Nota de ruptura com as Brigadas Populares

O esgotamento precoce de uma aposta política.

As novas Brigadas Populares, suas contradições e limites.

As novas Brigadas Populares: a aposta chega ao impasse... 

Vivemos em um período de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo mundial e de mudanças na configuração da luta de classes na América Latina. Essa realidade está estreitamente vinculada ao surgimento de rupturas revolucionárias com o capitalismo dependente em nosso continente. Assim, as condições objetivas para a revolução brasileira e latino-americana voltam à ordem do dia para nossos povos, mas na maioria dos países da América Latina e Caribe ainda estamos muito distantes dos instrumentos políticos e dos projetos históricos necessários para o cumprimento dessa tarefa. Falta-nos uma efetiva articulação revolucionária continental que possa contribuir com o avanço das lutas populares e classistas nesse período pré-revolucionário que começamos a navegar como brasileiros e latino-americanos.

Essa realidade aponta a necessidade da reconstrução da esquerda revolucionária. Por isso em 2010 atuamos firmemente no sentido da fusão de quatro agrupamentos - Brigadas Populares, Coletivo Autocrítica, Coletivo 21 de Junho (C21J) e do Movimento Revolucionário Nacionalista – círculos bolivarianos (MORENA – cb) – para iniciar o processo de construção de uma nova organização política de caráter nacional, popular e socialista - as novas Brigadas Populares – que contribuísse para superação dos desafios que a atual realidade aponta para a esquerda revolucionária.

Por outro lado, esse processo de fusão também foi percebido pelos dirigentes como a possibilidade de superação dos limites encontrados no desde a construção de cada um desses agrupamentos. Hoje, após pouco mais de dois anos desse esforço de fusão e construção das novas Brigadas Populares chegamos a um impasse político muito grave.

Nacionalmente, encontramo-nos em um processo avançado de substituição da fusão para uma política de “incorporação” ou mera “ampliação” das velhas Brigadas Populares de Minas Gerais. Isso se caracteriza pela insistência em manter a linha política e a forma organizativa de “movimento social de novo tipo” das antigas Brigadas Populares no cotidiano do processo de construção das novas Brigadas Populares. Essa política gerou uma série de contradições que não foram refletidas coletivamente nas instâncias devidas ou foram escamoteadas desde o processo de fusão para que não ocorressem os debates necessários.

Em suma, tais contradições não foram enfrentadas e a opção de não debatê-las clara e coletivamente nas instâncias foi responsável por crises como a que levou à saída da maioria dos dirigentes de SC há alguns meses e a que está ocorrendo nesse momento no Rio de Janeiro, na qual a manifestação de variadas expressões do liberalismo distorcem o funcionamento do centralismo democrático e impedem a tomada de decisões coletivas. Essa realidade levou a uma luta interna sem princípios que alimentou a naturalização de valores contrarrevolucionários como paradigmas para a sociabilidade interna. Com tudo isso os encaminhamentos e decisões políticas do partido que prevalecem não são discutidos nos espaços coletivos e na maioria das vezes são fruto de decisões tomadas fora das instâncias legítimas e impostas sem nenhum debate.

Movimento social ou partido? Fusão ou incorporação?

Entendemos que o processo de fusão tinha inegável potencial promissor e que foi capaz de sintetizar teoricamente, a partir das diferentes tradições que se somavam, as bases necessárias para contribuir com a recomposição de uma alternativa popular de enfrentamento ao capitalismo dependente e associado e ao Estado capitalista vigente. Entretanto, apesar de não negligenciarmos o valor que esta experiência teve no avanço coletivo dos sujeitos envolvidos no processo, avaliamos que a fusão das quatro organizações que apontaria para a superação das mesmas foi substituída pela incorporação às velhas Brigadas Populares de Minas Gerais.

Essa política de incorporação se expressou em vários momentos de maneira velada ou explícita nos últimos dois anos, desde o surgimento das novas Brigadas Populares. Porém, nos últimos meses vem tornando-se cada vez mais incontestável e irreversível. A clareza entre os distintos papeis desenvolvidos pelos partidos e movimentos sociais no cotidiano da luta política e na revolução brasileira, ainda que estejam descritos nos documentos fundamentais das novas Brigadas Populares, não se expressa na prática política hegemônica do partido.

A organicidade das Brigadas centra-se na fetichização da atuação em ocupações urbanas, a ponto de limitar suas estruturas à manutenção destas ocupações e à luta por moradia. Ao invés de uma nova práxis voltada para a construção de um partido militante, popular e de massas – capaz de fazer política nos espaços cotidianos das lutas populares e classistas – institui-se a continuidade da linha política e a forma organizativa das antigas Brigadas Populares de Minas Gerais no cotidiano do processo de construção das novas Brigadas Populares.

