A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA DA VENEZUELA ENTRE O LIBERALISMO DE ESQUERDA E A ESQUERDA CIPAIA

                                                                                            
Por Aurelio Fernandes[1]

Aqueles que esperam ver uma revolução social ‘pura’ nunca viverão para vê-la. Essas pessoas prestam um fraco serviço à revolução ao não compreender o que é uma revolução”. Lenin

Quando Chávez surge no cenário internacional é visto com uma grande antipatia por amplos setores da esquerda que viam com desconfiança um militar “golpista”.
Com as vitórias eleitorais de Chávez e depois de Lula, o liberalismo de esquerda compõe análises comparativas entre os dois, utilizando as categorias de esquerda positiva e negativa. Nessas análises, Lula é apontado como uma liderança positiva, pois apostava na negociação e no consenso, e Chávez como uma liderança negativa, porque apostava na divergência e no confronto. Lado a lado, a esquerda cipaia[2] utilizava a confusão conceitual do populismo para analisar em muitos ensaios e artigos o surgimento e as propostas bolivarianas de Chávez.
Anos se passaram e a Revolução Bolivariana, com todas as suas contradições e limites, consolidou-se como uma alternativa política para os venezuelanos e como um referencial político para os trabalhadores e trabalhadoras da Pátria Grande.
Chávez derrota um golpe da direita fascista e pró-imperialista em 2002 e vence o referendo revogatório de 2004, com 59% dos votos, apesar de todos os boicotes e lockouts do empresariado. Além de criar a TELESUR para enfrentar os grandes meios de comunicação de massa locais e internacionais vinculados ao imperialismo, a Revolução Bolivariana assume a vanguarda na derrota da ALCA, implementa a criação da ALBA e da UNASUR e lança a proposta de um Banco do Sul.
Em todos esses anos, a Revolução Bolivariana é duramente atacada pelo liberalismo de esquerda e pela esquerda cipaia em suas realizações e projetos. As missões, os conselhos comunais e as comunas são desqualificadas como meras políticas populistas. Um “populismo” bancado pelo rentismo petroleiro para manipular eleitoralmente os trabalhadores e trabalhadoras. Em nenhum momento, esses setores levam em consideração a reconstrução dos aparatos institucionais venezuelanos pela pressão da participação democrática e protagônica do proletariado venezuelano, mobilizado e organizado pelos bolivarianos e seus aliados para enfrentar os permanentes ataques da direita venezuelana aliada e do imperialismo. Tudo isso somado à política levada a cabo por governos aliados na região, como o brasileiro, que, a despeito de apoiarem os governos bolivarianos, apostavam na negociação com o imperialismo e viam a radicalidade de Chávez como um empecilho a essa política de “transação”.
Chávez é reeleito pela primeira vez em 2006, com mais de 62% dos votos, e afirma que a Venezuela Bolivariana estava “caminhando em direção a uma república socialista” (Guardian [Londres], 10 de janeiro de 2007). A Assembleia Nacional, então, aprova uma “lei habilitante”, concedendo ao presidente autoridade para emitir decretos.
Em dezembro de 2007, Chávez sofre um grande revés quando seu plano para emendar a constituição do país, aprofundando o caminho venezuelano para o socialismo, é derrotado em um referendo nacional. Mesmo assim, Chávez é reeleito pela segunda vez, em 2012, com 54% dos votos.
Depois da morte de Chávez em 2013, da vitória apertada de Maduro nas eleições presidenciais naquele mesmo ano – diferença de 1,7% - e com a vitória da oposição nas eleições legislativas de 2015, a oposição de direita aglutinada no MUD, acreditando na perspectiva de sua ascensão ao poder Executivo, radicaliza sua política de confronto. Porém, suas ações políticas terroristas e a guerra econômica, somadas sua vinculação política ao imperialismo estadunidense, deixaram claro para a população que o desabastecimento e a tentativa de levar a fome foi a forma encontrada pela direita para viabilizar um clima de caos e desestabilizar o governo Maduro.
