2001 defendendo candidatura de Brizola para 2002

Maduro toma posse legitimamente 

e o imperialismo se desespera !!!

“Os Estados Unidos parecem destinados pela providência a infestar a América com fome e miséria em nome da liberdade”. Simón Bolívar

Aurelio Fernandes é membro da coordenação do Comitê de Solidariedade com a Revolução Bolivariana no Rio de Janeiro, graduado em Licenciatura em História pela UERJ, pós-graduado em História Social pela UFF e Mestre em Ensino de História pela UERJ. Artigo em: https://brasiledh.com/2019/01/13/maduro-toma-posse-legitimamente-e-o-imperialismo-se-desespera/

Desde a eleição de Chávez em 1998, quando se inicia a Revolução Bolivariana, ocorreram vinte e cinco processos eleitorais e o bolivarianismo só foi derrotado duas vezes. Esse protagonismo popular e classista que fundamenta a união cívico-militar vem se afirmando como o fator que permite a vitalidade e a força da Revolução Bolivariana para enfrentar os obstáculos e desafios que se colocam ao projeto histórico de transição ao socialismo em curso na Venezuela, incluídos seus erros e equívocos.



Depois da morte de Chávez em 2013, da vitória apertada de Maduro nas eleições presidenciais naquele mesmo ano – diferença de 1,7% – e com a vitória da oposição nas eleições legislativas de 2015, a oposição de direita e extrema direita aglutinada na Mesa de Unidade Democrática – MUD radicaliza sua política de confronto exigindo a convocação de uma assembleia nacional constituinte e aprofundando suas ações políticas terroristas, a guerra econômica e aprofundando sua vinculação política ao imperialismo estadunidense.

Na esfera da vida cotidiana, por exemplo, a guerra econômica e as sanções impostas pelos Estados Unidos e seus aliados criaram uma série de inconvenientes – entre eles a forte inflação e obstáculos quase instransponíveis à importação de alimentos, medicamentos, equipamentos e autopeças – que complicam profundamente a vida cotidiana da população, principalmente dos mais pobres.

Em resposta a esse terrorismo da direita, Maduro convoca para 31 de julho de 2017, a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte/ANC que é denunciada pela oposição como um golpe.

Votaram um total de 8.089.320, ou seja, 41,5% dos eleitores, sendo eleitos 545 constituintes[1]. Considerando que as eleições não são obrigatórias; que a Venezuela está imersa há alguns anos em uma conjuntura de guerra econômica[2], violência fascista praticada pela oposição[3] e que o imperialismo destina milhões de dólares para influenciar a opinião pública venezuelana[4], as eleições para a ANC demonstraram que a politica violenta e terrorista da oposição fortaleceu o governo bolivariano sendo a causa da ampla legitimação popular do processo constituinte. Oito milhões de eleitores foi mais do que o total de votantes da MUD opositora, em 2015, ou que o número de votantes de Maduro, em 2013.

Com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte todos os poderes, incluindo o Presidente Maduro e os titulares dos Poderes Judiciário, Eleitoral e Cidadão reconheceram o órgão como um poder superior como orienta a constituição vigente. O Parlamento foi o único dos cinco poderes que não reconheceu o poder Constituinte. Como consequência a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou por unanimidade um decreto que permitiu ao órgão assumir o poder de aprovar leis. Com isso a oposição começou a exigir eleições para presidência da republica questionando a legitimidade de Maduro e como resposta a ANC adianta as eleições presidenciais para maio de 2018.

Mais de 200 observadores internacionais acompanharam esse processo eleitoral. Entre os convidados estavam o ex-presidente da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero, o ex-ministro de Relações Exteriores do Chipre, Marcos Cipriani, e o ex-presidente do Senado da França, Jean-Pierre Bel, que foi representante da Presidência da França para a América Latina durante o governo de François Hollande.