Assim, as Brigadas Populares, ao invés de se consolidarem como um partido revolucionário, confundem-se com um movimento de luta por moradia de novo tipo: um movimento social que articula instrumentos de apoio à sua luta específica no formato de frentes – reforma urbana, mulheres, juventude, antiprisional – que servem, também, secundariamente, como espaços de propaganda da estratégia política desse movimento social.

A organização política, por mais reflexão que possa fazer sobre os limites e desafios históricos de sua construção, não pode simplesmente assumir a lógica dominante nos movimentos sociais mais combativos e de massas para enfrentar esses limites e desafios. A defesa de compromissos irrenunciáveis em relação aos seus objetivos imediatos, da rejeição a fazer politica no enfrentamento com o Estado, da fetichização do poder da base e da possibilidade da revolução sem tomada do poder devem ser vistos como momentos de um percurso de conscientização revolucionária dos lutadores e lutadoras dos movimentos sociais em relação à necessidade e o papel dos partidos revolucionários.

Porém, se essa lógica for assumida pela organização política transforma-se em uma mera retórica repetitiva que impede essa tomada de consciência sobre a necessidade e o papel dos partidos revolucionários e sobre qualquer definição de prioridades, impedindo a construção dos mesmos.

Surgem dessa contradição o recrutamento baseado no jargão “quem luta é brigadista” e o método equivocado de atuação na luta por moradia, em que quadros do partido ligados artificialmente à realidade cotidiana das ocupações assumem sua direção, substituindo ou tutelando os sujeitos históricos dessas lutas, acabando por criar obstáculos à construção da autonomia desses espaços e sujeitos.

Entendemos que a premissa necessária da relação do partido revolucionário com os movimentos sociais deve ser a construção de uma relação de confiança recíproca; contar com sua combatividade, sem prejudicar sua autonomia, e sem abrir mão da presença direta do partido nas lutas de massas. Isso só é viável em uma organização politica que rompa com seu funcionamento como movimento social. Do contrário, o aparelhismo revela-se como recurso necessário para garantir a “hegemonia” nesses espaços.

O não entendimento dessa necessária relação entre os partidos revolucionários e movimentos sociais ajudam a entender a dificuldade das Brigadas Populares em romper com os limites da luta por moradia, sua lógica de alianças e de aparelhismo no movimento estudantil e a dificuldade de ampliação em outros movimentos sociais e no movimento sindical e operário.

Rio de Janeiro e a luta interna sem princípio levada às últimas consequências: a consolidação do centralismo autocrático pequeno burguês.

Uma das principais peculiaridades das novas Brigadas Populares é o fato de sua fundação ser fruto da fusão de quatro organizações locais. Por consequência, apesar da fusão, a estrutura de cada estado ou município tendeu a manter parte das características e tradições da organização anterior. Temos a clareza de que por tratar-se de um processo, esta tendência não pode ser negada ou mecanicamente criticada, mas no caso do Rio a insistência permanente na conservação de traços da forma organizativa do MORENA foi um dos principais determinantes para que se configurasse a luta interna.

O MORENA exibia uma limitação decisiva em seu formato: ainda que contasse com um claro horizonte tático estratégico e uma linha política definida, foi incapaz de determinar sua estrutura e organicidade a partir destes, e exatamente no sentido contrário acabava por configurar-se como uma organização hegemonizada pelo liberalismo, limitando-se a um espaço produtivo para o fluxo de ideias. Sem qualquer instância fortalecida e sem alcançar uma inserção concreta nas lutas sociais, tornou-se apenas um grupo de debate, educação política e solidariedade internacional pontual, com ampla capacidade de realizar agitação, mas um potencial político profundamente limitado. Tal realidade pôs em xeque, inclusive, a continuidade deste instrumento, sendo um dos fatores impulsionadores da fusão, sob a expectativa de que as novas Brigadas Populares criassem as condições para superar tais limitações.

O permanente apelo a uma estrutura organizativa que reproduzisse os limites do MORENA, apenas poucos meses da fundação das novas Brigadas,  iniciou uma crise no RJ que demoramos a mensurar e compreender. Organizávamo-nos segundo a lógica mais liberal possível: uma direção política limitada a tratar dos problemas mais graves e imediatos; reuniões sempre curtas e sem qualquer debate aprofundado; instâncias enfraquecidas, sem vida política e sem inserção social. A incapacidade de estruturar uma política de formação e de finanças, por exemplo, expressa-se duramente no ecletismo da formação dos militantes e nas dificuldades de exercer qualquer tarefa que demande financiamento do partido. Também era comum o tarefismo, o voluntarismo e a indisciplina, centralizando em poucos militantes um enorme montante de tarefas, ou ainda limitando a ação em determinadas áreas em função da negativa de militantes assumirem o trabalho político. Ainda sob esta lógica, e combinado a uma tendência nacional da organização, as instâncias atuavam de maneira independente, reivindicando muitas vezes liberdade e autonomia perante outras Frentes e da própria direção politica – sob a compreensão de que o Partido enquanto todo é a mera soma das partes –, reafirmando assim uma tendência à valorização de interesses particularistas ou setoriais impregnando o Partido de princípios individualistas pequeno-burgueses e garantindo a prevalência de interesses de um limitado grupo sobre o coletivo.

