Eleições 2018 - Reformas de Base rumo ao socialismo.
Hoje se fala muito nas eleições de 2018 e nas várias candidaturas do campo denominado de “esquerda”. Podemos discutir nomes, biografias e competências políticas, mas o que considero fundamental para definir o voto é um programa de governo. Tenho claro que programas podem ser abandonados sob a alegação da necessidade de “governabilidade”, mas eles são fundamentais para travar a luta política por um projeto histórico.
Nesse sentido estou socializando uma proposta de programa que, em minha opinião, deveria ser assumido por candidaturas que se colocam no campo popular e classista nas eleições de 2018.
Necessitamos lutar por um programa popular e classista que tenha como objetivos:
1. Desenvolver um governo realmente dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma reorganização da sociedade sobre novas bases com a plena participação do povo trabalhador no controle e na gestão social e econômica do país, através dos comitês de fábrica, das associações de moradores e das organizações classistas e populares. Um regime político de soberania popular em que todos e todas participem das decisões do estado e nos assuntos de interesse coletivo.
2. Organizar, na sociedade brasileira, a produção dos bens, as leis e fixar as prioridades do governo para que seja assegurado para todos e todas: Emprego (trabalho); Acesso a Terra para trabalhar; Moradia digna; Educação pública e gratuita em todos os níveis de escolaridade; Alimentação adequada e atendimento de Saúde público. Desmercantilizar todos os serviços que dizem respeito ao bem-estar da sociedade como direitos inerentes independentes da capacidade de pagar.
3. Recuperar a soberania nacional do Brasil sobre seus destinos seja na política externa defendendo a autodeterminação dos povos, seja evitando ingerência de interesses estrangeiros em nossa economia, na política, no território e recursos naturais.
4. Valorizar a cultura do povo brasileiro nas suas mais diferentes manifestações e aspectos.
5. Combater todas as formas de discriminação social, por renda, raça, gênero, opção sexual, cor da pele, opção religiosa etc.
6. Desenvolver de forma quotidiana na nossa sociedade os valores éticos e socialistas.
7. Preservar os recursos naturais com um processo de desenvolvimento equilibrado e responsável com as gerações futuras. Defender nossos biomas e sua biodiversidade.
8. Convocação das bases das centrais sindicais, das organizações sociais e dos partidos populares para que discutam, votem em assembleia e assumam este programa.
Um programa para o Brasil que não seja “amplo” a ponto de resumir as bandeiras políticas, que devem ir além das ações eleitorais e governamentais, a propostas eleitorais de políticas públicas de governo e por outro lado não assuma um "esquerdismo" que se afaste da experiência histórica de nosso povo trabalhador. Um programa que retome e atualize, na direção do socialismo, as bandeiras históricas das reformas de base:
1. A Ruptura com a DEPENDENCIA EXTERNA DE NOSSA ECONOMIA Romper os acordos com instituições financeiras internacionais que monitoram nossa economia. Proibir as perdas internacionais com a aprovação de lei sobre transferências de lucros e riquezas para o exterior. Suspensão do pagamento e imediata auditoria das dividas interna e externa. Investigar todos os empréstimos e envio de recursos passados. Combater qualquer tipo de tratado de livre comércio ou o retorno do debate sobre a implantação da ALCA.
2. CONTROLAR O CAPITAL FINANCEIRO Revisar toda dívida pública interna; federal, estadual e municipal. Ver sua legitimidade, níveis de taxas de juros, e submeta-la aos interesses e prioridades sociais. Ou seja, os recursos direcionados pelo governo para os Bancos seriam destinados aos programas de educação, saúde, transporte coletivo e na reorganização da indústria e da agricultura. Controlar a taxa de juros e a especulação. Nacionalização e estatização dos bancos sob o controle democrático dos trabalhadores.
