Os trabalhadores e a fundação do PTB

 

Explorando uma dimensão desconhecida do passado

Os trabalhadores e a fundação do PTB

 Aurelio Fernandes[1]

            A maioria das fontes abordadas em relação à história do trabalhismo brasileiro são oriundas dos setores dominantes ou dos que disputavam a hegemonia no movimento popular e sindical com o trabalhismo. A maioria dos trabalhos resultantes da análise destas fontes acabaram por reduzir a história do trabalhismo a populismo, corporativismo sindical, controle e cooptação dos trabalhadores a partir de mecanismos jurídicos e legislativos.

 Neste sentido, o objetivo deste texto é apresentar o resultado da abordagem da participação dos trabalhadores na fundação do PTB a partir de fontes oriundas dos próprios trabalhadores identificados com o trabalhismo. Ao assumirmos esta postura não estamos meramente tentando conferir um significado político retrospectivo ao trabalhismo: estamos tentando, mais genericamente, explorar uma dimensão desconhecida do passado (HOBSBAWN, 1998).

Objetivamos entender como os trabalhadores e suas lideranças receberam este projeto político dirigido a eles a partir do Estado e como, a partir deste projeto e de suas experiências, foram reconstruídos um discurso e uma prática trabalhista a partir dos trabalhadores. Como afirma Thompson, os trabalhadores comuns não eram apenas "um dos problemas com que o governo tinha de lidar". Os indivíduos das classes subalternas são agentes, cujas ações afetaram o mundo em que eles viviam.

O Trabalhismo reconstruído pelos trabalhadores

Com o processo de democratização do Estado Novo, os trabalhadores temiam que a legislação trabalhista fosse não apenas suprimida, mas também retornasse as condições anteriores a 1930.

            A UDN do Brigadeiro Eduardo Gomes prometia aperfeiçoar a legislação existente com a eliminação de seus traços "fascistas". Em campanha[2], ele declarou que os operários brasileiros não eram "tão carentes de elementos de resistência" a ponto de exigir "intervenção vigorosa do Estado" em sua defesa. Os trabalhadores poderiam conseguir "lealmente" um entendimento sem a intervenção estatal além dos limites os mais "cautelosos e prudentes". Por outro lado, a coalizão que apoiava o PSD do General Eurico Dutra incluía grupos políticos empresariais conservadores que temiam a entrada na cena política do trabalhismo getulista, inconfiável e potencialmente ameaçador.

Em meados de 45, Vargas afrouxa controle repressivo sobre os sindicatos, tomando medidas tais como o fim da exigência de que a polícia assistisse às reuniões dos sindicatos. Os ativistas sindicais reagem com entusiasmo a estes posicionamentos e se sentem fortalecidos, reafirmando suas convicções de que Getúlio precisava de ajuda para derrotar os muitos inimigos dos trabalhadores e garantir a continuidade de seus direitos sociais.

Para a grande surpresa das oposições, os trabalhadores saem às ruas na luta por demandas políticas e não, como seria o esperado, por reivindicações econômicas (FERREIRA, 1998). Isto, somado aos apelos do presidente para que os assalariados urbanos defendessem no campo político os seus interesses, fortaleceu o surgimento de um novo personagem no cenário político: os trabalhadores[3].

Em maio de 45 é fundado o Partido Trabalhista Brasileiro e organizado o Comitê Pró-candidatura de Getúlio Vargas no Distrito Federal, que "tinha por objetivo organizar, unificar e dar direção ideológica a centenas de outros núcleos que já existiam em inúmeras cidades do país." (FERREIRA, 1998). Em agosto ocorrem grandes manifestações queremistas de trabalhadores nas regiões urbanas do país.

"Uma ditadura que se instalara como resposta definitiva à luta de classes e à desordem social desintegrava-se então na maior mobilização popular da década" (FRENCH, 1995). Será exatamente neste contexto que irão aflorar, a partir de telegramas de trabalhadores e populares[4] e depoimentos de lideranças sindicais getulistas (VECCHIO, 1986)[5], os pensamentos, esperanças e crenças que nos permitem reconstruir um fragmento significativo da cultura política das classes subalternas neste período.