A título de exemplo dessa política terrorista, no dia das eleições para a ANC, a direita realizou fechamento de ruas; seus manifestantes explodiram granadas no bairro rico de Altamira, reduto opositor, que deixaram 8 policiais com queimaduras no corpo. Pelo menos 21 efetivos das forças de segurança foram feridos por armas de fogo em diferentes situações e, segundo o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, 200 centros de votação foram atacados. Ao menos 10 pessoas morreram vítimas da violência, incluindo José Félix Pineda, candidato à ANC.
Apesar desse boicote violento da oposição de extrema-direita, mais de oito milhões de pessoas elegeram a assembleia que irá redigir a próxima constituição da Venezuela.
Oito milhões de eleitores é mais do que o total de votantes da MUD opositora, em 2015, ou que o número de votantes de Maduro, em 2013. Tudo leva a crer que essa politica violenta e terrorista da oposição fortaleceu o governo bolivariano e foi a causa da ampla legitimação popular do processo constituinte.
Tudo isso não significa nada para o liberalismo de esquerda e a esquerda cipaia que, somando-se a postura da direita venezuelana e dos governos influenciados pelos EUA, como os do Brasil, Argentina, Colômbia e Espanha, não reconhecem a eleição e a ANC. Funcionais ao imperialismo apontam duramente o que nomeiam de ditadura de Maduro e desqualificam a esquerda que apoia, mesmo que criticamente, a revolução bolivariana.
Em suas análises e posicionamentos, afirmam que: a ANC é ilegítima; Maduro mudou as regras das eleições para favorecer seus apoiadores; a representação setorial objetiva favorecer o bolivarianismo; houve fraude nas eleições constituintes; opositores são brutalmente perseguidos e reprimidos com brutalidade; existe censura a imprensa, e que a ditadura matou mais de 100 manifestantes nos últimos meses, sendo responsável por mergulhar o país em caos econômico e social. Alguns desses setores, os mais desarvorados, chegam ao ponto de afirmar que a denúncia de intervenção imperialista na Venezuela bolivariana é mera propaganda dessa ditadura, pois inexistiria propósito de Trump em derrubar Maduro.
O liberalismo de esquerda e a esquerda cipaia acreditam nessas afirmações como verdades absolutas. Resta demonstrar o quanto eles desconhecem a realidade venezuelana ou denunciar o serviço que prestam ao imperialismo em suas tentativas de recolonização de nossa Pátria Grande.
Um dos principais argumentos falaciosos contra a Assembleia Nacional Constituinte é de que Maduro não poderia tê-la convocado, sendo, assim, ilegítima. Entretanto, o artigo 348 da Constituição Venezuelana não deixa dúvidas a esse respeito, pois prevê, sim, sua convocação pelo Presidente da República (“Artigo 348 - A iniciativa de convocar a Assembleia Nacional Constituinte pode ser tomada pelo Presidente ou Presidenta no Conselho de Ministros; pela Assembleia Nacional, mediante acordo de dois terços de seus integrantes; pelos Conselhos Municipais em cabildo, mediante o voto de dois terços dos mesmos; ou por quinze por cento de eleitores e eleitoras inscritos no Registro Civil e Eleitoral”).
Outra manipulação é a afirmação de que Maduro alterou as regras eleitorais para favorecer os candidatos que apoiam suas políticas. Segundo a esquerda cipaia, os estados controlados pela oposição, como Zúlia, passaram a eleger menos deputados por habitante enquanto em estados controlados pelo bolivarianismo, como La Portuguesa, teria ocorrido o inverso.
Porém, na Venezuela as eleições para a ANC e a Assembleia Nacional (AN) são diferentes. Nas eleições para a AN, o número de deputados por estado depende do número de eleitores. Já nas eleições para a ANC, o número de deputados por estado depende do quantitativo de municípios e estados. Zúlia não perdeu deputados: elegeu um deputado pelo estado e um por cada município, da mesma forma em que todo o território da Venezuela.
Acreditar que isso beneficiou Maduro é pura manipulação. Nas eleições de 2015, a oposição venceu em 17 dos 24 estados e o critério territorial (um deputado por estado e um por município) é o mesmo em todo o país. Considerando que em 2015 a oposição venceu nos estados venezuelanos com mais municípios como Anzoátegui ou Táchira, o critério territorial beneficiaria unicamente a oposição e nunca, de nenhuma forma, o campo do bolivarianismo.