3. REORGANIZAR A PRODUÇÃO NACIONAL. Na indústria e na agricultura, visando em primeiro lugar o abastecimento das necessidades básicas da população e a geração de empregos. Descentralizar o parque industrial levando o desenvolvimento para o interior do país e para o meio rural. Garantia efetiva do acesso dos trabalhadores rurais à água, às sementes, e aos créditos para custeio, insumos, maquinarias, pesquisa agropecuária e assistência técnica rural. Estatização sem compensação e com controle democrático dos trabalhadores de todas as empresas que fechem ou demitam trabalhadores. Organização de Comitês de trabalhadores, eleitos em assembléias, em todas as empresas para aplicar um controle operário da produção e das contas, para evitar fraudes contábeis e descapitalizações das mesmas. Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais sem redução dos salários diretos e indiretos. Não à flexibilização da CLT e maior controle na aplicação da mesma. Garantia de aposentadoria digna para todos os trabalhadores com base no tempo de serviço e salário integral.
4. MANTER SOB CONTROLE DO ESTADO TODAS AS EMPRESAS ESTRATÉGICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Na área de minérios, comunicações, energia, saneamento e transportes; garantindo assim sua finalidade social e a reaplicarão dos lucros para bem estar coletivo. Defesa das empresas estatais. Não as privatizações, revisão das já realizadas. Nacionalização e estatização (sem reparação e com controle democrático dos trabalhadores) das empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e das empresas ligadas a soberania sobre nossos recursos naturais. Não a terceirização dos serviços e servidores públicos.
5. DISTRIBUIR RIQUEZA E RENDA. Implantar um amplo programa de distribuição de renda e de riquezas, diminuindo as desigualdades sociais, com aumento real dos salários, imposto sobre grandes fortunas e heranças. Salário mínimo de acordo com os estudos do DIEESE a partir dos 16 anos. Medidas emergenciais para erradicar a fome, garantindo alimentos para todos os brasileiros que passam fome.
6. REFORMA NA SAÚDE. Não a privatização. Implantação plena do SUS - Sistema Único de Saúde com ampliação da rede pública de atendimento e atenção à saúde garantindo a universalidade, gratuidade e qualidade para todos de acordo com a Constituição Federal. Não a terceirização dos serviços e servidores públicos.
7. REFORMA EDUCACIONAL. Promover uma política de educação integral que instrumentalize os trabalhadores e seus filhos para a defesa das causas populares e para o pleno exercício da democracia participativa. Universalização do Horário integral e da educação integral no Ensino Fundamental e Médio, garantindo proteção à criança e aos jovens e a erradicação imediata da violência massiva contra as crianças e os adolescentes. Garantir amplo acesso à educação pública gratuita e de qualidade no Ensino Fundamental, Médio e Superior. Ampliar os investimentos públicos na educação pública.
8. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Impedir a criação de uma previdência “dos pobres” e uma “dos ricos”, em regime de capitalização individual através de fundos de pensão privados que alimentarão a especulação financeira e os lucros absurdos dos banqueiros. Defesa da aposentadoria integral para todos e dos direitos previdenciários dos trabalhadores, dos aposentados e segurados. Por uma previdência social integrada a formação de um sistema integrado de seguridade– aprovado na Constituição de 88.
9. REFORMA URBANA, REORDENAMENTO DAS CIDADES. Impedir a especulação imobiliária. Controle dos aluguéis. Democratização da propriedade do solo urbano para garantir a construção de moradia digna para todos, ligadas à energia elétrica, e saneamento básico. Requisição criteriosa de habitações e locais desocupados para alojar os sem-teto. Aplicação integral do Estatuto da Cidade.
10. REFORMA AGRÁRIA, DEMOCRATIZAR A PROPRIEDADE DA TERRA. Estabelecer o tamanho máximo da propriedade rural e realizar uma Reforma Agrária desapropriando todas as grandes propriedades, que garanta o acesso a terra e os meios necessários para todos os que quiserem viver e trabalhar no meio rural.
11. DEMOCRATIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA. Quebra dos monopólios dos meios de comunicação de massa. Garantindo o acesso e o controle democrático das rádios e televisão, que são concessões de serviço público, para os trabalhadores, as comunidades e a sociedade em geral. Regulamentação do limite mínimo de 150 W para as rádios. Estímulo e valorização das programações regionais.
12. DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NACIONAL. Desenvolver um programa de estímulo e difusão da pesquisa, da ciência e da tecnologia no território nacional. E priorizar a busca de solução dos problemas do povo brasileiro. Romper com a atual matriz energética direcionando rumo à utilização da biomassa.