Um tema recorrente é o recorte entre antes e depois da revolução de 30[6]. A cultura política dos trabalhadores brasileiros desse período aponta para a idéia de que, a partir de 30, eles tiveram a possibilidade de serem reconhecidos politicamente e valorizados socialmente[7].

Porém, a experiência vivida quotidianamente nos locais de trabalho demonstrou-lhes as limitações e as possibilidades do regime que se implantou em 30. José Vecchio afirma que “na fase inicial foi muito decepcionante, porque embora o governo nos tivesse favorecido com leis, não nos dava a liberdade de que necessitávamos para poder continuar pelo menos reivindicando como órgão de representação da categoria profissional dos empregados de carris e energia” (VECCHIO, 1986).

Em 1932, as perseguições aos sindicatos continuavam existindo, não havendo liberdade sindical. As reuniões dos sindicatos tinham de obter licenças junto à Delegacia do Trabalho e da Ordem Política e Social, que mandavam um fiscal e um inspetor de polícia. As relações com os empregadores continuavam marcadas pela intransigência patronal[8] que resistia à implementação da legislação trabalhista.

Um manifesto de trabalhadores publicado no jornal O Radical nos ajuda a  entender as crenças e valores políticos dos trabalhadores neste período[9].

"Bagunceiros, analfabetos e bêbados" é assim que os políticos de oposição a Vargas tratam os operários brasileiros. "Mas, nós os operários, não devemos estranhar esse tratamento por parte dos tais 'democratas', pois foi assim que eles nos julgaram quando, antes da subida ao poder do Grande Presidente Vargas - o redentor do operário brasileiro - tentávamos erguer a nossa voz em defesa dos nossos direitos.(...) Mas porque, então, falam hoje tanto em operário; em proteção ao operário, em casa para o operário, quando antigamente, antes do advento getuliano, eles, os tais 'democratas', não se lembravam do operário nas suas campanhas políticas e nos parlamentos?!..."

Para estes, Vargas prestou um grande beneficio aos trabalhadores pois: "(...) despertou na sua consciência o valor que representa dentro da nação o que sempre lhe foi negado; deu-lhe personalidade, civismo e liberdade para fazer valer os seus direitos que sempre lhe negaram os tais 'democratas' "

Reafirmando a linha divisória de 1930 pedem ao trabalhadores que se lembrem da greve da L.R., no Distrito Federal, quando, pacificamente, os trabalhadores reivindicavam aumento salarial e os "democratas" enviaram "uma grande foça policial que trancafiou no xadrez e seviciou os operários menos temerosos, fazendo calar pela força a voz do desprotegido operário", e continua: "Operário! Em que democracia brasileira você foi recebido no Palácio do Catete? Em que democracia brasileira você escreveu uma carta ao Presidente da República e obteve resposta prontamente? Em que democracia brasileira você se hombreou, nas ruas, com o Presidente da República e teve a honra de apertar-lhe a mão? Em que democracia brasileira você teve o prazer de ver o Presidente da República tomar nos braços o seu filho querido, pobre, mas tão brasileiro quanto os filhos dos tais 'democratas' ?.[...] é por isso que eles os tais 'democratas' injuriam o Presidente Vargas, taxando-o de Fascista e nos chamam de "BAGUNCEIROS, ANALFABETOS E BÊBADOS".

É importante observar que para a cultura política destes trabalhadores não aparece claramente uma linha divisória entre o período constitucional e a ditadura do Estado Novo. Durante todo este período que vai de 30 a 45 as relações sindicais, apesar da conquista das leis trabalhistas e do discurso de valorização do trabalhador, seriam marcadas pelas perseguições e falta de liberdade de organização sindical que para eles Getúlio não podia evitar[10].

