidade de sua existência em relação as bandeiras de luta e as ações políticas, ter seus objetivos bem planejados, conhecer as condições políticas, econômicas, e sociais onde atuam e as limitações desta atuação, assim como o perfil dos militantes que necessitam.

Uma instância crescerá e se desenvolverá na medida que sua estrutura seja a adequada, seus fins políticos sejam os corretos e que seja capaz de basear sua atuação em esquemas horizontais de coordenação, de dialogo, de comunicação e decisões coletivas que a vinculem estreitamente com suas bases e assegurem a direção única, a disciplina consciente e a unidade na ação necessárias a construção de nosso partido enquanto uma organização política popular e de massas.

Proposta de pontos para a discussão de ações organizativas:

1. Organizar no primeiro semestre de 2005 um Congresso Nacional do PDT para discutirmos os rumos de nosso partido, aprovarmos uma linha política nacional e avaliar nossas metodologias de trabalho popular;

2. Realizar no primeiro semestre de 2005 encontros estaduais para discutirmos os encaminhamentos para as deliberações tomadas no Congresso Nacional do PDT;

3. Realizar no segundo semestre de 2005 encontros municipais, priorizando as 200 maiores cidades, para discutirmos os encaminhamentos para as deliberações tomadas no Congresso Nacional do PDT;

4. Criar coordenações regionais para coordenar os diretórios estaduais em sua região. Estas coordenações seriam as responsáveis por implementar um processo de definição de linhas políticas estaduais;

5. Desenvolver um trabalho de base junto aos setores excluídos (a juventude, as mulheres, os negros, os desempregados) e junto aos setores incluídos (estudantes, sindicalistas, ONG's) fortalecendo o PDT e seus vínculos com a população através da nucleação de seus filiados e simpatizantes por local de moradia, trabalho, estudo ou área de interesse - negros, mulheres, jovens, meio-ambiente, categoria profissional, direitos humanos, etc.;

6. Implementar a organização dos movimentos do PDT em núcleos de base, através de estatutos e definição de linhas políticas que privilegiem a militância ativa e permanente;

7. Elaborar diagnósticos, linha política e planejamento em todas as instâncias - diretório nacional, estaduais, municipais, coordenações regionais, diretórios zonais, movimentos, núcleos de base e correntes nos movimentos sociais;

8. Consolidar e ampliar as atividades de capacitação política da FAP com ênfase na história e no projeto histórico do trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo para ampliar cada vez mais a consciência política da militância;

9. Implementar a propaganda do PDT, de forma periódica através de campanhas em forma de jornal, folhetos, internet, barracas volantes com material do partido e outros meios;

10. Realizar avaliações e balanços organizativos periódicos nas instâncias. Assim saberemos o grau de desenvolvimento alcançado, os passos significativos que demos, o nível de nossa presença política, se utilizamos métodos incorretos ou espontâneos, se aprofundamos nossas relações com o povo trabalhador. A partir destes dados podemos consolidar e ampliar nossas áreas de trabalho, iniciar e ampliar trabalhos com outros setores e dar respostas às necessidades conjunturais do partido.

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