13. REGIME POLÍTICO. Implementar e ampliar os dispositivos previstos na Constituição que garantem a soberania popular evitando assim que os poderes constituídos usem de suas prerrogativas para tomar decisões que contrariem o interesse público nos municípios, estados e união. Nenhuma restrição nos direitos à expressão, reunião ou greve.
Nesse sentido estou socializando uma proposta de programa que, em minha opinião, deveria ser assumido por candidaturas que se colocam no campo popular e classista nas eleições de 2018.
Reformas de Base rumo ao socialismo.
Um programa bolivariano para o Brasil
Necessitamos lutar por um programa popular e classista que tenha como objetivos:
1. Desenvolver um governo realmente dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma reorganização da sociedade sobre novas bases com a plena participação do povo trabalhador no controle e na gestão social e econômica do país, através dos comitês de fábrica, das associações de moradores e das organizações classistas e populares. Um regime político de soberania popular em que todos e todas participem das decisões do estado e nos assuntos de interesse coletivo.
2. Organizar, na sociedade brasileira, a produção dos bens, as leis e fixar as prioridades do governo para que seja assegurado para todos e todas: Emprego (trabalho); Acesso a Terra para trabalhar; Moradia digna; Educação pública e gratuita em todos os níveis de escolaridade; Alimentação adequada e atendimento de Saúde público. Desmercantilizar todos os serviços que dizem respeito ao bem-estar da sociedade como direitos inerentes independentes da capacidade de pagar.
3. Recuperar a soberania nacional do Brasil sobre seus destinos seja na política externa defendendo a autodeterminação dos povos, seja evitando ingerência de interesses estrangeiros em nossa economia, na política, no território e recursos naturais.
4. Valorizar a cultura do povo brasileiro nas suas mais diferentes manifestações e aspectos.
5. Combater todas as formas de discriminação social, por renda, raça, gênero, opção sexual, cor da pele, opção religiosa etc.
6. Desenvolver de forma quotidiana na nossa sociedade os valores éticos e socialistas.
7. Preservar os recursos naturais com um processo de desenvolvimento equilibrado e responsável com as gerações futuras. Defender nossos biomas e sua biodiversidade.
8. Convocação das bases das centrais sindicais, das organizações sociais e dos partidos populares para que discutam, votem em assembleia e assumam este programa.
Um programa para o Brasil que não seja “amplo” a ponto de resumir as bandeiras políticas, que devem ir além das ações eleitorais e governamentais, a propostas eleitorais de políticas públicas de governo e por outro lado não assuma um "esquerdismo" que se afaste da experiência histórica de nosso povo trabalhador. Um programa que retome e atualize, na direção do socialismo, as bandeiras históricas das reformas de base:
1. A Ruptura com a DEPENDENCIA EXTERNA DE NOSSA ECONOMIA Romper os acordos com instituições financeiras internacionais que monitoram nossa economia. Proibir as perdas internacionais com a aprovação de lei sobre transferências de lucros e riquezas para o exterior. Suspensão do pagamento e imediata auditoria das dividas interna e externa. Investigar todos os empréstimos e envio de recursos passados. Combater qualquer tipo de tratado de livre comércio ou o retorno do debate sobre a implantação da ALCA.
2. CONTROLAR O CAPITAL FINANCEIRO Revisar toda dívida pública interna; federal, estadual e municipal. Ver sua legitimidade, níveis de taxas de juros, e submeta-la aos interesses e prioridades sociais. Ou seja, os recursos direcionados pelo governo para os Bancos seriam destinados aos programas de educação, saúde, transporte coletivo e na reorganização da indústria e da agricultura. Controlar a taxa de juros e a especulação. Nacionalização e estatização dos bancos sob o controle democrático dos trabalhadores.
3. REORGANIZAR A PRODUÇÃO NACIONAL. Na indústria e na agricultura, visando em primeiro lugar o abastecimento das necessidades básicas da população e a geração de empregos. Descentralizar o parque industrial levando o desenvolvimento para o interior do país e para o meio rural. Garantia efetiva do acesso dos trabalhadores rurais à água, às sementes, e aos créditos para custeio, insumos, maquinarias, pesquisa agropecuária e assistência técnica rural. Estatização sem compensação e com controle democrático dos trabalhadores de todas as empresas que fechem ou demitam trabalhadores. Organização de Comitês de trabalhadores, eleitos em assembléias, em todas as empresas para aplicar um controle operário da produção e das contas, para evitar fraudes contábeis e descapitalizações das mesmas. Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais sem redução dos salários diretos e indiretos. Não à flexibilização da CLT e maior controle na aplicação da mesma. Garantia de aposentadoria digna para todos os trabalhadores com base no tempo de serviço e salário integral.