Os trabalhadores reconheciam no trabalhismo o resgate dos pensamentos, idéias, crenças e a auto-imagem construída nas suas experiências vividas antes de 30 e o reconhecimento dos benefícios sociais, da valorização política e do tratamento humano decente nas suas experiências vividas depois de 30. Entende-se por "tratamento humano decente" segurança na velhice, garantia contra as arbitrariedades patronais, justiça nas relações trabalhistas, regulamentação de salários e jornadas de trabalho e, particularmente, o reconhecimento e a valorização social e política. Para as massas trabalhadoras estes ganhos simbólicos e materiais se identificavam com o trabalhismo e com o presidente Vargas[11].

O que se observa é que, sem negar a lógica utilitarista que permeava a lógica do discurso trabalhista dos de cima, onde trocava-se benefícios sociais por obediência e subordinação política, a cultura política dos trabalhadores apropriava-se das mensagens e dos discursos oficiais de maneira seletiva, de acordo com suas experiências e expectativas, operando deslocamentos em seus significados e propósitos originais (SILVA, 1999).

Receosos de que com outro governante os fundamentos materiais e simbólicos fossem rompidos e, consequentemente, os benefícios da legislação e o discurso estatal que os reconhecia politicamente, os trabalhadores, além de exaltar o papel do presidente, exigiam de Vargas que este se candidatasse[12].

Muitos trabalhadores alegavam que entendiam as candidaturas do PSD e da UDN como impostas ao povo pelas elites políticas por não terem sido consultados e por estarem impedidos de escolherem a sua devido a um dispositivo no código eleitoral que impedia Vargas de se candidatar. A partir deste raciocínio, questionavam a legitimidade das eleições e apontavam a recusa em participar do pleito como uma forma democrática de protesto.

Sentindo-se ameaçados em sua cidadania social, os trabalhadores utilizavam-se conscientemente  de direitos inerentes ao regime democrático para fazer valer suas intenções políticas. Nos telegramas, os trabalhadores afirmavam que a democracia não poderia se restringir a escolher através do voto presidentes, mas, principalmente, permitir a participação do povo na escolha das candidaturas[13].

O apoio à candidatura de Vargas não significava subordinação, mas o desejo de participar da construção do destino do país. Vendo ameaçada a sua cidadania social, os trabalhadores empenhavam-se em lutar por sua cidadania política como forma de garantir que estas leis sociais fossem escritas em uma Constituição.

Assim, esse conjunto de idéias, crenças e atitudes coletivas presentes na cultura política dos trabalhadores brasileiros - o trabalhismo como projeto político e o getulismo como sua personalização - originam o lema Constituinte com Getúlio e a estratégia de institucionalizar um partido político de trabalhadores o PTB. Estes fatos expressavam uma tentativa dos assalariados garantirem a possibilidade de exercer totalmente sua cidadania social e política.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Ala Trabalhista do PSD - formada por trabalhadores das indústrias madeireiras, metalúrgicas e alimentícias, portuários, comerciários, bancários e alfaiates - fundam o PTB deixando de ser, de acordo com o líder sindical José Vecchio, a "máquina de bater palmas"[14] dos políticos tradicionais. O PSD apresentou-se para estes trabalhadores como "um partido da classe dominante, liderado por burgueses".

Esta iniciativa se fortalece com o impedimento de se concretizar a Constituinte com Getúlio, devido ao golpe que derruba Vargas, e se complementa com a filiação dos queremistas ao PTB entendendo-o com instrumento político dos trabalhadores.

O projeto acalentado pela cúpula governamental estadonovista de reunir em um único e grande partido de massas as tradicionais elites políticas do país e as novas lideranças sindicais identificadas com o projeto getuliano é frustrado pela resistência dos trabalhadores[15].

Como afirma em editorial, o jornal O Radical [16]: de um lado os "grã-finos", os bacharéis, os "intelectualóides" e aqueles que, ricos, preocupados tão-somente com seus interesses pessoais, escolheram a UDN; mas de outro, "[...] homens e mulheres que tressuam na oficinas, nas fábricas e nos escritórios, nas lojas comerciais, e aquela massa enorme dos que laboram nos campos, se haviam decidido pelo Partido Trabalhista Brasileiro, pela simples razão de que o trabalhador procura o seu partido como os reacionários vão procurar, por simples instinto, o desfalecente udenismo".