Tais questões poderiam ser facilmente superadas se não fosse somado a este cenário expressões ainda mais graves de liberalismos, como a negação do princípio de crítica e autocrítica, impedindo qualquer análise critica das práticas individuais e coletivas no interior do Partido. Tal negação impediu de maneira brusca e truculenta que a lógica de reprodução do MORENA fosse sequer debatida, instaurando um processo de exceção: todos aqueles que decidiram enfrentar e duramente criticar as práticas cristalizadas que faziam com que as Brigadas Populares no Rio de Janeiro se tornasse dogmática e sectária eram desqualificados a partir de acusações baseadas em um conteúdo estigmatizador, muitas vezes oriundo de desvios machistas e heteronormativos.

Este processo consolidou no Partido uma pequena cúpula que tomava as decisões fundamentais fora dos espaços deliberativos e instrumentalizava as instâncias de acordo com seus interesses. Utilizavam as relações pessoais e a amizade para constituir uma hegemonia artificial e assim fundar uma maioria eventual em torno das divergências. Com tais procedimentos impediu-se o debate politico nas instâncias em que não havia consenso, e em nome do pragmatismo e da objetividade mergulhamos no reinado do centralismo autocrático. Todos os mecanismos de estímulo ao debate, à dialética e à percepção das contradições foi substituído pela burocracia e pela lógica punitiva baseadas no estilo vulgar dos partidos burgueses. Foram sendo implementadas estratégias de afastamento dos espaços coletivos de todos aqueles que não concordavam com esta minoria que conquistou uma maioria eventual a partir de métodos personalistas. Aos poucos, os que questionam esse processo de degeneração foram sendo desqualificados em conversas paralelas às instâncias, tendo sua militância e trajetória política ridicularizada, expulsos de maneira infundada de reuniões e assembleias, suspensos por motivos irrelevantes ou burocráticos e expostos de maneira desrespeitosa no âmbito externo das Brigadas Populares.

Em meio a tudo isso, decisões políticas complexas, que não foram precedidas de qualquer debate coletivo, não puderam ser refletidas da maneira crítica como deveriam e tornaram-se assunto proibido, como por exemplo, a aliança com o PT/governismo, na Uerj, que sequer permitiu atingir o objetivo usado para justificar tal aliança (a construção do DCE pela base), o que prejudicou profundamente a atuação em outros espaços de militância; a atuação aparelhista no movimento comunitário de favelas; ou ainda a absurda eleição de um dirigente do PT para a direção municipal das Brigadas Populares, baseado na autonomia de escolha de sua instância de base.

Não foram poucos os princípios essenciais de uma organização politica revolucionária negados ou distorcidos nesse processo. Porém, o mais grave foi a consagração do centralismo autocrático. Baseados em uma perspectiva meritocrática e sustentados por mecanismos burocráticos, essa pequena cúpula conseguiu naturalizar nas Brigadas Populares do município do Rio de Janeiro uma distorção de centralismo democrático no qual não se considera o valor da direção coletiva. Com isso a direção do partido em nada expressa qualquer acúmulo das instancias intermediárias e de base. A expressão “direção manda e todo mundo obedece” não foi pronunciada poucas vezes nesse processo.

A omissão é o equivoco que se faz não fazendo...

A saída para buscar a solução de tais contradições no Rio de Janeiro foi recorrer à Coordenação Política Nacional para tentar supera-las a partir dos princípios e das normas de funcionamento da organização. Porém, paulatinamente percebemos que a luta interna no Rio tornou-se funcional ao processo de “incorporação” nacional.

Desde o início, os militantes do Rio de Janeiro defenderam o processo de fusão combatendo em diversos momentos a lógica de “incorporação”, na mesma direção em que combatíamos a reprodução dos limites do MORENA.

Entretanto, o acirramento das contradições no Rio de Janeiro instaurou um processo de fracionamento na organização que facilitou a substituição da fusão pela mera “ampliação nacional” das velhas Brigadas Populares de Minas Gerais. Da mesma maneira, a decisão política de não enfrentar a saída dos vários militantes das Brigadas Populares de Santa Catarina em 2013 por parte da direção nacional, facilitou a consolidação de antigas práticas nas instâncias do partido. Em ambos os cenários de crise política a direção nacional desconsiderou o real conteúdo da crítica prendendo-se exclusivamente a aparência dos fenômenos e optando por um tratamento burocrático que despolitizou as divergências, e afastou ou induziu o afastamento dos militantes que articulavam as críticas.