Nicolás Maduro venceu com 5.823.728 votos 67,7% dos votos válidos. A votação teve a participação de 46% do eleitorado e um total de 8,6 milhões de votos. Em segundo lugar, ficou o candidato opositor Henri Falcón, com 1.820.552 de votos (21%), Javier Bertucci, com 10,8%, e Reinado Quijada, com 0,4%, completam a lista.

Houve a participação de 46,08% do eleitores – ou seja, 53,92% de abstenção sendo uma abstenção equivalente à registrada em dois outros pleitos na América do Sul, onde o voto também é facultativo: Chile e Colômbia. A diferença é que, ao contrário destes países, na Venezuela a oposição pregou o boicote ao pleito. Parte dos partidos oposicionistas decidiu não apresentar candidatos. Em 2017 no Chile, a vitória de Sebastián Piñera aconteceu em meio a uma abstenção de 50,98%. Nas eleições de 2018, dos 50 milhões de habitantes da Colômbia, algo mais de 36 milhões estavam habilitados para eleger o novo congresso porém, mais da metade deles ficou em casa.

Quanto à acusação de fraude, tal possibilidade é praticamente nula. O processo eleitoral do CNE é muito mais avançado em termos tecnológicos do que, por exemplo, o brasileiro. Toda urna é dotada de uma impressora que, após o voto, imprime-o, permitindo sua conferência pelo eleitor, que o deposita em uma urna física e a posterior auditoria. Nas eleições de 2018 foram auditadas 54% das urnas e o CNE anunciou no dia da posse de Maduro a auditoria de 100% como uma resposta ao “Cartel” de Lima.

Não podemos de forma alguma deixar de reconhecer o papel protagonista do imperialismo estadunidense na crise que existe hoje na Venezuela[5]. Os EUA organizaram, financiaram e apoiaram várias tentativas de golpes na Venezuela. Em 2002, Chávez foi afastado 48 horas do governo em um golpe apoiado abertamente pelos EUA[6].

É nesse contexto que podemos entender a decisão da Organização de Estados Americanos (OEA) durante uma reunião extraordinária, no mesmo dia da posse de Maduro, por 19 votos a favor, seis contra e oito abstenções, de “não reconhecer a legitimidade” de seu mandato, e apelar para a realização de novas eleições “numa data próxima”, com observadores internacionais. Uma semana antes o “Cartel” de Lima, formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia, aprovou, com a exceção do México, uma declaração na qual anuncia que esses países não reconhecem o novo governo de Maduro.

 Antes da posse, em uma teleconferência organizada pelo think tank americano Atlantic Council, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, afirmou que a Venezuela esta passando por uma desmontagem do Estado de Direito que é fruto da “usurpação de poder” conduzida por Maduro. Um dia após Maduro tomar posse para iniciar o novo mandato esse mesmo político de extrema direita se declarou presidente interino do país. Imediatamente o secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, disse apoiar Guaidó e afirmou que ele tem legitimidade para comandar o país sendo acompanhado pelos EUA e pelo Brasil.

Fica muito claro que a aposta do imperialismo e seus aliados internos e externos é criar uma situação de caos até o ponto em que se possa dizer que a Revolução Bolivariana está induzindo a Venezuela “à beira da guerra civil”, motivando uma intervenção militar estadunidense com tropas do Cartel de Lima.

Para abrir caminho à transformação revolucionária rumo ao socialismo, o bolivarianismo iniciou desde o ultimo governo de Chávez e no primeiro mandato de Maduro, um processo de superação da democracia burguesa, limitada pelo poder das minorias antinacionais e antipopulares, apontando para uma futura democracia participativa e protagônica, que tenha como base as comunas e os conselhos comunais[7].

Ao contrário do que muitos afirmam, são exatamente os primeiros passos da Revolução Bolivariana nesse sentido que acirraram a luta de classes nos últimos anos e levaram a essa intervenção aberta e violenta do imperialismo estadunidense e seus aliados internos e externos e não os erros e limites da revolução bolivariana da Venezuela ou do Governo de Maduro.