Trabalhismo: manipulação ou  estratégia alternativa dos trabalhadores ?

No decorrer deste texto procurei identificar a cultura política - interesses, valores e crenças - de trabalhadores que, identificados com a legislação trabalhista, com as obras sociais e com a organização sindical nos moldes oficiais, envolvem-se com a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro.

Utilizando como fonte discursos de trabalhadores, derivados de suas experiências políticas e vivências, e sem desconhecer os interesses que visavam a construir uma hegemonia sobre as manifestações políticas destes trabalhadores em 1945, encontramos rastros ou indícios (GINZBURG, 1989) de uma estratégia alternativa de ação política dos trabalhadores. Apropriando-se da defesa da legislação social e trabalhista estes trabalhadores dão-lhe um novo e diferente significado. 

As ações políticas dos trabalhadores identificados com o trabalhismo ou com o queremismo não se reduzem a uma conspiração das classes dominantes para desvirtuar os trabalhadores de seus “reais” e “verdadeiros” interesses, mas são, isto sim, manifestações políticas legitimas de uma parcela significativa dos trabalhadores brasileiros.

As interpretações historiográficas correntes sobre o envolvimento destes trabalhadores no processo de redemocratização em 1945 abordam a participação política dos trabalhadores a partir do "ponto de vista" dos setores dominantes.

Ao analisarem a posição dos setores dominantes vinculados ao Estado Novo, que visavam construir uma hegemonia que subordinasse os trabalhadores ideologicamente ao seu projeto de retomar o controle do Estado para garantir a continuidade e ampliação de um projeto nacional iniciado a partir da Revolução de 30, retomam academicamente o discurso da oposição liberal ao Estado Novo.

Até recentemente, a bibliografia consagrava a interpretação de que a criação do PTB foi uma iniciativa das rodas palacianas preocupadas com o avanço do comunismo no Brasil e com o continuísmo de Vargas[17]. O PTB teria o papel de dar apoio popular ao projeto continuísta de Vargas e impedir quaisquer projetos organizativos e de mobilização que pudessem atrapalhar a expansão do populismo getuliano junto aos trabalhadores. Isolar os comunistas e avançar sobre os trabalhadores, cooptando-os ao populismo, era o papel do PTB (DELGADO, 1989).

É interessante comparar estas análises com editoriais das oposições liberais nos grandes jornais[18] em 1945: "A verdade clara e positiva é que o sr. Getúlio Vargas jamais teve em vista qualquer outra coisa além da satisfação de suas ambições pessoais, dele se podendo dizer que, para alcançar este objetivo, foi capaz até de praticar boas ações".

O mesmo jornal no dia 13 de março de 1945 define a legislação social: "A política trabalhista do 'Estado Novo' consistiu essencialmente em duas coisas: em procurar convencer a classe operária de que as leis sociais eram um presente do ditador, e em controlar policialmente as atividades dos sindicatos".

A análise da cultura política dos trabalhadores identificados com o trabalhismo nos leva a desenvolver uma reflexão diferenciada destas interpretações correntes. Desvelamos uma estratégia política dos trabalhadores reconhecendo a "palavra operária" na lógica de solidariedade que prevaleceram na mobilização política destes trabalhadores no ano de 1945.

Se o desejo de cooptação era a mola propulsora que levou os setores dominantes vinculados ao Estado Novo a estabelecerem “relações de reciprocidade com os trabalhadores, por outro lado sua legitimidade não dependia de operários que esperassem do Estado o sol e a chuva. Era necessária a existência de cidadãos capazes de reconhecer a obra social do governo e que se apropriassem de mecanismos institucionais construídos sob a perspectiva da cooptação” (SILVA, 1999).

Como vimos, os trabalhadores extraíram do “modelo populista” os recursos necessários às suas reivindicações, lutas e ao fortalecimento de suas noções de dignidade e justiça social. A legislação trabalhista não foi uma amarra diluidora da ação dos trabalhadores, mas um elemento formador de sua cultura e experiências que, como na fundação do PTB, rompeu e ultrapassou a lógica de cooptação dos setores dominantes vinculados ao Estado Novo.