4. MANTER SOB CONTROLE DO ESTADO TODAS AS EMPRESAS ESTRATÉGICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Na área de minérios, comunicações, energia, saneamento e transportes; garantindo assim sua finalidade social e a reaplicarão dos lucros para bem estar coletivo. Defesa das empresas estatais. Não as privatizações, revisão das já realizadas. Nacionalização e estatização (sem reparação e com controle democrático dos trabalhadores) das empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e das empresas ligadas a soberania sobre nossos recursos naturais. Não a terceirização dos serviços e servidores públicos.
5. DISTRIBUIR RIQUEZA E RENDA. Implantar um amplo programa de distribuição de renda e de riquezas, diminuindo as desigualdades sociais, com aumento real dos salários, imposto sobre grandes fortunas e heranças. Salário mínimo de acordo com os estudos do DIEESE a partir dos 16 anos. Medidas emergenciais para erradicar a fome, garantindo alimentos para todos os brasileiros que passam fome.
6. REFORMA NA SAÚDE. Não a privatização. Implantação plena do SUS - Sistema Único de Saúde com ampliação da rede pública de atendimento e atenção à saúde garantindo a universalidade, gratuidade e qualidade para todos de acordo com a Constituição Federal. Não a terceirização dos serviços e servidores públicos.
7. REFORMA EDUCACIONAL. Promover uma política de educação integral que instrumentalize os trabalhadores e seus filhos para a defesa das causas populares e para o pleno exercício da democracia participativa. Universalização do Horário integral e da educação integral no Ensino Fundamental e Médio, garantindo proteção à criança e aos jovens e a erradicação imediata da violência massiva contra as crianças e os adolescentes. Garantir amplo acesso à educação pública gratuita e de qualidade no Ensino Fundamental, Médio e Superior. Ampliar os investimentos públicos na educação pública.
8. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Impedir a criação de uma previdência “dos pobres” e uma “dos ricos”, em regime de capitalização individual através de fundos de pensão privados que alimentarão a especulação financeira e os lucros absurdos dos banqueiros. Defesa da aposentadoria integral para todos e dos direitos previdenciários dos trabalhadores, dos aposentados e segurados. Por uma previdência social integrada a formação de um sistema integrado de seguridade– aprovado na Constituição de 88.
9. REFORMA URBANA, REORDENAMENTO DAS CIDADES. Impedir a especulação imobiliária. Controle dos aluguéis. Democratização da propriedade do solo urbano para garantir a construção de moradia digna para todos, ligadas à energia elétrica, e saneamento básico. Requisição criteriosa de habitações e locais desocupados para alojar os sem-teto. Aplicação integral do Estatuto da Cidade.
10. REFORMA AGRÁRIA, DEMOCRATIZAR A PROPRIEDADE DA TERRA. Estabelecer o tamanho máximo da propriedade rural e realizar uma Reforma Agrária desapropriando todas as grandes propriedades, que garanta o acesso a terra e os meios necessários para todos os que quiserem viver e trabalhar no meio rural.
11. DEMOCRATIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA. Quebra dos monopólios dos meios de comunicação de massa. Garantindo o acesso e o controle democrático das rádios e televisão, que são concessões de serviço público, para os trabalhadores, as comunidades e a sociedade em geral. Regulamentação do limite mínimo de 150 W para as rádios. Estímulo e valorização das programações regionais.
12. DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NACIONAL. Desenvolver um programa de estímulo e difusão da pesquisa, da ciência e da tecnologia no território nacional. E priorizar a busca de solução dos problemas do povo brasileiro. Romper com a atual matriz energética direcionando rumo à utilização da biomassa.
13. REGIME POLÍTICO. Implementar e ampliar os dispositivos previstos na Constituição que garantem a soberania popular evitando assim que os poderes constituídos usem de suas prerrogativas para tomar decisões que contrariem o interesse público nos municípios, estados e união. Nenhuma restrição nos direitos à expressão, reunião ou greve.
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