Compreendemos finalmente a principal motivação da Coordenação Política Nacional para tergiversar durante quase seis meses sobre o que por fim acabaram por denominar como imbróglio carioca , e decidir pelo nosso afastamento da organização. Afinal, enfrentar duramente as raízes dessa situação significaria iniciar uma reflexão coletiva nas instâncias nacionais e inaugurar o tão necessário debate sobre a degeneração do processo de fusão.

Este cenário nos coloca um duro impasse: permanecer disputando essa nova organização política, que pretendia contribuir com a reconstrução da esquerda revolucionária no Brasil - na qual apostamos durante quase dois anos, ainda que diante de um diagnóstico de tendência gradativa do aprofundamento dos equívocos que sua própria fundação se propunha a superar- ou aceitar que sem as bases mínimas necessárias para a disputa política em termos revolucionários a permanência nas Brigadas Populares nos encaminharia para o atoleiro do imobilismo ou da degeneração reformista.

Romper com as Brigadas Populares e continuar na luta...

A solução para o impasse que nos impuseram foi produto de um processo longo de reflexão coletiva com todos aqueles que militando nas instâncias de base e de direção das Brigadas Populares conscientizaram-se da necessidade do rompimento.

Identificamos a tendência a médio prazo do rebaixamento do programa e linhas políticas das Brigadas Populares às demandas imediatista dada a análise limitada aos aspectos superficiais da luta de classe, em função de  sua organicidade de partido  ser determinada, contraditoriamente, por uma lógica de movimento social. Ou seja, a consequência direta de uma organização que se afirma como partido, mas assume uma prática política de movimento social, será um “reformismo de baixo perfil”, no qual seus posicionamentos políticos e programas terão de estar de acordo com o que se “escuta da sociedade ou nas bases dos movimentos sociais” e, portanto, limitado às relações de força e poder existentes. A longo prazo, uma organização com essas características acabará por não tolerar opções radicalizadas e denunciará como esquerdismo toda lógica que atue em contradição com esse “reformismo de baixo perfil”.

Após dois meses concluímos lamentavelmente que a superação desse impasse é a saída coletiva das Brigadas Populares dos militantes e dirigentes que assinam esse documento. Rompemos com as Brigadas Populares compromissados com a aposta de construir um instrumento politico partidário que não reproduza os limites das organizações que se propuseram à fusão e que avance nos acertos que aprendemos nessa tentativa.

Dedicaremos nossas energias para contribuir com a construção de um novo instrumento político partidário que afirme o caráter socialista da revolução brasileira assumindo o papel fundamental da Teoria  Marxista da Dependência como instrumento de análise e contribuição para a ação política na realidade brasileira e latino-americana. Uma organização revolucionária que tenha clareza da atualidade do nacionalismo-revolucionário como expressão latino-americana da estratégia de libertação nacional rumo ao socialismo e do papel do brizolismo e do bolivarianismo na transição ao socialismo no Brasil e na Pátria Grande.

Um partido revolucionário que desenvolva uma linha de massas onde a ação direta seja a forma de ligação com os movimentos sociais capaz de conceber os trabalhadores e trabalhadoras como sujeitos e não meros objetos da estratégia revolucionária, delimitando assim com clareza o papel da organização politica revolucionária e dos movimentos sociais.

Sabemos que esse é um caminho longo e complexo e um problema para muitas gerações. Porém, essa constatação não nos impedirá de fazer novas apostas políticas nem tampouco deixaremos nos levar ao imobilismo.

“O mundo não precisa de soldados! Precisa de guerreiros, meu irmão!

Soldado segue general e guerreiro só segue o coração!”

                                                              Guerreiro Urbano - BANDACORISCO

Brasil, 03 de junho de 2014

Alex Lima – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista Horácio Macedo.

Amanda Neder – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.

Andre Gustavo – fundador das Novas Brigadas Populares e militante da Frente de Reforma Urbana.

Aurelio Fernandes – fundador das Novas Brigadas Populares, militante da Frente de Reforma Urbana e do Círculo Brigadista Horácio Macedo.

Erico Augusto – militante da Frente de Reforma Urbana.

Fred Borges – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.

Julio Lacerda (Julião do Jorge Turco) – militante da Frente de Reforma Urbana.

Mariana Beltrão – fundadora das Novas Brigadas Populares, militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.

Renan Quintela – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista Horácio Macedo.

Sabrina Mendonça – militante da Frente de Juventude Rio e do Círculo Brigadista UFRJ.

Victor Leonardo – militante da Frente de Reforma Urbana.

Winston Sacramento – militante da Frente de Reforma Urbana.