Assim, a fundação do PTB, a mobilização política em torno ao queremismo e a posterior entrada dos queremistas no PTB comporta, não apenas uma lógica de defesa e manutenção da legislação social e trabalhista desenvolvida desde os anos 30, mas também uma estratégia política alternativa dos trabalhadores em contraposição aos projetos das elites políticas tradicionais que compunham a cúpula política do Estado Novo e o liberalismo-conservador da UDN.

             Bibliografia citada:

           DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. PTB: do getulismo ao reformismo (1945-1964). São Paulo: Marco Zero, 1989.

            GOMES, Angela de Castro, A Invenção do Trabalhismo Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1988.

            Ferreira, Jorge. Quando os Trabalhadores "Querem": Política e Cidadania na Transição Democrática de 1945. Mimeo, 1998.

            FRENCH, John D. O ABC dos Operários - Conflitos e alianças de classe em São Paulo, 1900-1950. São Paulo: Editora Hucitec,1995.

            GINZBURG, Carlo. Sinais. Raízes de um paradigma indiciário. In Mitos, emblemas e sinais. Morfologia e História. São Paulo: Companhia das Letras,1989.

            Hobsbawn, Eric J.. Sobre História. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

            Peixoto, Alzira Vargas do Amaral sobre "A Criação do Partido Trabalhista Brasileiro",  In Ensaios de Opinião. Rio de Janeiro: Ed. Inúbia Ltda., 1975.

            SILVA, Fernando Teixeira da. Direitos, política e trabalho no Porto de Santos. In Na luta por direitos: leituras recentes em história social do trabalho. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

            VARGAS, Getúlio. A Nova Política no Brasil. Rio de janeiro: José Olympio, v.II.

            VECCHIO, José. José Vecchio (depoimento 1983). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC – História Oral, 1986.

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[1]    Professor de História da Rede Estadual de Ensino do ERJ, Mestre em Ensino de História com especialização em História Social pela UFF e em EAD pelo SENAC.

[2]    Discurso em Sorocaba citado em FRENCH (1995).

[3]    Esta realidade seria reforçada pela legislação eleitoral colocada em vigor pelo governo que estimulava o alistamento e a participação do eleitor urbano.

[4]    Telegramas de todo o país, publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em espaços comprados na grande imprensa a partir de agosto de 45. As citações seguintes dos telegramas estão em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.

[5]    José Vecchio pertenceu a um núcleo de lideranças sindicais que se forjaram de 30 a 45. Não podem ser considerados simples "pelegos": algumas destas lideranças sofreram inclusive os percalços das prisões e da repressão até mesmo antes do Estado Novo. José Vecchio esteve preso seis vezes entre 1930 e 1937 durante o período constitucional.

[6]    Nelson Siqueira, representante da comissão eleita pelos operários da Companhia de Fiação e Tecelagem de Pelotas, afirma que os trabalhadores:  "[...] não querem voltar aos tempos antigos quando bala e pata de cavalo imperavam. [...] Operário não tinha casa para morar, rua para andar quando políticos não perseguiam; não tinha férias, estabilidade, segurança contra acidentes e nem instituto de previdência para ampará-lo". Alcina Peceguero, do Distrito Federal, questiona os ataques de Arthur Bernardes, que antes de 30 havia sido presidente e no momento era político da UDN, aos que apoiam o queremismo: "povo não se abala isso, nem palavra fácil políticos carcomidos que usam falatório pomposo empregando abusivamente vocábulos 'liberdade e democracia' depois de terem governado país Estado de Sitio durante 04 anos e viveram trancados no Palácio do Catete [...], deixando desterrados verdadeiros campos de concentração Clevelândia muitos brasileiros morrendo crime ter opinião". José Vecchio, liderança sindical "Estava o Sr Washington Luís na presidência da República. E, como trabalhadores, estávamos na esperança de que alguém fizesse alguma coisa por nós, porque nós não tínhamos condições de fazer. Se tentávamos fazer alguma coisa, éramos logo judiados, presos, espancados, perdíamos emprego, nos levavam a chefatura de polícia era uma barbaridade o que faziam". Telegramas publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.