Outra denúncia do liberalismo de esquerda e da esquerda cipaia é que o voto setorial seria profundamente anti-democrático e até fascista. Os setores que elegem deputados são: estudantes (24), camponeses e pescadores (8), empresários (5), pessoas com deficiência (5), aposentados (28), conselhos comunais (24) e trabalhadores (79) chegando a 30% do total de constituintes eleitos. Nas eleições constituintes qualquer venezuelano ou venezuelana pôde se candidatar, independente de ser filiado ou não a partidos.
No Brasil, a maioria do Congresso Nacional é formada por empresários e ruralistas – respectivamente - 50% e 30% - que, somados no total da população, correspondem a míseros 4%. Os negros que correspondem a 53% da população têm 20% de participação na Câmara. As mulheres, 51% da população, expressam 10% da Câmara, o que foge a uma realidade representativa de toda a população. Não seria desejável que todos os setores da classe trabalhadora tivessem acesso ao parlamento brasileiro?
É exatamente o voto setorial que garante que entre os venezuelanos que escreverão a próxima Constituição haverá indígenas, pescadores, pessoas com deficiência, representantes das comunas, trabalhadores e trabalhadoras.  
Quanto à acusação de fraude, tal possibilidade é praticamente nula. Acompanhei as eleições venezuelanas de 2006 na condição de observador internacional e constatei que o processo eleitoral do CNE é muito mais avançado em termos tecnológicos do que o brasileiro. Toda urna é dotada de uma impressora, que fica no interior da urna eletrônica, que, após o voto, imprime-o, permitindo sua conferência pelo eleitor, que o deposita em uma urna de papelão.
Encerrada a votação, há auditoria, conferindo-se uma a cada sete urnas. Assim, a urna eletrônica emite relatório que será confrontado com os votos depositados na urna de papelão. Trata-se de sistema sofisticado, que desenvolveu mecanismos de segurança ao longo das 21 (vinte e uma) eleições ocorridas na Venezuela desde 1999; mecanismos desenvolvidos para assegurar aos partidos políticos, em permanente disputa, a lisura do processo eleitoral.
A censura aos meios de comunicação na Venezuela também é falaciosa. Cerca de 80% dos meios de comunicação pertencem a empresas privadas. As principais televisões privadas (RCTV, Televen, Venevisión e Globovisión) e os maiores jornais nacionais, também privados (El Nacional, Últimas Noticias e El Universal) tiveram liberdade para implementar uma campanha diária contra o governo, contra Maduro e contra a própria eleição constituinte. Gozam de uma liberdade tal que em vários momentos da Revolução Bolivariana defenderam abertamente o assassinato de Chávez e sua derrubada do governo pelo golpe de 2002. São instrumentos da direita e do imperialismo que reproduzem cotidiamente a linha editorial das grandes agencias internacionais vinculadas aos interesses do capital.
Em relação à acusação de que as forças de segurança do governo bolivariano assassinaram brutalmente 100 venezuelanos em quatro meses, 10 somente nas vésperas das eleições constituintes, é uma versão distorcida dos fatos. O atual líder oposicionista, Leopoldo López, e outros convocam seus partidários para permanecerem nas ruas com suas ações violentas até a derrubada do governo. Entre essas 100 pessoas estão as 27 queimadas vivas pela oposição, manifestantes oposicionistas atingidos pelo “fogo amigo” de suas armas de fogo artesanais, transeuntes agredidos pelos manifestantes da oposição e motociclistas degolados pelos arames esticados nas ruas sem nenhum tipo de aviso.
O único confronto entre policiais e opositores ocorreu no dia 17 de fevereiro de 2017, quando, ao final de um protesto, paramilitares da direita atacaram edifícios públicos no centro de Caracas, incendiando a sede da Procuradoria Geral da República e ferindo dezenas de pessoas.
Enquanto isso no Brasil, somente no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2017, morreram cerca de 5500 pessoas, dentre os quais 100 policiais, assassinados ou mortos na “guerra as drogas” e suas consequências.