Que não se enganem os governos conservadores e antipopulares do “Cartel de Lima e o império, os filhos e as filhas de Bolívar, Abreu e Lima, Tupac Amaru, Artigas, San Martin, José Marti, Sandino, Farabundo Marti, Fidel e Chávez saberão responder a altura qualquer tentativa de intervenção militar na Venezuela.

[1] Desse total, 364 foram eleitos pelos municípios, 79 pelos trabalhadores, 28 por aposentados, 24 pelos Conselhos Comunais, 24 pelos estudantes, 08 por camponeses, 08 por indígenas, 05 por pessoas com deficiência e 05 por empresários. Cerca de 200 dos delegados constituintes são jovens estudantes e trabalhadores.

[2] A guerra econômica executada na Venezuela desde 2013 por parte da direita apoiada pelo governo dos EUA inclui desestabilização, especulação e contrabando de extração, tendo como objetivo repetir as circunstâncias que possibilitaram o golpe contra Salvador Allende, no Chile, em 1973, após a direita promover a escassez e a carência da população.

[3] A Venezuela está sendo alvo de atos de ódio, impulsionados por grupos fascistas, dirigidos e instigados pela Mesa de Unidade Democrática opositora. Desde abril passado até fins de julho, 27 pessoas foram queimadas vivas. A maioria morreu. Os sobreviventes testemunharam o desprezo pela vida praticado pelos opositores fascistas. Os agredidos eram funcionários do governo, negros, pobres ou simplesmente acusados de serem chavistas ou simpatizantes do governo bolivariano. A ONU tipifica essas ações brutais como “crimes de ódio”. Tais atos demonstram a natureza fascista da oposição venezuelana, que utiliza todo o tipo de crimes para atingir seus objetivos. Até a embaixada dos EUA em Caracas alertou seus cidadãos sobre o caráter violento dessas manifestações, sugerindo que se mantivessem afastados dos locais onde ocorreram.

[4] https://gz.diarioliberdade.org/america-latina/item/139395-ongs-de-fachada-sao-financiadas-do-exterior-para-promover-intervencao-na-venezuela.html

[5] Artigo do Moon of Alabama, publicado em 28/07/2017, analisa como a mídia norte-americana sugere pistas para uma intervenção militar na Venezuela. A mesma estratégia de “mudança de regime” já foi aplicada em outros países, com o mesmo objetivo: o controle do petróleo e dos recursos naturais do país. https://jornalistaslivres.org/2017/07/contagem-regressiva-para-uma-guerra-dos-eua-contra-venezuela/  Documento do Comando Sul dos Estados Unidos intitulado “Venezuela Freedom 2 – Operation”, no qual se propõem 12 passos para desestabilizar e gerar um final abrupto ao governo do presidente Nicolás Maduro: http://www.patrialatina.com.br/operacao-venezuela-12-passos-para-um-golpe/

[6] No dia 11/04/2002, a direita venezuelana – a mesma aglutinada hoje na opositora MUD, com o apoio explícito do imperialismo estadunidense e dos grandes meios de comunicação nacionais e internacionais -, organizou um golpe de estado. Horas depois, o povo saiu às ruas, enquanto integrantes da Força Armada se rebelavam contra os golpistas. Multidões cercaram os quartéis em toda Venezuela, exigindo um posicionamento dos militares em defesa da Constituição Bolivariana; em Caracas, os trabalhadores e trabalhadoras das favelas desceram os morros e se dirigiram ao Palácio Presidencial de Miraflores, onde receberam o apoio da Guarda de Honra. Ante a exigência de ver Chávez, e sem um verdadeiro apoio militar, os golpistas foram derrotados. Com a derrota dos golpistas, consolidou-se na consciência critica do proletariado a necessidade – sempre defendida por Chávez -, da união cívico-militar. Retrata esse processo o filme “A Revolução não será televisionada”:https://www.youtube.com/watch?v=tRypWYgTKuE.