[7]    Subscrito por mais 32 assinaturas, o telegrama do recifense Angelino Ferri afirma que "os trabalhadores nacionais querem demonstrar gratidão para com V. Excia. Apoiando vossa candidatura". Do Distrito Federal, Ramiro Benoliel declarou seu apoio a candidatura de Vargas por tanto o que ele "tem feito pela grandeza do Brasil e bem estar dos trabalhadores a quem deu o direito de ter direitos". Telegramas publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.

[8]    "Até que veio o início da sindicalização. [...] Em 1932 nós organizamos o Sindicato dos Empregados em Tramways e Classes anexas. Organizamos o sindicato, e ali começou o nosso sofrimento, porque o americano não hostilizava mas pagava nossos patrícios para hostilizar" (VECCHIO, 1986).

[9]    O Radical RJ, 04 de agosto de 1945.

[10]  "As prisões eu recebia, porque nós não tínhamos liberdade, desde a primeira lei sindical, e também na segunda, a liberdade não existia. Não que Getúlio mandasse perseguir alguém, não , absolutamente! Eram atos e atitudes dos homens que governavam os estados (...) Eles não gostavam dessa organização [do trabalhador], eles apenas a aturavam porque tinham medo de que o Getúlio pusesse o dedo na moleira deles" (VECCHIO, 1986).

[11]  Concordamos com a afirmação de Angela de Castro Gomes que "sem o suporte ideológico do trabalhismo, o queremismo seria impossível" (GOMES, 1988).

[12]  Moradores de áreas favelizadas da Estrada da Gávea, local hoje conhecido como "Rocinha", publicaram um abaixo-assinado afirmando que a candidatura de Vargas era “nada mais é do que a tradução consciente da vontade popular”. Anna Katafaj e outras 27 pessoas da capital paulista, escreveram: "queremos Getúlio clamam os trabalhadores, porque Getúlio conhece nossos direitos e deveres". O paulistano Tolstoi Martins com mais 32 companheiros exigem: "todos os brasileiros cumprem com o seu dever, cumpra o seu, candidata-se.". Nicolino Perusso junto com 28 companheiros, todos também paulistanos, escreveram que "unicamente vossencia poderá garantir continuidade da legislação trabalhista". Justino A. Santos da cidade de Friburgo, Rio de Janeiro, afirma claramente: "peço encarecidamente para Excia aceitar V. candidatura para não ser destruído tudo que vos tendes feito pelo povo brasileiro". Telegramas publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.

[13]  "É o povo que escolhe seus mandatários não cabe nenhuma recusa aos escolhidos", escreveu do Recife Romildo Souza. Da capital paulista, Benedito de Almeida e 17 outras pessoas afirmam: "somos a maioria do povo, portanto, Dr. Getúlio não pode decepcionar". Jeronimo Gomes em nome de 3000 operários da fábrica Suerdick, de Maragogipe, Bahia, foi enfático: "compreendendo ser este regime [democrático] onde o povo tem o direito de apresentar seu governo não lhe ser imposto como querem políticos demagogos profissionais, solicitamos [...] candidatura sua personalidade [...] ". Telegramas publicados pelo comitê Pró-Candidatura de Vargas do Distrito Federal, em O Jornal. RJ do período de 26 de agosto de 1945 a 26 de setembro de 1945.

[14]  Entrevista de José Vecchio realizada por Miguel Bodea em 28/12/77.

[15]  O próprio Vargas reconhece que a “mentalidade dos trabalhadores”  não se adapta às dos políticos tradicionais. VARGAS, Getúlio, A Nova Política no Brasi, Rio de janeiro, José Olympio, V.II.  

[16]  O Radical. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 1945, p.1 e p.7.

[17]  Entrevista de Alzira Vargas do Amaral Peixoto sobre "A Criação do Partido Trabalhista Brasileiro" In Ensaios de Opinião. Rio de Janeiro: Ed. Inúbia Ltda., 1975. pp.17-9.

[18]  Diário de Noticias de 07 e 13 de março de 1945.