Quanto aos chamados "opositores" detidos, presos ou acusados, cabe indagar quem são e por que foram detidos. Na Venezuela, a lei proíbe a organização de golpes de Estado; e tentar subverter a ordem constitucional pela violência leva à prisão. Atirar bombas na polícia, lançar granadas de helicópteros roubados às forças armadas ou bombardear maternidades e hospitais é crime.
Leopoldo López, político de extrema-direita, oriundo de uma das famílias mais ricas da Venezuela, não foi preso por falar, discordar e se manifestar. López foi preso por organizar, em 2014, uma violenta tentativa de golpe de Estado que custou a vida de 43 pessoas, muitas delas assassinadas quando tentavam chegar ao trabalho, ao local de estudo ou voltavam para casa. Muitos motociclistas foram degolados pelos arames esticados nas ruas sem nenhum tipo de aviso...
Quanto ao “caos econômico e social” que o liberalismo de esquerda e a esquerda cipaia teimam em responsabilizar o governo de Maduro, é fruto direto da guerra econômica em curso na Venezuela. Faltam certos bens de consumo, roupas, produtos de higiene e limpeza e peças para automóveis porque os empresários escondem os produtos ou os contrabandeiam para a Colômbia. Porém, o acesso aos produtos essenciais como alimentos e medicamentos está garantido para o conjunto da população. Existem cerca de 23 mil pontos de venda estatais, espalhados por todo o país, sobretudo nos bairros pobres, com preços pelo menos 50% menores do que os valores de mercado devido aos subsídios oficiais.
São incompreensíveis os motivos que levam o liberalismo de esquerda - que tem setores que defendem o Estado genocida de Israel como democrático - e a esquerda cipaia a não utilizarem o mesmo nível de radicalidade com que atacam o bolivarianismo para denunciar as ações terroristas que nos levam a acreditar em uma artificial falta de segurança alimentar e intentam criar o caos na Venezuela; a queima de armazéns de alimentos e produtos de higiene pessoal que são distribuídos pelo governo; os depósitos clandestinos dos empresários nos quais os alimentos se estragam pela falta de distribuição; as 27 pessoas queimadas vivas, em sua maioria negros, por serem bolivarianos ou “parecidos” com bolivarianos; o desemprego causado pelos patrões que dispensam os trabalhadores e trabalhadoras que foram votar na ANC ou a perseguição violenta dos que votaram nas eleições constituintes por bandos fascistas da oposição.
Finalmente, o liberalismo de esquerda e a esquerda cipaia não reconhecem o papel do imperialismo na crise que existe hoje na Venezuela. Bolivar e Marti já denunciavam o papel pernicioso dos EUA na América Latina há duzentos anos. Os EUA organizaram, financiaram e apoiaram várias tentativas de golpes na Venezuela. Em 2002, Chávez foi afastado 48 horas do governo em um golpe apoiado abertamente pelos EUA. Em uma das pistas mais claras sobre a última intromissão de Washington na política da América Latina, o diretor da CIA, Mike Pompeo, disse que estava "esperançoso de que possa haver uma transição na Venezuela e que a CIA está fazendo o seu melhor para entender a dinâmica lá". O chefe da CIA sugeriu que a agência trabalha para derrubar o governo eleito da Venezuela e colabora com dois países da região para tal fim.
A aposta do imperialismo e seus aliados internos é criar uma situação de caos até o ponto em que se possa dizer que a Revolução Bolivariana está induzindo a Venezuela “à beira da guerra civil”, motivando uma intervenção militar. O liberalismo de esquerda e a esquerda cipaia são apenas mais dois dos variados instrumentos funcionais que contribuem com esse objetivo do imperialismo.



[1] Aurelio Fernandes é membro do Comitê de Solidariedade com a Revolução Bolivariana no Rio de Janeiro, graduado em Licenciatura em História pela UERJ, pós-graduado em História Social pela UFF e Mestre em Ensino de História pela UERJ.
[2] Esquerda porta-voz do imperialismo. Cipaios eram os soldados indianos que serviam no exército sob as ordens de oficiais britânicos quando a Índia era colônia da Inglaterra.

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